ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5528 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 5528 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.744.318,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.744.318,00

Anulação

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

 

59 04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

59 04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 07 00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

107 04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

15.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 01

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO

 

135 04.121.0001.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

15.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

151 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

F.R.: 1 501 000

501

Outros Recursos não Vinculados

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 09 00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

179 15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 09 00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

202 15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

202 15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

70.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

202 15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

100.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

202 15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

100.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

202 15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

100.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

241 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 540 000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

241 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

11.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 540 000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

245 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

Anulação

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

11.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

65.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

366 12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

13.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE

SAUDE

 

425 04.122.0001.2073.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

619 10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

5.000,00

3.3.50.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

F.R.: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

647 10.302.0025.2481.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

8.700,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

647 10.302.0025.2481.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

17.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

658 10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

183.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

660 10.302.0025.2668.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

123.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

723 10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

720,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

735 04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

735 04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

735 04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

766 27.812.0005.2496.0000

ESPORTE TOTAL

10.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 14 00

SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

 

803 16.122.0001.2009.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

500,00

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

945 08.244.0016.2531.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

75.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

Anulação

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1058 15.452.0027.2437.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1058 15.452.0027.2437.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

29.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1058 15.452.0027.2437.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

157.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

1090 20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

60.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1090 20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

60.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

1158 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1241 13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

133.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 02

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1294 13.392.0002.2772.0000

CULTURA PARA TODOS

7.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Excesso

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1318 15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

150.242,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 720 000

720

Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

1400 12.361.0010.2365.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

99.376,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 569 000

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1429 08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1431 08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

6.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1438 08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

4.780,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

150.242,00

Fontes de Recurso

720

000

150.242,00

Superávit Financeiro:

112.156,00

Fontes de Recurso

569

000

99.376,00

660

000

12.780,00

Anulação:

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

 

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

 

63 04.122.0001.2004.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-8.700,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

65 04.122.0001.2004.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-10.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 03 02

PROCURADORIA

 

70 04.122.0001.2003.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.500,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 07 00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

104 04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-15.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

115 04.122.0013.2368.0000

IMPLANTANDO FUTURO

-2.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

128 26.782.0001.2515.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 501 000

501

Outros Recursos não Vinculados

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 01

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO

 

139 04.121.0001.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

161 04.129.0013.2479.0000

IMPLANTANDO FUTURO

-15.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

246 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-4.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 540 000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

267 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-70.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

269 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

270 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-11.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 540 000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

279 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-50.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

347 12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-100.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

356 12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-65.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

369 12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-60.000,00

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

369 12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

377 12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

-13.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

395 12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

-11.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

431 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-720,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

465 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-5.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

501 10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-17.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

553 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-183.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

659 10.302.0025.2668.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-123.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

767 27.812.0005.2496.0000

ESPORTE TOTAL

-10.000,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 14 00

SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

 

806 16.122.0001.2009.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

843 08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-75.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1020 04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-157.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1026 08.244.0016.1033.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-60.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1044 15.451.0027.2426.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-133.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1056 15.452.0027.2437.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-29.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1060 15.452.0027.2437.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1078 20.606.0021.1028.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL -

100.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 18 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

1127 04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-100.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 02

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1295 13.392.0002.2772.0000

CULTURA PARA TODOS

-7.000,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 03

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

1306 13.695.0004.2354.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 03

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

1310 20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-3.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1311 20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL -1.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-1.481.920,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEOPOLDINA, 10 de JULHO de 2025

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229366 8

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668 Dados: 2025.08.25 10:21:30 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:9930D9DF