ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GURINHATÃ

Setor de Licitações

SETOR DE LICITAÇÕES
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 - CREDENCIAMENTO 005/2026.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 - CREDENCIAMENTO 005/2026.

 

Proponentes:

 

THALITA MENDONÇA VILELA

JAQUELINE ARAÚJO SILVA GOMES

 

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL (PSF).

 

Às 14h10min do dia 30 (trinta) de junho de dois mil e vinte e seis, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, reuniram-se o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, nomeados pela portaria 013/2026, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 023/2026 - Credenciamento 005/2026. O Credenciamento foi publicado nos sites: www.gurinhata.mg.gov.br e www.diariomunicipal.com.br e afixado nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e do Setor de Compras e licitações. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento as interessadas THALITA MENDONÇA VILELA, inscrita no CPF/MF sob o nº 130.756.606-55; e JAQUELINE ARAÚJO SILVA GOMES, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.945.526-05, conforme protocolo de Requerimento. Estiveram presente na sessão o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio para a análise da documentação. A Comissão passa para a fase de análise da documentação da interessada, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão de Contratação. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet. Após uma análise da documentação, a Comissão declarou que as proponentes THALITA MENDONÇA VILELA, inscrita no CPF/MF sob o nº 130.756.606-55; e JAQUELINE ARAÚJO SILVA GOMES, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.945.526-05 apresentaram a documentação de forma incompleta, deixando de atender integralmente às exigências previstas no edital. A interessada JAQUELINE ARAÚJO SILVA GOMES deixou de apresentar as declarações descritas no item 7.1.1, I – declaração unificada (anexo III); II - declaração LGPD (ANEXO IV); 7.1.2, VIII- Requerimento para credenciamento conforme modelo do Anexo I. Ressalta-se ainda que a interessada apresentou parcialmente a declaração descrita no item 7.1.2, “g” - Declaração de inexistência de vínculo com a Administração Pública Direta ou Indireta, em qualquer esfera de governo, uma vez que o documento contempla apenas à esfera municipal. A proponente THALITA MENDONÇA VILELA não apresentou as declarações descritas no item 7.1.1, I – declaração unificada (anexo III); II - declaração LGPD (ANEXO IV), e VIII - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - registro no respectivo Conselho Regional do Estado de Minas Gerais. Permanecendo os proponentes com pendências de habilitação até a regularização da documentação no prazo concedido. A Comissão de Contratação, conforme prerrogativa legal, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da documentação complementar, conforme previsto no edital. É importante registrar que o credenciamento fica em aberto por um período de 12 (doze) meses, podendo outros interessados se credenciar. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada.

 

HERNANI ALVES SOUZA

Agente de Contratação

 

GENI NOGUEIRA CARVALHO

Membro - Equipe de Apoio

 

HENRIQUE ALVES DE SOUZA

Membro - Equipe de Apoio

 

MARIANE AZEVEDO SILVA

Membro - Equipe de Apoio


Publicado por:
Mariane Azevedo Silva
Código Identificador:993486D9