ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA , INEXIGIBILIDADE nº 03/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, referente a Contratação de Show Artístico ”MUMUZINHO”, a se realizar durante as comemorações do Festival do Quiabo, a favor do empresário e artista: MMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 30.494.444/0001-91, valor global R$ 193.500,00. Data 12/01/2026. Dotação orçamentaria - ficha 450 –
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Warley Wanderley Gomes da Rocha
Código Identificador:9950928F