ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6857/2025)
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026
Processo Administrativo nº 6857/2025
PARTÍCIPES: Município de Muriaé, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, e a OPERARIO FUTEBOL CLUBE, inscrito no CNPJ sob o nº 20.349.452/0001-90.
OBJETO: Formalização de parceria para repasse financeiro, oriundo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 7.603/2026, destinado “Adequação do estádio do Operário Futebol Clube, com construção de vestiários, sanitários e Cabine de transmissão”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decretos Municipais nº 12.783/2024 e nº 14.113/2026.
VALOR: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
VIGÊNCIA: Com vigência de 12 meses (doze meses), contados a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026.
Muriaé/MG, 05 de novembro de 2026.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:9AE306FD