ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NAQUE
PREFEITURA DE NAQUE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
I. IDENTIFICAÇÃO DO CERTAME
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Modalidade |
Pregão Eletrônico |
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Número do Pregão |
Nº 022/2026 (Portal de Compras) |
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Processo Administrativo |
Nº 000063/2026 |
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Registro de Preços |
Nº 015/2026 |
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Critério de Julgamento |
Menor Preço por Item |
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Data da Sessão Pública |
02 de setembro de 2026, com início às 09h00 |
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Órgão Demandante |
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG |
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Objeto |
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, destinados ao atendimento das demandas das equipes de Saúde Bucal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, com custeio por recursos próprios e vinculados. |
II. SÍNTESE DO PROCEDIMENTO
A Prefeitura Municipal de Naque/MG, por intermédio do Pregoeiro Sr. Delano Sérgio Soares de Oliveira, designado pela Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2026, e da respectiva Equipe de Apoio, realizou, no dia 02 de setembro de 2026, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 022/2026, processado sob o Processo Licitatório nº 000063/2026, na modalidade Registro de Preços nº 015/2026, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos destinados ao atendimento das equipes de Saúde Bucal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG.
O certame foi conduzido em ambiente eletrônico, por meio do Portal de Compras, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e às condições fixadas no instrumento convocatório. Participaram do processo de credenciamento os licitantes DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, F V P COELHO, K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e SUTCARE LTDA, todos com direito ao tratamento diferenciado previsto no art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006.
A disputa de lances, no modo aberto, foi conduzida de forma gradual, com disponibilização inicial de 3 (três) itens simultâneos, ampliados progressivamente até o limite de 6 (seis) itens em disputa concomitante, com vistas a assegurar a competitividade e a adequada organização dos trabalhos. Nos itens em que se verificou a participação de licitante único, o Pregoeiro promoveu negociação direta, em conformidade com a legislação de regência, buscando a obtenção de condições mais vantajosas para a Administração.
Concluída a etapa de lances, a sessão foi suspensa para análise da documentação de habilitação e da proposta comercial atualizada da licitante provisoriamente vencedora, tendo sido retomada, na mesma data, às 13h15. Analisados os documentos apresentados, foi verificado o pleno atendimento aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital pela empresa F V P COELHO, ao passo que a empresa DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA foi considerada inabilitada e as demais licitantes permaneceram aptas à negociação, sem sagrarem-se vencedoras de nenhum item.
Aberto o prazo regimental de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de recurso, não houve registro de qualquer manifestação por parte dos licitantes participantes, razão pela qual o processo seguirá, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para as fases subsequentes de adjudicação e homologação pela autoridade competente.
III. RESULTADO DO CERTAME
Dos 17 (dezessete) itens que compuseram o objeto licitado, 12 (doze) foram adjudicados à empresa F V P COELHO, inscrita no CNPJ nº 26.294.192/0001-80, com sede em José Rosa de Lima Viana, nº 99, Apto 100, Bloco 2, Bairro Barro Branco, Sericita/MG, CEP 35368-000, pelo valor total de R$ 8.661,16 (oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), conforme demonstrado no quadro a seguir.
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Item |
Descrição |
Marca |
Unid. |
Qtd. |
Valor Unit. (R$) |
Valor Total (R$) |
|
1 |
Agulha gengival descartável 30 GR curta 22X0,30, bisel trifacetado, estéril, CX c/100 un. |
UNIQUE |
CX |
30 |
25,00 |
750,00 |
|
2 |
Álcool 70% líquido hospitalar – 1L |
LINEX |
UND |
15 |
6,90 |
103,50 |
|
3 |
Anestésico tópico Benzocaína 20%, pote c/12g |
DFL |
UND |
20 |
18,00 |
360,00 |
|
6 |
Caneta de alta rotação odontológica autolavável saca broca |
3R |
UN |
3 |
470,00 |
1.410,00 |
|
7 |
Caneta de baixa rotação odontológica autolavável saca broca |
3R |
UN |
3 |
470,00 |
1.410,00 |
|
8 |
Clorexidina 2% solução antisséptica, frasco 1000 ml |
RIOQUIMICA |
UND |
6 |
16,80 |
100,80 |
|
9 |
Cureta de Gracey 13/14, aço inoxidável AISI 420 |
SSWHITE |
UND |
6 |
12,21 |
73,26 |
|
11 |
Fio de sutura Nylon nº4/0 (25mm) c/agulha 3/8, CX c/24 un. |
SB |
CX |
100 |
28,00 |
2.800,00 |
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12 |
Flúor gel acidulado 1,23%, frasco 200 ml |
LYSANDRA |
UND |
15 |
5,54 |
83,10 |
|
13 |
Luva de procedimento M, CX c/100 un. |
MEDIX |
CX |
30 |
17,00 |
510,00 |
|
14 |
Luva de procedimento P, CX c/100 un. |
MEDIX |
CX |
60 |
17,00 |
1.020,00 |
|
15 |
Placa de vidro, 10 x 7 cm, 6 mm, uso odontológico |
GOLGRAN |
UN |
3 |
13,50 |
40,50 |
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TOTAL ADJUDICADO / REGISTRADO – F V P COELHO |
8.661,16 |
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Itens desertos ou fracassados
Os itens 4, 5, 10 e 16 foram declarados desertos, por ausência de propostas válidas anexadas à plataforma. O item 17 foi declarado fracassado, tendo em vista que o valor ofertado permaneceu acima do valor de referência estabelecido pela Administração, mesmo após tentativa de negociação, conforme detalhado a seguir.
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Item |
Descrição |
Situação |
Motivo |
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4 |
Borrifador/pulverizador em polipropileno, galão de 500ml |
Deserto |
Item não possui proposta anexada na plataforma |
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5 |
Broca Gattes Glidden nº 1-28mm, baixa rotação, contra ângulo |
Deserto |
Item não possui proposta anexada na plataforma |
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10 |
Disco para polimento de resina (tipo Soflex), CX c/50 un. |
Deserto |
Item não possui proposta anexada na plataforma |
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16 |
Sacola chup chup, PCT c/1000 un., 8x24cm |
Deserto |
Item não possui proposta anexada na plataforma |
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17 |
Ultrassom odontológico c/ jato de bicarbonato, bivolt |
Fracassado |
Valor ofertado (R$ 2.570,00) permaneceu acima do valor de referência estabelecido pela Administração, mesmo após negociação |
IV. SITUAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES
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Licitante |
Porte |
Situação |
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DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA |
ME |
Inabilitada |
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F V P COELHO |
EPP |
Habilitada |
|
K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
EPP |
Apta à Negociação |
|
SUTCARE LTDA |
ME |
Apta à Negociação |
V. FUNDAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROVIDÊNCIAS
O procedimento observou os princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da competitividade, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. O julgamento adotado foi o de menor preço por item, tal como estabelecido no edital, tendo sido assegurada a preferência de contratação prevista no art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006 às microempresas e empresas de pequeno porte participantes.
Encerrada a fase recursal sem manifestação de interessados, o processo será encaminhado à análise jurídica e, na sequência, para os atos de adjudicação e homologação pela autoridade competente, dando-se prosseguimento aos trâmites necessários à formalização da Ata de Registro de Preços.
VI. OBSERVAÇÕES E INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS
Da análise dos autos, não foram identificadas inconsistências relevantes que comprometam a regularidade do certame. Registra-se, tão somente, que os itens 4, 5, 10 e 16 não contaram com propostas anexadas por nenhum licitante, e que o item 17 não obteve adequação de preço ao valor de referência administrativo, circunstâncias que ensejarão, se for de interesse da Administração, a abertura de novo procedimento licitatório específico para tais itens.
VII. ENCERRAMENTO
Em observância ao princípio da publicidade, dá-se conhecimento do presente resultado aos interessados, ficando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico disponível para consulta na plataforma do Portal de Compras, na seção "Anexos Digitalizados".
Naque/MG, 02 de setembro de 2026.
DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
Pregoeiro / Agente de Contratação
Portaria nº 09, de 13/01/2026 — CPF nº 060.***.***-07
Publicado por:
Delano Sergio Soares de Oliveira
Código Identificador:9B595107