ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.424 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG a Ilustríssima MARGARETE GELMINI MACHADO - e dá outras providências.

 

O povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG a Ilustríssima Senhora Margarete Gelmini Machado, pelos relevantes serviços e contribuições prestados ao Município.

 

Art. 2º O título será entregue em Sessão Especial destinada a este fim.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 21 de novembro de 2024.

 

ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ludmila da Silva Nunes Santos
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