ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TEIXEIRAS
Secretaria de Administração, Planej. e Controladoria
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E CONTROLADORIA
DECRETO 361 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Teixeiras – MG, NIVALDO RITA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Decreto 351 e 359 de 2021 para determinar a manutenção dos serviços públicos nos dias 15 e 16 de fevereiro, podendo haver o rodízio de servidores e ponto facultativo no dia 17 de Fevereiro de 2021.
Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Teixeiras, 15 de fevereiro de 2021
NIVALDO RITA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Glauciano Correa Rosado
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