ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 005/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 005/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Custeio de bens de consumo, manutenção necessárias para o funcionamento da associação e manutenção das atividades desenvolvidas pala OSC. Tem como objetivo desenvolver melhor a prestação de serviço na área social ministrada pela ABJPV.
Justificativa: A descrição da realidade apresentada demonstra claramente o nexo entre a necessidade de bens consumíveis e manutenção dos imóveis e o projeto de “Manutenção e Aplicação de Serviços Sociais-ABJPV”.
Valor Total Do Repasse: R$ 100.000,00(cem mil reais).
Data de início da vigência: 25/04/2025
Data do termino da vigência: 30/11/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:9BC8D824