ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO Nº 176/2024
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 176/2024 DE 01/10/2024, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA CONSTROI GOMES LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 117/2024- PREGÃO Nº 012/2024.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 081.819.936-91, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTROI GOMES LTDA, , aqui denominada CONTRATADA, representada por seu sócio, DIEGO SILVA GOMES, , resolvem aditara Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 176/2024 de 01/10/2024 cujo objeto: “CONSTRUÇÃO DE 10 CASAS RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES PADRÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE LUZ/MG”, nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 104, Art. 107, caput, e Art. 124, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato supradito, por mais 30 (trinta) dias, portanto de 26/09/2026 a 26/10/2026.
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 08 de outubro de 2026.
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AÍLTON DUARTE |
Constroi Gomes LTDA |
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Prefeito Municipal |
DIEGO SILVA GOMES |
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Contratante |
Contratada |
Testemunhas:
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DANÚSIA CARVALHO |
QUÉSIA CRISTINA FERRAZ COSTA |
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AUXILIAR ADMINISTRATIVA |
SECRETÁRIA M. DE ADM INTERINA |
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:9C2C3AA7