ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CORINTO

Licitações e Pregões

LICITAÇÕES E PREGÕES
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO 055/2025, INEXIGIBILIDADE Nª 017/2025. Credenciamento de prestadores de serviço de consulta médica especializada oftalmológica para a realização dos seguintes exames: teste ortóptico, tonometria, mapeamento de retina, biomicroscopia e outros exames similares/equivalentes no âmbito da média complexidade ambulatorial para cumprimento dos indicadores pactuados nas Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) do Governo Federal e também do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do Governo do Estado de Minas Gerais, que faz parte da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde. O serviço será prestado conforme solicitação e demanda da Secretaria Municipal de Saúde, O presente credenciamento será realizado na forma do art. 79, I, da Lei 14.133/2021, ou seja, contratação paralela e não excludente. O período para credenciamento e a partir da data de sua publicação, no horário de 12h às 17h, até 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante reabertura de prazo para novos credenciamentos, com correspondente publicação. Informações: e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br. Tel: (38) 3463-0661/3463-0662.

 

PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO.

Agente de Contratação. 


Publicado por:
Marlon Felipe Pacheco Cavalcante
Código Identificador:9C30A90F