ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA BARBARA
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 03/2026
Convoca a Comunidade Escolar, Profissionais da Educação, Entidades da Sociedade Civil Organizada e Munícipes para a Etapa de Diagnóstico destinada à Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – Módulo Transversal: Oficina de Dados Educacionais.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA, Estado de Minas Gerais; A COMISSÃO GESTORA DO PME 2027-2037 - Portaria n.º 032/2026 e; O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas prerrogativas institucionais e regulamentares, e com suporte na Lei Federal nº 15.388/2026 (Plano Nacional de Educação), na Lei Estadual nº 23.197/2018 (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais) e em observância às diretrizes previstas no Manual de Metodologia Orientativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG);
FAZ SABER a todos os cidadãos, gestores escolares, professores, trabalhadores da educação básica, conselheiros municipais de educação, conselheiros escolares, do FUNDEB, CAE, estudantes, pais, mães ou responsáveis, entidades civis e à comunidade escolar em geral e demais cidadãos interessados, que se encontram abertos os procedimentos da ETAPA DE DIAGNÓSTICO destinado à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – MÓDULO TRANSVERSAL: OFICINA DE DADOS EDUCACIONAIS, mediante o cumprimento da seguinte programação:
ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO PME 2027-2037:
Oficina/Etapa | Data | Horário | Local de | Público-Alvo Prioritário |
Prevista | Realização | |||
Módulo | 19/11/26 | das | Secretaria Municipal | ● Secretaria Municipal de Educação ● Secretaria Municipal de Planejamento; |
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Santa Bárbara/MG, 17 de novembro de 2026.
Lucineia Imaculada Valadares Damásio,
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Marqueane Carvalho Souza
Código Identificador:9C983609