ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO LICITATÓRIO 041/2025 CREDENCIAMENTO N.º 003/2025
Declarada HABILITADA/CREDENCIADA o(s) seguinte(s) proponente(s):
PESSOA JURÍDICA : 52.131.675 ALAN SOARES DE LIMA
CNPJ: 52.131.675/0001-73
PROFISSIONAL: ALAN SOARES DE LIMA
CPF: 130.818.214-79
MODALIDADE: 03 - INSTRUTOR INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS MÊS / 360 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 59,86(CINQUENTA NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.795.80(MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTANTA CENTAVOS)
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 21.549,60(VINTE UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS )
MODALIDADE: 06 - INSTRUTOR DE MÚSICA/FANFARRA
CARGA HORÁRIA: 16 HORAS MÊS / 160 HORAS ANO
VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 59,86(CINQUENTA NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 959,68(NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 9.577,60( NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REIS E SESSENTA CENTAVOS )
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratadana nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na(s) Nota(s) Fiscal(is) e demais relatórios de execução, devidamente conferidos e aprovados pela fiscalização, conforme art. 86 do Decreto Municipal nº 1.327/2023.
O prazo de execução e vigência dos serviços será de 12 (meses) a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em observância os interesses da Administração Municipal e o disposto no Decreto Municipal nº 1.327/2023, que estabelece normas para formalização, execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento e extinção dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de Confins e nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Valor anual estimado de R$ 31.127,20(Trinta e um mil cento e vinte sete reais e vinte centavos).
Confins/MG, 12 de Novembro de 2025.
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Confins
Publique-se na forma da lei.
Publicado por:
Suzana Maciel Fraga
Código Identificador:9CAF3244