ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONQUISTA
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA - PORTARIA MUNICIPAL Nº 5505/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5505/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder licença remunerada, para tratamento médico, às servidoras abaixo relacionadas:
- KEILA APARECIDA VALIM, ocupante do cargo de Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, por 14 (quatorze) dias, de 05.11 a 18.11.2026, para tratamento médico;
- LENICE APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por 10 (dez) dias, 03.11 a 12.11.2026, para tratamento médico;
- ROSIMEIRE RODRIGUES NETO MAIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por 15 (quinze) dias, 03.11 a 17.11.2026, para tratamento médico;
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos na data de 03 de novembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2026.
BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:9D13EAE4