ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 104
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 104/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS |
GESTOR: | RAFAEL FERREIRA SILVA |
CONTRATADA: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS – ABCP |
CNPJ Nº: | 25.188.388/0001-27 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, OPERACIONAIS, LOGÍSTICAS E TECNOLÓGICAS NECESSÁRIAS À REGULAR REALIZAÇÃO DO CERTAME, DESDE O PLANEJAMENTO E A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DO RESULTADO FINAL, A ENTREGA DO ACERVO E O ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA ENCAMINHAMENTO À HOMOLOGAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.122, DE 14 DE ABRIL DE 2026, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.125, DE 14 DE ABRIL DE 2026, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O QUADRO VINCULANTE CONSTANTE DO ANEXO II E AS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. |
VIGÊNCIA: | O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É 12(DOZE) MESES APARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. |
PROCESSO Nº: | 049/2026 |
MODALIDADE: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 |
VALOR: | R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) |
CONTRATO Nº: | 104/2026 |
DATA DE ASSINATURA: | 13/11/2026 |
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:9DA0D55A