ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RUBELITA
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº. 059 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Outubro de 2026 e contém outras providências.
A Prefeita Municipal de Rubelita/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, no exercício de seu cargo e,
CONSIDERANDO que no dia 28 de Outubro é comemorado o Dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO a importância de valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos municipais em prol da população rubelitense;
CONSIDERANDO que a ocasião representa momento oportuno de reconhecer a relevância do serviço público em toda parte e homenagear aqueles que desempenham suas funções com eficiência, impessoalidade e moralidade;
CONSIDERANDO por fim que os serviços essenciais a população não terão nenhum tipo de paralisação.
DECRETA:
Artigo. 1º - Fica decretado, excepcionalmente, Ponto Facultativo no dia 30 (trinta) de Outubro de 2026 (sexta-feira), em comemoração ao Dia Do Servidor Público.
Artigo 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais de limpeza pública e de saúde, que manterão o funcionamento normal de suas atividades.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Rubelita/MG, 27 de Outubro 2026.
OSMARY DAVID MIRANDA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Gabriela Pereira da Silva
Código Identificador:9DCCB9B3