ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RUBELITA

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº. 059 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Outubro de 2026 e contém outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Rubelita/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, no exercício de seu cargo e,

CONSIDERANDO que no dia 28 de Outubro é comemorado o Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO a importância de valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos municipais em prol da população rubelitense;

CONSIDERANDO que a ocasião representa momento oportuno de reconhecer a relevância do serviço público em toda parte e homenagear aqueles que desempenham suas funções com eficiência, impessoalidade e moralidade;

CONSIDERANDO por fim que os serviços essenciais a população não terão nenhum tipo de paralisação.

 

DECRETA:

 

Artigo. 1º - Fica decretado, excepcionalmente, Ponto Facultativo no dia 30 (trinta) de Outubro de 2026 (sexta-feira), em comemoração ao Dia Do Servidor Público.

Artigo 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais de limpeza pública e de saúde, que manterão o funcionamento normal de suas atividades.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Rubelita/MG, 27 de Outubro 2026.

 

OSMARY DAVID MIRANDA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Maria Gabriela Pereira da Silva
Código Identificador:9DCCB9B3