ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 021/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 021/2026. Processo Licitatório nº: 351/2025 – Pregão Eletrônico nº: 084/2025. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Moisés de Arantes 05098452660. Do Acréscimo de Quilometragem: Ficam acrescidos 17 km/dia na linha de Moita Fria - turno matutino, passando a quilometragem diária de 70 km para 87 km/dia, o que corresponde a 24,3% do quantitativo inicialmente contratado para o item, conforme documentos de fls. 1006/1049, constantes no Processo Licitatório, com previsão na Cláusula Décima Terceira, item 13.2, do Contrato e fundamentado nos artigos 124, I, “b”, 125 e 126 da Lei Federal nº: 14.133/2021. O acréscimo para 200 (duzentos) dias letivos corresponde a 3.400 quilômetros. Com o acréscimo, o valor corresponde a linha de Moita Fria passa para R$103.530,00 (cento e três mil, quinhentos e trinta reais) e o valor total do contrato passa para R$169.530,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta reais). Da Fiscalização: Ficam alterados os servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, passando a ser o servidor Rildo Régis de Almeida e a servidora Joana Darc de Melo, designados pela Portaria Municipal nº. 6.470 de 16 de junho de 2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 15/10/2026. 


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:9DCDB1C8