ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE HELIODORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratado: TAIS HERMOGENES SAMARY MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ nº 54.519.571/0001-66. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia que visa a Prestação de Serviços Jurídicos Tributários para Recuperação dos Valores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), assim como o aumento desta Rubrica. Origem: Processo Licitatório nº 060/2026 – Inexigibilidade nº 017/2026. Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 1.000,00 (Um mil reais). Data da Assinatura: 10/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: FREITAS E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA – CNPJ nº 40.181.072/0001-05. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica objetivando a captação de Recursos e Gerenciamento dos instrumentos de Repasse, junto aos órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Federal e Estadual, com a disponibilização de acesso a software na forma SAAS, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Origem: Processo Licitatório nº 088/2026 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 076/2024 promovido pelo Consórcio CIMINAS. Valor Global: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Vigência: 18/03/25 a 17/03/26. Data da Assinatura: 18/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: FREITAS E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA – CNPJ nº 40.181.072/0001-05. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica objetivando a captação de Recursos e Gerenciamento dos instrumentos de Repasse, junto aos órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Federal e Estadual, com a disponibilização de acesso a software na forma SAAS, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Origem: Processo Licitatório nº 088/2026 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 076/2024 promovido pelo Consórcio CIMINAS. Vigência: 17/03/26 a 16/03/27. Data da Assinatura: 17/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: RMA DE SOUZA ATACADISTA LTDA – CNPJ nº 24.767.522/0001-81. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares destinados a Distribuição Gratuita aos Alunos da Rede Municipal de Ensino em atendimento a Secretaria de Educação de Heliodora-MG. Origem: Processo Licitatório nº 225/2025 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 013/2025 promovido pelo Consórcio CIDERSU. Valor Global: R$ 187.044,40 (Cento e oitenta e sete mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 19/11/25 a 18/05/26. Data da Assinatura: 19/11/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 396/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: RMA DE SOUZA ATACADISTA LTDA – CNPJ nº 24.767.522/0001-81. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares destinados a Distribuição Gratuita aos Alunos da Rede Municipal de Ensino em atendimento a Secretaria de Educação de Heliodora-MG. Origem: Processo Licitatório nº 225/2025 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 013/2025 promovido pelo Consórcio CIDERSU. Valor Global: R$ 216.840,92 (Duzentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). Vigência: 13/03/26 a 18/05/26. Data da Assinatura: 13/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: LUIZ RODOLFO DE JESUS CUNHA – CNPJ nº 30.995.654/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma do Telhado da Unidade Básica de Saúde, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Origem: Processo Licitatório nº 057/2026 – Dispensa de Licitação nº 027/2026. Valor Global: R$ 79.999,96 (Setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 10/03/26 a 10/04/26. Data da Assinatura: 10/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: EDIMAR REIS DE MORAES – CNPJ nº 42.043.999/0001-04. Objeto: Contratação de Professor para ministrar Aulas de Iniciação Musical de instrumentos de Sopro, apresentação de instrumentos, sua funcionalidade, reconhecimento do Som, Escalas, Teoria e Prática, em atendimento a Diretoria de Cultura e Turismo do Município. Origem: Processo Licitatório nº 052/2026 – Dispensa de Licitação nº 022/2026. Valor: R$ 1.400,00 (Um mil quatrocentos reais) por mês. Vigência: 02/03/26 a 31/12/26. Data da Assinatura: 02/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: 45.328.776 SALATIEL BENEDITO MARQUES – CNPJ nº 45.328.776/0001-73. Objeto: Contratação de Instrutor para dar Aulas, acompanhar os Ensaios, Acompanhar as apresentações em nossa cidade e em outras localidades e guardar e zelar pelos Instrumentos da Fanfarra Municipal. Origem: Processo Licitatório nº 053/2026 – Dispensa de Licitação nº 023/2026. Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) por mês. Vigência: 02/03/26 a 31/12/26. Data da Assinatura: 02/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: 60.392.486 GEMAURO DOMERO DA SILVA – CNPJ nº 60.392.486/0001-82. Objeto: Contratação de Profissional qualificado para Prestação de Serviços de Orientação Técnica, Tática e Disciplinar das crianças e adolescentes participantes da Escolinha de Vôlei do Município. Origem: Processo Licitatório nº 062/2026 – Dispensa de Licitação nº 031/2026. Valor: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) por mês. Vigência: 13/03/26 a 31/124/26. Data da Assinatura: 13/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56
Contratada: FREITAS E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA – CNPJ nº 40.181.072/0001-05. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica objetivando a captação de Recursos e Gerenciamento dos instrumentos de Repasse, junto aos órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Federal e Estadual, com a disponibilização de acesso a software na forma SAAS, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Origem: Processo Licitatório nº 088/2026 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 076/2024 promovido pelo Consórcio CIMINAS. Valor Global: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Vigência: 18/03/25 a 17/03/26. Data da Assinatura: 18/03/2025.
Heliodora-MG, 24/03/2026
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Agente de Contratação
Publicado por:
Michel Antunes Coutinho Dos Reis
Código Identificador:9EC42042