ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V - LEI Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura

Anexo 5 - Lei 4.320/64

CÓDIGO

DESCRICAO

CÓDIGO

DESCRICAO

CÓDIGO

DESCRICAO

01

Legislativa

 

 

 

 

 

 

031

Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

0001

Processo Legislativo Municipal

 

 

 

 

0002

,Suporte Administrativo ao Legislativo

 

 

 

 

0003

Administração de Recursos Humanos

 

 

 

 

0004

Projetos Diversos

04

Administração

 

 

 

 

 

 

122

Administração Geral

 

 

 

 

 

 

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência

 

 

 

 

0007

Gestão de Assuntos Jurídicos

 

 

 

 

0010

Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização

 

 

 

 

0021

Educação e Segurança no Trânsito

 

 

 

 

0031

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

 

 

123

Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

0011

Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e

 

 

124

Controle Interno

 

 

 

 

 

 

0011

Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e

 

 

125

Normatização e Fiscalização

 

 

 

 

 

 

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência

 

 

 

 

0010

Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização

 

 

126

Tecnologia da Informatização

 

 

 

 

 

 

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência

 

 

128

Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

0006

Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos

 

 

129

Administração de Receitas

 

 

 

 

 

 

0010

Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização

 

 

131

Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

0008

Transparência Administrativa

 

 

 

 

0011

Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e

 

 

244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência

06

Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

181

Policiamento

 

 

 

 

 

 

0022

Cidade Segura

 

 

182

Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

0022

Cidade Segura

08

Assistência Social

 

 

 

 

 

 

122

Administração Geral

 

 

 

 

 

 

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência

 

 

 

 

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

 

 

128

Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

 

 

241

Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

 

 

 

 

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

 

 

242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

0035

Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

 

 

 

 

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

 

 

243

Assistência a Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

0034

Proteção Social Básica - PSB

 

 

 

 

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

 

 

 

 

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

 

 

244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

0034

Proteção Social Básica - PSB

 

 

 

 

0035

Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

 

 

 

 

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

 

 

 

 

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

 

 

 

 

0038

Estruturação da rede de serviços do SUAS

 

 

272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

 

 

422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

0035

Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

 

 

 

 

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

09

Previdência Social

 

 

 

 

CÓDIGO

DESCRICAO

CÓDIGO

DESCRICAO

CÓDIGO

DESCRICAO

 

 

272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

0000

Encargos Gerais

 

 

 

 

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência

10

Saúde

 

 

 

 

 

 

122

Administração Geral

 

 

 

 

 

 

0018

Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS

 

 

 

 

0019

Gestão, Inovação e Regulação do SUS

 

 

 

 

0041

Vigilância e Promoção da Saúde

 

 

272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

0019

Gestão, Inovação e Regulação do SUS

 

 

301

Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

0025

Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

 

 

 

 

0027

POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica

 

 

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

0039

Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade

 

 

 

 

0040

Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

 

 

303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

0039

Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade

 

 

 

 

0040

Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

 

 

305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

0041

Vigilância e Promoção da Saúde

11

Trabalho

 

 

 

 

 

 

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

 

0029

Benefícios aos Servidores

12

Educação

 

 

 

 

 

 

361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

0012

Educação Básica

 

 

 

 

0013

Transporte Escolar

 

 

 

 

0014

Alimentação Escolar

 

 

 

 

0020

Assistência ao Educando

 

 

 

 

0024

Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação

 

 

362

Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

0013

Transporte Escolar

 

 

363

Ensino Profissional

 

 

 

 

 

 

0023

Apoio a Outros Níveis de Ensino

 

 

364

Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

0023

Apoio a Outros Níveis de Ensino

 

 

365

Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

0012

Educação Básica

 

 

 

 

0013

Transporte Escolar

 

 

 

 

0014

Alimentação Escolar

 

 

 

 

0020

Assistência ao Educando

 

 

 

 

0024

Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação

 

 

366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

0012

Educação Básica

 

 

 

 

0013

Transporte Escolar

 

 

 

 

0014

Alimentação Escolar

 

 

 

 

0020

Assistência ao Educando

 

 

 

 

0024

Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação

 

 

367

Educação Especial

 

 

 

 

 

 

0012

Educação Básica

 

 

 

 

0014

Alimentação Escolar

 

 

 

 

0020

Assistência ao Educando

13

Cultura

 

 

 

 

 

 

391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

0015

Promoção e Difusão das Políticas Culturais

 

 

 

 

0028

Obras Públicas

 

 

392

Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

0015

Promoção e Difusão das Políticas Culturais

 

 

 

 

0028

Obras Públicas

14

Direitos da

 

 

 

 

 

 

422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

0028

Obras Públicas

15

Urbanismo

 

 

 

 

 

 

451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

0028

Obras Públicas

 

 

452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

0032

Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

16

Habitação

 

 

 

 

 

 

122

Administração Geral

 

 

 

 

 

 

0030

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

 

 

482

Habitação Urbana

 

 

CÓDIGO

DESCRICAO

CÓDIGO

DESCRICAO

CÓDIGO

DESCRICAO

 

 

 

 

0030

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

 

 

 

 

0033

Regularização Fundiária

17

Saneamento

 

 

 

 

 

 

512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

0028

Obras Públicas

18

Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

0026

Gestão Ambiental

 

 

 

 

0032

Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

 

 

541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

0026

Gestão Ambiental

 

 

 

 

0028

Obras Públicas

 

 

542

Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

0026

Gestão Ambiental

 

 

543

Recuperação de Áreas Degradadas

 

 

 

 

 

 

0026

Gestão Ambiental

 

 

544

Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

0026

Gestão Ambiental

20

Agricultura

 

 

 

 

 

 

605

Abastecimento

 

 

 

 

 

 

0009

Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

22

Indústria

 

 

 

 

 

 

661

Promoção Industrial

 

 

 

 

 

 

0009

Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

23

Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

691

Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

0009

Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

 

 

695

Turismo

 

 

 

 

 

 

0016

Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local

 

 

 

 

0028

Obras Públicas

26

Transporte

 

 

 

 

 

 

782

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

0021

Educação e Segurança no Trânsito

27

Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

122

Administração Geral

 

 

 

 

 

 

0017

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

 

 

811

Desporto de Rendimento

 

 

 

 

 

 

0017

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

 

 

812

Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

0017

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

 

 

 

 

0028

Obras Públicas

 

 

813

Lazer

 

 

 

 

 

 

0017

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

28

Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

843

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

0000

Encargos Gerais

 

 

845

Transferências

 

 

 

 

 

 

0000

Encargos Gerais

 

 

846

Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

0000

Encargos Gerais

99

RESERVA DE

 

 

 

 

 

 

999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

9999

Reserva de Contingência


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:9EDFB386