ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022

CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência do Secretário Municipal de Obras e Serviços.

CONTRATADA: ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS LTDA,04.201.601/0001-13.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A MELHORIA, EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GERADA PELA INSTALAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LUMINÁRIAS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CONFINS - MG, COM A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA LED, CONFORME ESCOPO DEFINIDO, REFERENCIANDO CORRETAMENTE QUANTITATIVOS E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO FORNECIMENTO EM QUESTÃO,CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS (ANEXO I), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS”, conforme Processo Licitatório nº 045/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 009/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico na LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 - ART. 57 - II C/C § 2º C/C ART. 58-I C/C LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ARTS. 190 C/C 191, bem como na Cláusula Quinta do Contrato 156/2022.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 156/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 31 DEZEMBRO de 2025, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, bem como a renovação do saldo.

DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.

VALOR TOTAL: R$154.820,56

CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Helton Wanderson Lino de Souza.

CONTRATADA: Sr. Tarcisio Siman Ferreira,CIM-13.063.768 SSP/MG eCPF: 076.534.396-75

DATA DA PUBLICAÇÃO:23/12/2025

LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 


Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:9F3C5DFF