ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUAXUPÉ
Prefeitura Municipal de Guaxupé
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
LEI Nº 3.021, DE 23 DE MAIO DE 2023
LEI Nº 3.021, de 23 de maio de 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
Art. 1º Ficam estabelecidas as seguintes atribuições, escolaridades e jornadas de trabalho para os cargos do quadro de servidores públicos do Poder Executivo Municipal, a seguir descritos.
Cargo: ALMOXARIFE
Descrição Sumária: Organiza e/ou executa serviços de almoxarifado como recebimento, registro, guarda, fornecimento e inventário de materiais, observando as normas e dando orientação sobre o desenvolvimento desses trabalhos, para manter o estoque em condições de atender às necessidades dos usuários.
Descrição detalhada:
Verificar a posição do estoque, examinando periodicamente o volume de materiais e calculando as necessidades futuras, para preparar pedidos de reposição;
Controlar o recebimento do material comprado e produzido, confrontando as notas de pedidos e as especificações com o material entregue, para assegurar sua perfeita correspondência aos dados anotados;
Organizar e realizar armazenamento de materiais e produtos identificando-os e determinando sua acomodação de forma adequada, para garantir estocagem racional e ordenada;
Zelar pela conservação do material estocado, providenciando as condições necessárias para evitar deterioração e perda;
Registrar os materiais guardados nos depósitos e as atividades realizadas, lançando os dados em sistemas ou livros, fichas e mapas apropriados, para facilitar consultas e elaboração dos inventários;
Verificar, periodicamente, os registros e outros dados pertinentes, obtendo informações exatas sobre a situação real do almoxarifado, para a realização de inventários e balanços;
Elaborar, periodicamente, inventários, balanços e outros documentos para prestação de contas e os encaminhar para seu superior e para a área financeira;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo supervisor imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental II – Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais
II. Cargo: AUXILIAR DE INFORMÁTICA
Descrição sumária:
Atendimento a chamados de suporte aos usuários da rede, computadores, incluindo montagem, reparos e configuração de equipamentos. Executar a especificação, planejamento, assistência à instalação, documentação, treinamento e manutenção dos aplicativos, tal como o suporte a rede de dados, telefonia móvel e fixa, e apoio ao processamento e comunicação de dados da empresa, visando garantir o perfeito funcionamento do ambiente operacional e do trafego de dados.
Descrição detalhada:
Abrir e acompanhar chamados de suporte técnico aos fornecedores ou terceirizados para apoio ou manutenção de hardware e sistemas de informação;
Assegurar o funcionamento de equipamento reserva;
Auxiliar o setor de manutenção no diagnóstico de problemas em equipamentos de informática e softwares;
Efetuar treinamentos de sistemas de informação, aplicativos e hardwares para usuários finais;
Elaborar documentação técnica de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação;
Emitir laudos técnicos de equipamentos de informática;
Fazer cópias de segurança, armazená-las em local prescrito, e fazer testes de recuperação de acordo com a periodicidade estabelecida;
Gerenciar contas de usuários e permissões de acessos a recursos computacionais e sistemas de informação;
Instalar e configurar sistemas operacionais para microcomputadores e servidores nas plataformas Windows e Linux;
Instalar, configurar e realizar manutenção preventiva e corretiva de hardwares, softwares e aplicativos;
Instalar, configurar e realizar manutenção de infraestrutura de redes de comunicação;
Instalar, configurar e realizar manutenção preventiva e corretiva de hardwares, softwares e aplicativos;
Monitorar periodicamente recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento e consumos de capacidade, registros de erros, recursos de rede e comunicação de disponibilidade de sistemas de informação;
Prestar suporte técnico aos usuários de sistemas de informação, aplicativos e hardwares;
Formação: Curso de Nível Médio Completo, acrescido de Curso de Informática com, no mínimo, 120 horas.
Carga Horária: 40 horas semanais.
III- CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição sumária:
Executar em nível operacional atividades administrativas diversas que auxiliem o bom andamento dos serviços da unidade na qual esteja lotado.
Descrição detalhada:
Elaboração e análise de documentos, relatórios e demonstrativos e gráficos;
Lançamentos e registros próprios de escritório ou atividade burocrática;
Conferência de dados e documentos;
Redação e digitação de textos relacionados com administração;
Organização, digitalização de arquivos e operação de computador;
Executar tarefas de apoio administrativo de acordo com área de atuação;
Prestar atendimento ao público interno e externo, telefônico ou presencial, no que se refere aos serviços administrativos executados;
Executar serviços de recebimento, arquivo, protocolo e expedição de documentos;
Elaborar e redigir ofícios, ocorrências, relatórios, correspondências, memorandos, comunicações, planilhas, bem como outros documentos, de acordo com as demandas de serviços;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando necessário ao exercício das atividades;
Executar as atividades em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de segurança, qualidade, higiene e preservação ambiental;
Executar atividades correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior;
Elaboração e análise de documentos, relatórios e demonstrativos e gráficos;
Lançamentos e registros próprios de escritório ou atividade burocrática;
Conferência de dados e documentos;
Redação e digitação de textos relacionados com administração;
Controlar estoques na unidade administrativa, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas;
Interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento;
Realizar, sob orientação específica, coleta de preços e licitações para aquisição de material;
Examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura;
Formação: Ensino Médio Completo
Carga Horária: 40 horas semanais.
IV- Cargo: OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição Sumária: Levar a efeito funções de natureza administrativa nas diversas unidades ou órgãos da Prefeitura, elaborando pareceres, minutas, ofícios e outras atividades correlatas de maior complexidade.
Descrição detalhada:
Elaborar ou auxiliar no preparo de projetos, laudos, pareceres, estudos, anteprojetos e relatórios em geral;
Participar do preparo de estudos diversos na área tributária, abrangendo a apreciação da sistemática em vigor ou algum projeto alternativo;
Coletar elementos para a formação de orçamento - programas e proceder ao acompanhamento da aplicação das disposições orçamentárias, bem como, em matéria financeira, econômica ou patrimonial;
Efetuar levantamentos estatísticos diversos e preparar relatórios de teor variado, dependendo da área de sua especialidade;
Levar a efeito tarefas similares, por necessidade dos trabalhos ou por determinação superior;
Atender ao público, interno e externo, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos;
Atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações;
Digitar textos, documentos, tabelas e outros originais, bem como conferir a digitação;
Arquivar processos, publicações e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas;
Receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo;
Autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes;
Controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas;
Receber material de fornecedores, conferindo as especificações dos materiais com os documentos de entrega;
Preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais;
Elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações realizando os levantamentos necessários;
Elaborar cálculos compostos, bem como atualizações de débitos trabalhistas e judiciais, utilizando-se dos procedimentos existentes;
Operar e zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade;
Receber e conferir a qualidade dos produtos recebidos com as notas fiscais e com a amostra enviada pelo fornecedor, na ocasião do julgamento da concorrência;
Elaborar linhas de distribuição de materiais às unidades;
Proceder ao controle diário do fichário de entrada e saída de material;
Preencher guias de remessa;
Controlar o estoque máximo e mínimo para o suprimento dos programas;
Manter em perfeita ordem e conservação as dependências, equipamentos, máquinas e arquivos;
Colaborar no encerramento do balanço e relatório anual;
Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade administrativa e propor soluções;
Interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento;
Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da unidade administrativa;
Realizar, sob orientação específica, coleta de preços para instauração de processos licitatórios para aquisição de materiais e/ou serviços;
Colaborar nos estudos para a organização e a racionalização dos serviços nas unidades da Prefeitura;
Orientar aos servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da Cargo;
Observar a data de fabricação e entrada de gêneros alimentícios para o controle de validade dos mesmos;
Fazer proceder a distribuição de material as linhas de entrega;
Orientar quanto ao preenchimento de guias de remessa;
Distribuir a entrega de materiais entre veículos disponíveis;
Responsabilizar-se pela higienização e ordem no depósito;
Elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos dos diversos setores da administração;
Participar ou desenvolver estudos, levantamentos, planejamentos e implantação de serviços e rotinas de trabalho;
Examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura;
Auxiliar o profissional na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais;
Redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas específicas correspondências que tratem de assuntos de maior complexidade;
Orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração;
Preparar publicações e documentos para arquivo, selecionando os papéis administrativos que periodicamente se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria;
Operar micros e terminais de computadores;
Realizar o controle de "Kardex";
Confeccionar a folha de pagamento dos servidores;
Efetuar a preparação de documentos para serem submetidos a microfilmagem;
Desempenhar atividades com vistas à realização de levantamento aerofotogamétrico;
Controlar a situação funcional dos servidores;
Efetuar atividades de lançamento, cobrança e controle da arrecadação dos tributos de competência do município;
Promover a classificação de todas as receitas relativas aos tributos diversos;
Cuidar para que as atividades tributárias se desenvolvam dentro dos prazos fixados pelo calendário fiscal;
Proceder a inscrição da dívida ativa;
Elaborar os cálculos de área, valores vencidos e outros elementos relativos aos imóveis a serem tributados;
Expedir e entregar os certificados de inscrição dos contribuintes do ISS;
Efetuar citações, aplicando os dispositivos legais específicos para cada caso;
Realizar intimações, efetuando diligências de acordo com o estabelecido nos despachos ou mandados, para dar as partes interessadas ciência legal dos atos e termos do processo;
Executar outras atribuições de interesse da administração, ou àquelas determinadas pela chefia imediata.
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Carga Horária: 40 horas Semanais.
GRUPO OCUPACIONAL DE FISCALIZAÇÃO
V- Cargo: FISCAL DE OBRAS
Descrição Sumária: Fiscaliza as obras de construção civil, observando e fazendo cumprir normas legais e regulamentos estabelecidos em legislação específica, para garantir a segurança, regularidade, e disciplina urbanística da urbe.
Descrição detalhada:
Vistoriar imóveis em construção, verificando se detém projeto firmado por responsável técnico com ART recolhida, notificando os responsáveis por edificações sem projeto aprovado pela Prefeitura para a devida regularização;
Vistoriar imóveis em construção, verificando se os mesmos estão sendo construídos conforme projeto aprovado pela Prefeitura, notificando os responsáveis por edificações em desconformidade com o projeto para a devida regularização;
Fiscaliza e verifica reformas de estabelecimentos residenciais, comerciais e industriais, observando se possuem projeto aprovado pela prefeitura, visando o cumprimento das normas municipais estabelecidas;
Vistoria os imóveis em construção civil em fase de acabamento, efetuando a devida medição e verificando se estão de acordo com o projeto para expedição do "habite-se";
Fiscaliza pensões, hotéis, clubes, vistoriando e fazendo cumprir normas regulamentos para detectar ou prevenir possíveis irregularidades, intimando e notificando os infratores, para asseguras as condições necessárias de funcionamento;
Providencia a notificação aos contribuintes, comunicando-os para efetuar a retirada de projetos aprovados;
Expede notificações, intimações, advertências e autos de infrações, a fim de reprimir ações que contrariem a legislação de regência;
Mantém-se atualizado sobre política de fiscalização de obras, acompanhando as alterações e divulgações em publicações especializadas, colaborando para difundir a legislação vigente;
Autua e notifica os contribuintes que cometeram infrações, informando-os sobre a legislação vigente, visando à regularização da situação para o cumprimento da lei;
Sugere medidas para solucionar possíveis problemas administrativos ligados à fiscalização de obras de construção civil, elaborando relatório de vistorias realizadas para assegurar a continuidade dos serviços;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino médio completo, acrescido de curso Técnico em Edificações e registro no respectivo Conselho de Classe.
Carga Horária: 40 horas semanais.
VI- Cargo: FISCAL DE POSTURAS
Descrição Sumária: Realizam vistorias e fiscalizações, lavram autos e termos, exercem poder de polícia administrativa, fiscalizam ordenamento urbano, realizam diligência, aditam processos na fiscalização de atividades nas áreas urbanas e rurais, e outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
Descrição detalhada:
Seu trabalho consiste em atividades de grande relevância para a cidade e seus habitantes, entre eles, fiscalizar:
O cumprimento do Código de Posturas Municipal;
A higiene das vias e logradouros públicos, como calçadas, ruas, praças, monumentos históricos e fontes, além de coibir qualquer tipo de obstrução ao livre escoamento das águas pluviais e ainda, a instalação ou funcionamento de qualquer atividade comercial, que resulte em prejuízo de seus habitantes;
Todo tipo de publicidade, contribuindo com o controle de poluição visual e sonora da cidade;
A higiene dentro das habitações, como terrenos com mato, lixo ou com água estagnada, em mau estado, conservação das fachadas, recolhimento do lixo para coleta e estabelecimento comerciais;
A moralidade e o sossego público, como banhos em rios e lagos, a proibição quanto a estender roupas e colocar vasos de plantas em janelas de apartamentos, e em geral, por qualquer modo perturbar o sossego ou trabalho alheio;
As diversões públicas, até mesmo aquelas que não tenham cobrança de ingressos, que dependem de licença municipal para o seu funcionamento;
O trânsito público em geral, tanto de veículos, como de pedestres, com relação à ordem, segurança e o bem estar da população, como o depósito de materiais, a condução de animais, estacionamento, e trafego de volumes de grande porte, construção e conservação de muros e calçadas e ainda, a instalação e funcionamento das bancas de jornal e revistas, uso da calçada para colocação de mesas e cadeiras, por parte de bares e restaurantes e a proibição de seu uso para exposição de mercadorias;
A fabricação, o comércio, o transporte e o emprego de inflamáveis e explosivos;
O atendimento nas agências bancárias e nos supermercados;
O licenciamento de qualquer atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços, seja ela, eventual ou não, incluindo a sua paralisação temporária e o encerramento de suas atividades;
O licenciamento e a fiscalização de vendedores ambulantes e etc.
Outras atividades correlatas ao cargo determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
VII- Cargo: FISCAL DO MEIO AMBIENTE
Descrição Sumária: Realizam vistorias e fiscalizações, lavram autos e termos, exercem poder de polícia ambiental, fiscalizam ordenamento ambiental, realizam diligência, aditam processos na fiscalização de atividades nas áreas urbanas, orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental; promovem educação ambiental, e outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
Descrição detalhada:
Fornecer informações e emitir pareceres técnicos pertinentes a processos de licenciamento ambiental;
Promover a fiscalização de atividade potencialmente poluidoras;
Desenvolver tarefas de controle e monitoramento ambiental;
Promover a apuração de denúncias e exercer a fiscalização do meio ambiente na área urbana do município;
Trazer ao conhecimento do órgão responsável qualquer agressão ao meio ambiente, independente de denúncia;
Emitir laudos de vistoria, autos de constatação, notificação, embargos, ordens de suspensão de atividades, autos de infração e multas em cumprimento da legislação ambiental municipal e demais legislações pertinentes;
Promover a apreensão de equipamentos, materiais e produto em desacordo com a legislação ambiental;
Executar perícias dentro de suas atribuições profissionais;
Realizar inspeções conjuntas com outras equipes técnicas;
Exercer o poder de polícia ambiental e aplicar sanções administrativas previstas na legislação ambiental municipal;
Outras atividades correlatas ao cargo determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
VIII- Cargo: FISCAL SANITÁRIO
Descrição Sumária: Fiscaliza e inspeciona os estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços sob o aspecto higiênico e sanitário, os produtos em exposição, bem como as questões de meio ambiente, sob orientação da legislação aplicável.
Descrição detalhada:
Fiscaliza estabelecimentos e locais destinados à produção, fabrico, preparo, beneficiamento, manipulação, acondicionamento, armazenamento, depósito ou venda de alimentos de forma com que se faça cumprir a legislação sanitária;
Expede autuações, intimações, advertências e demais penalidades, a fim de reprimir ações degeneradoras da saúde pública;
Realiza vistorias em atendimentos às reclamações referentes às normas relativas à proteção dos ecossistemas, zoonoses e alimentos que possam comprometer a saúde pública;
Atua no combate e controle de fauna nociva e vetores;
Emite relatórios periódicos e quando solicitado sobre suas atividades;
Presta informações em processos que lhe forem submetidos à apreciação;
Informa permanentemente a chefia sobre as irregularidades apuradas, oferecendo relatórios consubstanciados;
Auxilia e acompanha, quando solicitado, médicos sanitaristas, veterinários, engenheiros sanitaristas e químicos, nas inspeções por eles realizadas;
Promove a educação sanitária;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Exerce privativamente o poder de polícia sanitária;
Inspeciona, fiscaliza e interdita cautelarmente estabelecimentos, ambientes e serviços sujeitos ao controlesanitário;
Apreende e inutiliza produtos sujeitos ao controlesanitário, que não estejam consonantes com as normas legais pertinentes.
Zela pelo cumprimento das normas contidas no Código Sanitário Municipal e demais legislações que, porventura, venham a envolver matéria pertinente à vigilância sanitária;
Inspeciona os estabelecimentos e indivíduos sujeitos ao Código Sanitário Municipal e demais legislações, quando estipulado pela coordenação;
Executa trabalhos de orientação às pessoas diretamente sujeitas ao Código Sanitário Municipal e demais legislações e também à população em geral, quanto às medidas sanitárias;
Participa de campanhas de educação sanitária;
Atende a denúncias e queixas;
Executa a inspeção prévia para concessão do AlvaráSanitárioou do Certificado de Fiscalização Sanitária;
Atua em instâncias diversas determinadas pelo Órgão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde;
Escolaridade: Ensino médio completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
IX- Cargo: FISCAL DE TRÂNSITO
Descrição Sumária: Executa tarefas referentes ao controle e fiscalização de trânsito urbano, dirigindo o tráfego e fazendo cumprir o Código de Trânsito Brasileiro – CTB - e legislação acessória, para reprimir infrações, orientar os condutores de veículos, garantir a ordem e evitar acidentes.
Descrição detalhada:
Verificar as condições do trânsito, examinando semáforos, cruzamentos, faixas de pedestres e locais de estacionamento proibido, atentando para o bom funcionamento e devidas indicações;
Providenciar consertos e pinturas do solo ou a colocação de placas de sinalização, nas vias públicas;
Dirigir o trânsito em caso de pane, atentando para a sinalização do local, valendo-se de gestos e apito sonoro, para evitar congestionamentos e acidentes;
Observar a atuação dos condutores em trânsito, atentando para o excesso de velocidade, ultrapassagem dos sinais e outras irregularidades previstas no CTB;
Aplicar multas e orientar os condutores infratores para que não cometam a mesma infração novamente;
Efetuar desvios de tráfego em casos de acidentes ou outras perturbações visando manter a ordem e fluxo normal dos veículos;
Atender a casos de acidentes, promovendo a retirada dos veículos e a remoção dos acidentados para evitar congestionamentos e socorrer as vítimas;
Executar outras tarefas conforme determinação da Chefia imediata.
Escolaridade: Ensino médio completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO DA SAÚDE
X- Cargo: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Descrição Sumária:
Executa tarefas de detecção de focos e criadouros, visando à eliminação dos agentes nocivos, visitando e orientando os munícipes para preservar a saúde da comunidade.
Descrição detalhada:
Visita a imóveis do município (residencial e comercial);
Pesquisa larvária;
Tratamento com larvicida de criadouros de AEDES;
Eliminação e remoção de criadouros de AEDES e escorpiões;
Preenchimento de boletim de controle de visita (endereço, número e tipo de criadouros encontrados, quantidade de inseticida utilizado);
Orientações aos moradores;
Atendimento a notificações;
Pesquisa e captura de escorpiões;
Preenchimento de ficha de notificação (descrição das medidas tomadas e das características do local);
Diagnóstico e pedido de providências de situações irregulares referentes a saneamento em geral (terreno baldio com lixo e mato alto, entulho de construção civil depositado em vias públicas, ligação clandestina de esgoto, boca de lobo entupida, criação de animais em área urbana, comércio irregular de alimentos);
Participação em campanhas de vacinação antirrábica animal como vacinadores;
Participação em campanha de combate à cólera;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XI- Cargo: ATENDENTE AMBULATORIAL
Descrição Sumária: Recepciona os pacientes, identificando-os e encaminhando-os para o atendimento médico, auxiliando na prestação de serviços nas unidades de saúde do município.
Descrição detalhada:
Executa os serviços de atendimento telefônico e presencial ao paciente, averiguando suas necessidades e efetuando o histórico clínico do mesmo, para encaminhá-lo para consulta;
Efetua o controle da agenda de consultas, verificando os horários disponíveis e registrando as marcações, para mantê-la organizada e atualizada.
Controla o fichário e/ ou arquivo de documentos relativos ao histórico do paciente, organizando-os e mantendo-os atualizados, para possibilitar ao médico consultá-los quando necessário.
Registra os atendimentos realizados em sistemas informatizados ou fichas, livros e mapas para possibilitar o controle e acompanhamento da prestação de serviços nas unidades de saúde.
Elabora, periodicamente, balanços e outros documentos para prestação de contas e os encaminha para seu superior ou para outros órgãos governamentais.
Orienta os horários e o local para exames de laboratório e presta as informações necessárias.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XII- Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Descrição Sumária: Recepciona as pessoas em consultório dentário e auxilia o cirurgião — dentista, acompanhando suas atividades.
Descrição detalhada:
Recepciona as pessoas em consultório dentário, identificando-as, averiguando suas necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao cirurgião-dentista;
Controla a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as marcações feitas, para mantê-la organizada;
Auxilia o dentista, colocando os instrumentos à sua disposição, para efetuar extração, obturação e tratamentos em geral;
Procede diariamente à limpeza e à assepsia do campo de atividade odontológica, limpando e esterilizando os instrumentos, para assegurar a higiene e a assepsia cirúrgica;
Orienta na aplicação de flúor para a prevenção de cárie, bem como demonstra as técnicas de escovação para crianças e adultos, colaborando no desenvolvimento de programas educativos;
Controla, através de sistema informatizado ou fichário, os exames e tratamentos;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Médio Completo, acrescido de curso de formação e registro no respectivo Conselho de Classe.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XIII- Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Descrição Sumária: Executa pequenos serviços de enfermagem, sob a supervisão do enfermeiro, auxiliando no atendimento aos pacientes.
Descrição detalhada:
Executa serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exame de laboratório. Observa as prescrições médicas;
Prepara e esteriliza os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os em lugar adequado para assegurar sua utilização;
Prepara os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente para facilitar sua realização;
Orienta o paciente sobre a medicação e sequência do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento para reduzir a incidência de acidentes;
Efetua a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou médico para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental II Completo e curso específico de Auxiliar de Enfermagem, com inscrição no Conselho Regional de Enfermagem — COREN.
Carga Horária: 40 horas semanais.
GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO
XIV- Cargo: INSPETOR DE ALUNOS
Descrição Sumária: Inspeciona alunos em todas as dependências do estabelecimento de ensino, garantindo disciplina e segurança dos mesmos.
Descrição detalhada:
Orienta e assiste os interesses e comportamento dos alunos fora da sala de aula para o ajustamento dos mesmos ao convívio e recreação escolar;
Atende às solicitações dos professores, responsabilizando-se pela disciplina do Cargo quando da ausência dos mesmos para colaborar no processo educativo;
Zela pelas dependências e instalações do estabelecimento e pelo material utilizado, traçando normas e disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos;
Auxilia nas tarefas de portaria, controle de presença, guarda e proteção dos alunos, prestando primeiros socorros em caso de acidentes;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental II - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XV- Cargo: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Descrição Sumária: Executa, sob supervisão, serviços de atendimento às crianças em suas necessidades diárias, cuidando da alimentação, higiene e recreação.
Descrição detalhada:
Auxilia as atividades recreativas das crianças, incentivando as brincadeiras em grupo como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas;
Orienta as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar;
Auxilia nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobre o comportamento à mesa;
Controla os horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca da roupa, para assegurar o seu bem-estar e saúde;
Participa de reuniões periódicas para obter orientações sobre as atividades a serem desenvolvidas e discutir os problemas surgidos, procurando soluções;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Escolaridade: Ensino Médio Completo, acrescido de curso de treinamento específico.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XVI- Cargo: INSTRUTOR DE ARTES
Descrição Sumária: Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos ou habilidades de munícipes na área das artes, seguindo às técnicas para cada modalidade artística.
Descrição detalhada:
Desenvolver e aprimorar técnicas artísticas de acordo com o tipo ou modalidade, visando o aprimoramento do munícipe;
Promover, aprimorar e desenvolver os conhecimentos e habilidades de cada munícipe;
Elaborar programas de atividades artísticas, baseando-se na comprovação das necessidades e na capacidade inovadora do munícipe, buscando objetivos satisfatórios, ordenando a sua execução;
Elaborar programas que atendam às necessidades das comunidades carentes e desenvolvendo programas de geração de artistas;
Selecionar e preparar munícipes, aprimorando seus conhecimentos e habilidades, visando à mostra, em bienais ou exposições, dos trabalhos realizados;
Organizar bienais, exposições, seminários dentre outras, no âmbito municipal entre várias modalidades;
Orientar munícipes quanto às várias modalidades artísticas, para que possam escolher uma específica de acordo com sua aptidão;
Supervisionar e zelar pelos serviços de conservação e armazenamento dos materiais e equipamentos artísticos;
Executar outras atividades conforme determinação da chefia imediata.
Escolaridade: Ensino Médio Completo acrescido de conhecimento específico na área de atuação.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XVII Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Descrição Sumária: Executa tarefas auxiliares de registro, manuseio e guarda de livros e publicações na Biblioteca Pública e em bibliotecas localizadas nas escolas municipais, atendendo ao público, aos alunos e professores, repondo o material nas estantes após as consultas, completando e ordenando os fichários, controlando os empréstimos e devoluções e providenciando a recuperação do material com prazos vencidos para entrega, para permitir o controle do acervo bibliográfico e facilitar a localização de livros e outras publicações.
Descrição detalhada:
Atender o público, aos alunos e professores, orientando-os no manuseio de fichários e localização de livros e publicações;
Efetuar o registro dos livros retirados por empréstimo, anotando seus títulos, autores, códigos de referência, identidade do usuário, data prevista para a entrega e outros dados de importância, para garantir a futura devolução dos mesmos e obter dados para levantamentos estatísticos;
Controlar a entrada dos livros devolvidos, registrando a data de devolução dos mesmos.
Enviar lembretes referentes a livros cuja data de devolução esteja vencido, preenchendo formulários apropriados para possibilitar a recuperação dos volumes não devolvidos;
Repor nas estantes os livros utilizados pelo público, alunos e professores, posicionando-os nas prateleiras de acordo com o sistema de classificação adotado na biblioteca pública e bibliotecas escolares municipais para mantê-los ordenados e possibilitar novas consultas e pronta localização;
Digitalizar fichas e etiquetas;
Localizar livros nas estantes quando da dificuldade dos usuários, alunos e professores;
Carimbar e conferir documentos;
Executar outras atribuições conforme determinação da chefia imediata.
Conferir material adquirido para a biblioteca pública e bibliotecas escolares municipais;
Divulgar informações diversas de interesse dos usuários e comunidade escolar;
Zelar pelo acervo da Biblioteca Pública e bibliotecas escolares municipais;
Manter atualizado o banco de dados da biblioteca pública e bibliotecas escolares municipais;
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
XVIII- Cargo: TÉCNICO EM DESENHO
Descrição Sumária: Executar desenhos para projetos de engenharia, construção, mapas, gráficos e outros trabalhos técnicos, interpretando esboços e especificações e utilizando instrumentos apropriados para elaborar a representação gráfica do projeto.
Descrição detalhada:
Elabora e desenvolve desenhos de projetos de obras públicas como escolas, postos de saúde, praças, calçamentos e outros, elaborando plantas, mapas e gráficos, para execução das obras no Município, de acordo com orientações do autor do projeto;
Submete o esboço elaborado à apreciação do autor do projeto, consultando-o sobre possíveis correções ou alterações, para efetuar os ajustes necessários;
Elabora desenhos de plantas do município, delimitando as quadras com todas as construções existentes, divisas e medidas de lotes, contendo indicação de muros, guias, calçadas, números de emplacamento, de inscrição de lotes, para assimilar todos os dados necessários à confecção do desenho;
Presta atendimento ao público, orientando e dando informações sobre lotes e plantas, utilizando-se de dados que contêm a nomenclatura e numeração de ruas, para prestar esclarecimentos;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Escolaridade: Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Curso Técnico na Área.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XIX- Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Descrição Sumária: Auxiliar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade pública. Responsável por registrar, analisar, controlar e evidenciar os atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Atender às obrigações fiscais principais e acessórias, registrar os eventos patrimoniais de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Descrição detalhada:
Executa os trabalhos de análise e conciliação de contas;
Planejar o sistema de registros e operações contábeis atendendo às necessidades administrativas e as exigências legais;
Controlar e participar do trabalho de análise e conciliação de contas;
Proceder ou orientar a classificação e avaliação de despesas;
Acompanhar a formalização de contratos no aspecto contábil;
Efetuar empenhos e pagamentos diversos e garantir o recolhimento dos tributos federais e municipais;
Controlar as verbas orçamentárias e extraorçamentárias, dentro dos seus respectivos programas, subprogramas, projetos e atividades;
Promover os ajustes contábeis no SIAFI das movimentações afetas;
Examina empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias, para apropriar custos de bens e serviços;
Elabora balancetes, balanços e outros demonstrativos contábeis, aplicando as técnicas apropriadas para apresentar resultados parciais e totais da situação patrimonial, econômica e financeira da administração;
Controla os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função determinada pelo superior imediato.
Escolaridade: Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Curso Técnico. Registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade — CRC.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XX- Cargo: TÉCNICO EM AGRIMENSURA
Descrição Sumária: Executa tarefas de caráter técnico relativas a levantamentos topográficos, efetuando medições com o auxílio de instrumentos de agrimensura e registrando dados para fornecer informações de interesse sobre terrenos, vias públicas e locais de construção ou de exploração.
Descrição detalhada:
Analisa plantas, mapas, títulos de propriedade, registros e especificações, estudando e calculando as medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamentos topográficos, efetuando o reconhecimento básico da área programada;
Participa da execução de levantamentos topográficos, tomando e anotando as medidas fornecidas por instrumentos de agrimensura, para fornecer dados necessários à construção de obras ou à exploração de minas;
Executa cálculos de agrimensura, utilizando dados em levantamentos topográficos, para operar na elaboração de mapas topográficos, cartográficos ou em outros trabalhos afins;
Avalia as diferenças entre pontos, altitudes, distâncias, aplicando fórmulas, consultando tabelas, para estabelecer ou verificar a precisão dos dados e levantamentos realizados;
Executa cálculos para estabelecer a metragem quadrada a ser paga, de acordo com as medidas de cada propriedade, para efeito de pavimentação;
Executa croquis ou esboços de projetos de obras diversas, para posterior avaliação e assinatura do engenheiro responsável;
Supervisiona os trabalhos topográficos, determinando o balizamento, a colocação de estacas e indicando referências de nível, marcos de locação e demais elementos, para orientar seus auxiliares na execução dos trabalhos;
Efetua anotações de dados de interesse verificados no decorrer dos trabalhos, registrando-os em cadernos apropriados, para fornecer os dados topográficos;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Curso Técnico na Área. Registro no respectivo Conselho de Classe.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXI- Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Descrição Sumária: Acompanha os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando pelas metas e rotinas de trabalho para auxiliar no atendimento aos pacientes.
Descrição detalhada:
Auxilia na elaboração do plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar assistência a ser prestada pela equipe, no período de trabalho;
Desenvolve programas de orientação às gestantes, às doenças transmissíveis e outras, praticando, com o enfermeiro, atividades de treinamento e reciclagem para manter os padrões desejáveis de assistência aos pacientes;
Participa de trabalhos com crianças, desenvolvendo programa de suplementação alimentar, para prevenção da desnutrição;
Executa diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle da pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, para proporcionar maior bem-estar físico e mental aos pacientes;
Prepara e esteriliza material e instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo normas e rotinas preestabelecidas, para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas;
Controla o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando o estoque para solicitar o suprimento dos mesmos;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso de Técnico de Enfermagem no nível Médio Completo, acrescido de Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem — COREN.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXII- Cargo: TÉCNICO DESPORTIVO
Descrição Sumária: Promover, desenvolver e aprimorar conhecimentos ou habilidades de atletas ou equipes, seguindo as técnicas para cada modalidade esportiva. Desenvolver na área de saúde atividades físicas e práticas junto à comunidade, para minimizar os riscos à vulnerabilidade e buscar a inclusão social.
Descrição detalhada:
Desenvolve e aprimora táticas esportivas de acordo com o tipo ou modalidade de esporte, visando ao aprimoramento do atleta ou equipe;
Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidade dos atletas;
Elabora programas de atividades esportivas e recreativas, baseando-se na comprovação das necessidades e na capacidade física dos atletas ou equipes, buscando os objetivos e ordenando a sua execução;
Seleciona e prepara os atletas e equipes, aprimorando seus conhecimentos e habilidades, para participarem de competições amistosas e regionais;
Organiza competições esportivas entre as várias equipes e atletas existentes no município, treinando equipes de diversas modalidades, para garantir-lhes bom desempenho nas competições;
Treina e orienta atletas quanto às várias modalidades de atletismo e esportivas, para que possam escolher uma específica de acordo com sua aptidão;
Treina e orienta escolares quanto às várias modalidades esportivas, para que possam escolher uma específica de acordo com sua aptidão;
Presta assessoria teórica e técnica para auxiliares, treinadores, transmitindo conhecimentos da área de esportes;
Supervisiona e zela pelos serviços de conservação e armazenamento dos materiais e equipamentos esportivos;
Desenvolve atividades físicas e práticas junto à comunidade;
Veicula informação que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado;
Incentiva a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais;
Proporciona Educação Permanente em Atividade Físico Prático Corporal, nutrição e saúde juntamente com as Equipes PSF, sob a forma de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente;
Articula ações, de forma integrada às Equipes PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública;
Contribui para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência;
Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as Equipes do PSF;
Capacita os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem como facilitador, monitor no desenvolvimento de atividades físicas práticas corporais;
Supervisionar de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pela Equipes PSF na comunidade;
Articula parcerias com outros setores da área junto com as Equipes PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais;
Promove eventos que estimulem ações que valorizem Atividades Física/Prática Corporais e sua importância para a saúde da população;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato e inerentes à função.
Escolaridade: Curso superior completo de Educação Física, com registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXIII- Cargo: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
Descrição Sumária: Analisa e estabelece a utilização de sistema de processamento eletrônico de dados, estudando as necessidades, possibilidades e métodos pertinentes, para assegurar exatidão e rapidez dos diversos sistemas.
Descrição detalhada:
Estuda as características e planos da prefeitura em conjunto com o corpo diretivo, para verificar as possibilidades e conveniência do processamento eletrônico de dados;
Identifica a estrutura organizacional das diversas unidades, efetuando contatos com os servidores que trabalham com sistema existente, para ter ideia do volume de dados e levantar o fluxograma do sistema atual;
Desenvolve estudos sobre a viabilidade e custo da utilização de sistemas de processamento da dados, levantando os recursos disponíveis e necessários, para ser submetido a uma decisão;
Examina os dados de entrada disponíveis, estudando as modificações necessárias e sua normalização, para determinar os planos e sequências de elaboração de programas;
Estabelece os métodos e procedimentos possíveis, idealizando-os ou adaptando-os aos já conhecidos, para obter os dados que se prestam ao tratamento em computador;
Prepara diagramas de fluxo e outras instruções referentes ao sistema de processamento de dados e demais procedimentos correlatos, elaborando-os, segundo linguagem apropriada, para orientar os programadores e outros servidores envolvidos na operação do computador;
Verifica o desempenho do sistema proposto, realizando experiências práticas, para assegurar-se de sua eficiência e introduzir as modificações oportunas;
Coordena as atividades de profissionais que realizam as diferentes fases da análise do programa, as definições e o detalhamento das soluções, a codificação do problema, teste de programas e eliminação de erros, para assegurar exatidão e rapidez dos diversos sistemas;
Orienta sobre o tipo de sistema e equipamento mais adequado, dirige e coordena a instalação de sistema de tratamento automático da informação, supervisiona a passagem de um sistema para outro, planejando a utilização paralela do antigo e do novo sistema de processamento;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso de Técnico em Processamento de Dados Completo, ou Superior na área.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXIV- Cargo: TÉCNICO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
Descrição Sumária: Orienta e coordena o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, bem como analisando esquemas de prevenção para garantir a integridade do pessoal.
Descrição detalhada:
Efetua inspeções em locais, instalações e equipamentos nas diversas unidades da organização, determinando fatores e riscos de acidentes, estabelecendo normas e dispositivos de segurança, visando à prevenção e à minimização de acidentes e fatores inseguros;
Estabelece normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes;
Inspeciona os postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento, e sugerir medidas corretivas e preventivas;
Elabora relatórios com base nas inspeções, comunicando os resultados das mesmas, propondo aquisição, reparação e remanejamento de equipamentos, visando verificar a total observância dos padrões estabelecidos pelas normas técnicas de segurança do trabalho;
Efetua o desenvolvimento da mentalidade prevencionista do servidor público, instruindo quanto às normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, através de palestras, a fim de que possam agir acertadamente em casos de emergência;
Coordena a publicação de matérias sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos sobre prevenção de acidentes, para a garantia da integridade do pessoal;
Participa de reunião sobre a segurança do trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança proposta, para aperfeiçoar o sistema vigente;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Escolaridade: Curso de nível médio completo, acrescido de habilitação específica para o exercício da profissão e registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXV- Cargo: TOPÓGRAFO
Descrição Sumária: Realiza, sob supervisão direta, tarefas de caráter técnico relativas à execução de projetos de levantamentos topográficos, hidrográficos e geodésicos, utilizando instrumentos de agrimensura e registrando dados e informações de interesse em obras realizadas pela Administração Pública.
Descrição detalhada:
Auxilia na realização de diagnósticos, estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes, planos e ações à sua manutenção, implantação e funcionamento de atividades da área de agrimensura;
Manuseia instrumentos específicos tais como: bússolas, teodolitos, níveis, miras, trânsitos, balizas e outros;
Ajuda na execução de levantamentos topográficos, hidrográficos e geodésicos, tomando e anotando as medidas fornecidas por instrumentos de agrimensura, para formar dados necessários à construção de obras;
Desenha e calcula o tamanho e contorno de terrenos e águas, utilizando dados coligidos em levantamentos topográficos;
Auxilia na execução de projetos de arruamento de terrenos, loteamentos, estradas municipais, construção de barragens de terra, irrigação, drenagens e outros;
Ajuda na execução de projetos de urbanização do Município;
Auxilia na identificação e na solução de problemas que surjam em relação aos levantamentos topográficos, hidrográficos e geodésicos realizados, observando os padrões técnicos estabelecidos;
Auxilia na elaboração de relatórios e outros informes técnicos referentes aos levantamentos realizados;
Executa vistorias, objetivando o cumprimento das especificações técnicas e zela pela manutenção do padrão dos levantamentos executados;
Faz observar o cumprimento das normas de segurança do trabalho;
Responsabiliza-se pelo controle dos equipamentos, instrumentos e materiais colocados à sua disposição;
Executa outras atribuições afins.
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo, acrescido de Curso Técnico de Especialização.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXVI- Cargo: TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Descrição Sumária: Executa trabalhos técnicos de laboratório, relacionados à anatomia patológica, dosagens e análises bacteriológicas e químicas em geral para possibilitar o diagnóstico de doenças.
Descrição detalhada:
Orienta, supervisiona e controla as atividades da equipe auxiliar, indicando as técnicas e acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos, para garantir a integridade física e fisiológica do material coletado e a exatidão dos exames e testes laboratoriais;
Realiza a coleta de material, empregando técnicas e instrumentação adequadas, para preceder aos testes, exames e amostras de laboratório;
Realiza exames de urina, sorológicos, bacterioscópicos e bacteriológicos, empregando técnicas apropriadas para possibilitar o diagnóstico laboratorial;
Interpreta os resultados dos exames, análises e testes, valendo-se de seus conhecimentos técnicos e baseando-se nas tabelas científicas, para a elaboração dos laudos médicos e a conclusão dos diagnósticos clínicos;
Auxilia na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos, anotando e reunindo os resultados dos exames e informações para possibilitar consultas por outros órgãos;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo, acrescido de Curso Técnico de Especialização.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXVII - Cargo: FOTÓGRAFO
Descrição Sumária: Fotografa, em preto e branco ou colorido, pessoas, paisagens, objetos e outros temas, operando uma câmera fotográfica e acessórios, para atender a objetivos diversos como ilustrações, confecção de álbuns, utilização em carteiras ou jornais etc.
Descrição detalhada:
Reúne-se com o responsável, discutindo o tema, objetivos e outros dados de interesse, para decidir sobre o estilo e gênero da fotografia;
Prepara o ambiente adequado ao objeto a ser fotografado, se necessário dispondo refletores e fundos apropriados para assegurar um efeito harmonioso nas fotografias;
Instala e ajusta a câmera fotográfica, regulando a objetiva, o obturador e demais dispositivos, para obter fotografias dentro dos padrões desejados;
Verifica a quantidade de lumem e o tipo de filme a ser usado, utilizando um fotômetro e ajustando os demais dispositivos ou acessórios da máquina, para regular a câmera de forma conveniente;
Revela os negativos e tira cópias;
Arquiva todos os negativos, criando um arquivo de dados;
Executa a confecção de relatórios de gastos e necessidades;
Executa outras atividades conforme determinação da chefia imediata.
Escolaridade: Ensino Fundamental II Completo e experiência comprovada na área.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXVIII- Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA
Descrição Sumária: Executa tarefas de caráter técnico relativas à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos, orientando os servidores nas tarefas de preparação do solo e plantio de espécies vegetais, combate a parasitas e a outras pragas, assim como a poda das árvores visando à estética e preservação.
Descrição detalhada:
Organiza o trabalho, promovendo a aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo aliado a um custo mínimo;
Efetua a coleta e análise de amostras de terra, realizando testes de laboratório e outros para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado;
Estuda os parasitas, doenças e outras pragas, realizando testes, análises de laboratório e experiências para indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas;
Registra resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios para submeter a exame e decisão pelo superior;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso de nível médio completo acrescido de Curso Técnico Agrícola ou Técnico em Agropecuária e registro no respectivo Conselho de Classe.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXIX- Cargo: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
Descrição Sumária: Executa tarefas de caráter técnico relativas a planejamento, avaliação e controle de projetos de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, orientando-se por plantas, esquemas, instruções e outros documentos específicos e utilizando instrumentos apropriados, para cooperar no desenvolvimento de projetos de construção montagem e aperfeiçoamento dos mencionados equipamentos, assim como cuida dos sinais de televisão do Município.
Descrição detalhada:
Realiza estudos sobre sistemas e instalações elétricas e eletrônicas, efetuando experiências, cálculos, medições e outras operações para colaborar em trabalhos de pesquisa e aperfeiçoamento relativos a instalações de produção e distribuição de energia elétrica, máquinas e aparelhos elétricos e eletrônicos;
Prepara estimativas detalhadas das quantidades e custos dos materiais e mão-de-obra necessários, efetuando cálculos, estimativas e projeções para determinar os meios requeridos para fabricação e montagem das instalações elétricas e ou equipamentos elétricos e eletrônicos;
Prepara programas detalhados de produção, estabelecendo a sequência, duração e outros aspectos das operações, para esclarecer os executores sobre os trabalhos de fabricação, montagem, manutenção e outras tarefas pertinentes;
Orienta as atividades dos trabalhadores de sua equipe nas diferentes fases dos trabalhos, acompanhando a execução das tarefas, solucionando problemas, prestando esclarecimentos e tomando outras medidas para assegurar observância dos padrões técnicos estabelecidos;
Examina as instalações, máquinas, equipamentos e instrumentos elétricos diversos e sua capacidade de funcionamento, utilizando-se de manômetros, voltímetros e outros instrumentos de precisão, ou operando-os experimentalmente, para assegurar-se de que se ajustam as condições e normas de segurança;
Executa projetos de novas peças, reformas e adaptações de máquinas, motores e outros equipamentos elétricos e ou eletrônicos, determinando aspectos técnicos, funcionais e demais características, para aperfeiçoá-los e atender a novas exigências de produção;
Executa outras atribuições conforme determinação da chefia imediata.
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante, ou Médio Completo, acrescido de Curso Técnico de Especialização na Área.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXX- Cargo: TÉCNICO EM RAIO X
Descrição Sumária: Executa exames radiológicos sob supervisão do médico, posicionando adequadamente o paciente e acionando o aparelho de raio X, para atender às requisições médicas.
Descrição detalhada:
Seleciona os filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiografia requisitada pelo médico, para facilitar a execução do trabalho;
Coloca os filmes no chassi, posicionando-os e fixando letras e números radiopacos no filme para bater as chapas radiográficas;
Prepara o paciente, fazendo-o vestir roupas adequadas e livrando-o de qualquer jóia ou objeto de metal, para assegurar a validade do exame;
Aciona o aparelho de raio X , observando as instruções de funcionamento para provocar a descarga de radioatividade sobre a área a ser radiografada;
Encaminha o chassi com filme à câmara escura, utilizando passa-chassi ou outro meio, para ser feita a revelação do filme;
Registra o número de radiografias realizadas discriminando tipos, regiões e requisitantes para possibilitar a elaboração do boletim estatístico;
Controla o estoque de filmes, contrastes e outros materiais de uso no setor, verificando e registrando gastos, para assegurar a continuidade dos serviços;
Mantém a ordem e a higiene do ambiente de trabalho, seguindo normas e instruções, para evitar acidentes;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo, acrescido de Curso Técnico de Especialização na Área.
Carga Horária: 24 horas semanais.
XXXI- Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO
Descrição Sumária: Planeja, organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional econômica de alimentos e a saúde da comunidade.
Descrição detalhada:
Planeja e desenvolve campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionados à pecuária e à Saúde Pública, valendo-se dos levantamentos de necessidades e do aproveitamento de recursos orçamentários existentes para favorecer a sanidade e a produtividade do rebanho;
Elabora e executa projetos agropecuários e os referentes ao crédito rural, prestando assessoramento, assistência e orientação e fazendo acompanhamento desse projeto, para garantir a produção racional lucrativa dos alimentos e ao atendimento aos dispositivos legais quanto à aplicação dos recursos oferecidos;
Efetua profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais realizando exames clínicos e de laboratório para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais;
Realiza exames laboratoriais, colhendo material e/ ou procedendo a análise anátomo — patológica, histopatológica, hematológica, imunológica para estabelecer o diagnóstico e a terapêutica;
Desenvolve e executa programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações, para abaixar o índice converso alimentar, prevenir doenças, carências e aumentar a produtividade;
Promove a inspeção e fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visita no local para fazer cumprir a legislação pertinente;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso superior de Medicina Veterinária, com registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 40 horas semanais.
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL E DE APOIO
XXXII- Cargo: BORRACHEIRO
Descrição Sumária: Executa serviços de reparos em artefatos de borracha em geral.
Descrição detalhada:
Monta e desmonta rodas de veículos;
Efetua troca, substituição e reparos em pneumáticos e câmaras de ar;
Substitui válvulas;
Calibra pneumáticos;
Aplica manchões;
Efetua serviços de vulcanização;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXXIII- Cargo: LAVADOR - LUBRIFICADOR
Descrição Sumária: Executa os serviços de lavar, polir, lubrificar os veículos e máquinas da frota municipal, visando a boa conservação dos mesmos.
Descrição detalhada:
Lava por completo, enxágua, pulveriza e lubrifica veículos e máquinas;
Limpa o interior dos veículos;
Tempera os produtos químicos para lavagem de acordo com especificações dos fabricantes;
Manobra veículos e máquinas para efetuar a lavagem;
Zela pela guarda e conservação das ferramentas e materiais peculiares ao trabalho;
Mantém sempre limpo o local de trabalho;
Lava extremamente o motor e peças avulsas;
Desinfeta veículos utilizados no transporte de doente ou de lixo;
Abastece os veículos de água no radiador e na bateria e de óleo diversos;
Protege com graxa os cabos de baterias;
Executa outras atribuições afins.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXXIV- Cargo: FRENTISTA
Descrição Sumária: Atende nas bombas de combustíveis da garagem municipal, executando o abastecimento dos veículos, troca de óleo, pequenas limpezas e correlatos.
Descrição detalhada:
Opera as bombas de combustíveis, conectando a mangueira ao recipiente do veículo e controlando o funcionamento para fornecer o combustível nas proporções requeridas pelo condutor;
Efetua lavagens de pára-brisa e janelas do veículo, utilizando material comum de limpeza, para melhorar a aparência e visibilidade;
Troca ou completa o óleo e a água, valendo-se de recursos manuais e atentando para os níveis indicados para proporcionar ao veículo as condições de funcionamento;
Enche e calibra os pneus, utilizando bomba ou barômetro, para conferir-lhes a pressão requerida pelo tipo de veículo, carga e condições das estradas;
Preenche relatório de entrada e saída de combustível e veículos, conferindo placa, nome do condutor e quantidade solicitada/ autorizada;
Executa outras atribuições conforme determinação da chefia imediata;
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXXV- Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Descrição Sumária: Auxilia na execução dos serviços de laboratório, preparando agulhas e vidrarias, limpando instrumentos e aparelhos, sob a supervisão do superior hierárquico para possibilitar o diagnóstico.
Descrição detalhada:
Auxilia na preparação do material a ser analisado, numerando e identificando os frascos para os exames;
Efetua a assepsia de agulhas e vidrarias como provetas, pipetas, tubos, seringas e outros recipientes, lavando-os, esterilizando-os e secando-os para assegurar os padrões de qualidade e funcionalidade requeridos;
Zela pelos instrumentos e aparelhos como microscópio, centrífugas ou estufas, utilizando panos, escovas e outros materiais, para conservá-los e possibilitar o seu uso imediato;
Acondiciona os materiais de laboratório em gavetas e bandejas, realizando o enchimento, embalagem e rotulação de vidros, ampolas e similares, conforme determina a ordem de serviço;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental II - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXXVI- Cargo: CALCETEIRO PAVIMENTADOR
Descrição Sumária: Pavimenta solos de estradas, ruas e obras similares e coloca guias e sarjetas para facilitar o sistema viário e o escoamento de águas pluviais.
Descrição detalhada:
Prepara o solo, recobrindo-o com areia ou terra, colocando cada peça — bloquetes, paralelepípedos e outros — posicionando-a e assentando-a com golpes de martelo ou malho, para encaixá-la no lugar;
Recobre as junções, preenchendo-as com alcatrão ou argamassa de cimento para igualar o calçamento e dar acabamento à obra;
Constrói bocas de lobo e assenta tubulações para escoamento de águas pluviais, guias e sarjetas;
Executa serviços de manutenção de pavimentos das vias públicas, conservação de calçadas e sarjetas, para corrigir os defeitos surgidos;
Zela pelas ferramentas e equipamentos utilizados nas obras, promovendo a limpeza e a conservação dos mesmos, deixando-os em condições adequadas para uso;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXXVII - Cargo: JARDINEIRO – HORTICULTOR I
Descrição Sumária: Executa serviços de jardinagem e arborização em ruas e logradouros públicos, e outras atividades afins.
Descrição detalhada:
Prepara a terra, arando, adubando, irrigando e efetuando outros tratos necessários, para proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais;
Efetua a podagem das plantas e árvores, aparando-as em épocas determinadas, com tesouras e instrumentos apropriados para assegurar o desenvolvimento adequado das mesmas;
Efetua o plantio de sementes e mudas, colocando-as em covas previamente preparadas nos canteiros, para obter a germinação e o enraizamento;
Efetua a formação de novos jardins e gramados, renovando-lhes as partes danificadas, transplantando mudas, erradicando ervas daninhas e procedendo à limpeza dos mesmos, para mantê-los em bom estado de conservação;
Prepara canteiros, colocando anteparos de madeira e de outros materiais, seguindo os contornos estabelecidos para atender à estética dos locais;
Zela pelos equipamentos, ferramentas e outros materiais utilizados, colocando-os em local apropriado, para deixá-los em condições de uso;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXXVIII- Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES
Descrição Sumária: Opera tratores e reboques montados sobre rodas para carregamento e descarregamento de material, roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins.
Descrição detalhada:
Opera tratores, para execução de serviço de carregamento e descarregamento de material, roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins;
Conduz e manobra a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço;
Opera mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para carregar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais similares;
Opera mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando para arar a terra;
Opera enxada rotativa e sulcador;
Realiza o transporte de adubo e estercos;
Realiza o bombeamento de herbicidas e outros produtos químicos;
Zela pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução;
Põe em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes;
Limpa e lubrifica a máquina e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, bem como providencia a troca de pneus, quando necessário;
Efetua pequenos reparos, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento;
Acompanha os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetua os testes necessários;
Anota, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências para controle de chefias;
Executa outras atribuições afins.
Escolaridade: Ensino Fundamental I – Completo. Portador de CNH – “C”.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XXXIX- Cargo: COZINHEIRO I
Descrição Sumária: Executa tarefas correspondentes ao preparo e à distribuição de refeições, selecionando os ingredientes necessários para atender aos cardápios estabelecidos.
Descrição detalhada:
Seleciona os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidade estabelecida e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato;
Distribui as refeições preparadas, colocando-as em recipientes apropriados, a fim de servir os comensais;
Controla o estoque dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições, recebendo-os e armazenando-os em lugar apropriado para assegurar as condições necessárias ao preparo de refeições sadias;
Mantém registro atualizado das refeições servidas dentro do período de tempo definido;
Providencia a lavagem e guarda dos utensílios para assegurar sua posterior utilização;
Providencia a limpeza da cozinha, lavando, enxugando, encerando móveis, equipamentos, pisos e azulejos para manter a higiene do ambiente de trabalho;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo
Carga Horária: 40 horas semanais.
XL - Cargo: ELETRICISTA
Descrição Sumária: Instala e faz manutenção das redes de distribuição de energia e equipamentos elétricos em geral, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas e aparelhos de medição, para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico.
Descrição detalhada:
Executa trabalhos rotineiros de eletricista, colocando e fixando os quadros de distribuição, caixa de fusíveis ou disjuntores, utilizando ferramentas manuais, comuns e específicas, para estruturar a parte geral da instalação;
Efetua a ligação de fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores e materiais isolantes, testando posteriormente a ligação, para completar o serviço de instalação;
Promove a instalação, reparo ou substituição de tomadas, fios, lâmpadas, painéis, interruptores, disjuntores, alarmes, campainhas, chuveiros, torneiras elétricas, utilizando chaves, alicates e outras ferramentas, para atender às necessidades de consumo de energia;
Realiza a manutenção e instalação de ornamentos de ruas, festas, desfiles e outras solenidades programadas pela organização, montando as luminárias e aparelhos de som, para obter os efeitos desejados;
Executa a manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos elétricos, reparando peças e partes danificadas, para asseguras o seu perfeito funcionamento;
Supervisiona as tarefas executadas por seus auxiliares, acompanhando as etapas de instalação, manutenção e reparação elétrica para assegurar a observância das especificações de qualidade e segurança;
Promove a instalação, reparo e substituição de tomadas, fios, lâmpadas, painéis e interruptores, utilizando chaves, alicates e outras ferramentas para atender às necessidades de consumo de energia elétrica;
Executa outras tarifas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XLI- Cargo: ENCANADOR
Descrição Sumária: Monta, instala e conserva sistemas de tubulações de material metálico ou não metálico, roscando, soldando ou furando, utilizando-se de instrumentos apropriados para possibilitar a condução de ar, água, vapor e outros fluídos, bem como a implantação de redes de água e esgoto.
Descrição detalhada:
Estuda o trabalho a ser executado analisando desenhos, esquemas, especificações e outras informações para programar o roteiro de operações;
Marca os pontos de colocação das tubulações, uniões e furos nas paredes, muros e escavações do solo, utilizando-se de instrumentos de traçagem ou marcação para orientar a instalação do sistema projetado;
Executa a instalação de rede primária e secundária de água e esgoto em obras públicas de construção civil, abrindo valetas no solo ou rasgos em paredes para introduzir tubos ou partes anexas, de acordo em as determinações dos croquis, esquemas ou projetos;
Executa os serviços de consertos e manutenção de equipamentos hidráulicos, efetuando a substituição ou reparação de peças para mantê-los em bom funcionamento;
Testa as redes hidrosanitárias instaladas ou os equipamentos reparados, utilizando ferramentas específicas para garantir sua funcionalidade;
Elabora o orçamento de material hidráulico, baseando-se nos projetos e obras, para aquisição do que é necessário;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo
Carga Horária: 40 horas semanais.
XLII- Cargo: MECÂNICO
Descrição Sumária: Conserta automotores em geral, efetuando a reparação, manutenção e conservação, visando assegurar as condições de funcionamento.
Descrição detalhada:
Examina os veículos e máquinas rodoviárias, inspecionando diretamente ou por meio de aparelhos ou banto de provas, para determinar os defeitos e anormalidade de funcionamento;
Efetua a desmontagem, procedendo ajustes ou substituição de peças do motor, dos sistemas de freios, de ignição, de direção, de alimentação de combustível, de transmissão e de suspensão, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar o ser funcionamento;
Recondiciona o equipamento elétrico do veículo ou máquina rodoviária, o alinhamento da direção e a regulagem dos faróis, enviando a oficinas especializadas as partes mais danificadas para complementar a manutenção do veículo;
Orienta e acompanha a limpeza e lubrificação de peças e equipamentos, providenciando os acessórios necessários para a execução dos serviços;
Efetua a montagem dos demais componentes dos veículos e máquinas rodoviárias guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes para possibilitar sua utilização;
Testa os veículos e máquinas uma vez montados para comprovar o resultado dos serviços realizados;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo
Carga Horária: 40 horas semanais.
XLIII- Cargo: MECÂNICO DE VEÍCULOS PESADOS
Descrição Sumária: Executa a manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas em geral, motores diesel que acionam grupos eletrógenos e outros equipamentos mecânicos fixos ou móveis, reparando, substituindo e ajustando as peças defeituosas e utilizando ferramentas comuns e especiais, bancada de testes e outros equipamentos para assegurar a essas máquinas e equipamentos condições de funcionamento regular e eficiente.
Descrição detalhada:
Efetuar a manutenção preventiva de motores diesel empregados em instalações diversas, máquinas de construção e terraplanagem como as pás mecânicas, escavadeiras, motoniveladoras etc;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico, inclusive em motores álcool e gasolina se assim se fizer necessário.
Escolaridade: Ensino Fundamental I – Completo. CNH na categoria “C/D”
Carga Horária: 40 horas semanais.
XLIV - Cargo: MOTORISTA I
Descrição Sumária: Dirige e conserva veículos automotores, da frota da Administração Pública, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-os em trajeto determinado, de acordo com as normas de trânsito e as instruções recebidas para efetuar o transporte de servidores autoridades, materiais e outros.
Descrição detalhada:
Inspeciona o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do caráter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento;
Dirige o veículo, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos, para conduzir usuários e materiais aos locais solicitados ou determinados;
Zela pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar o seu perfeito estado;
Pode efetuar reparos de emergência no veículo para garantir o seu funcionamento;
Mantém a limpeza do veículo, deixando-se em condições adequadas de uso;
Transporta materiais, de pequeno porte, de construção em geral como ferramentas e equipamentos para obras em andamento, assegurando a execução dos trabalhos;
Efetua anotações de viagens realizadas, pessoas transportadas, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas;
Recolhe o veículo após o serviço, deixando-o estacionado e fechado corretamente, para possibilitar sua manutenção e abastecimento;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo. CNH na categoria “C/D”
Carga Horária: 40 horas semanais.
XLV- Cargo: AGENTE PATRIMONIAL
Descrição Sumária: Executa serviços de vigilância, segurança e recepção dos bens públicos municipais, baseando-se em regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem do prédio e a segurança do local.
Descrição detalhada:
Exerce a vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando à proteção, à manutenção da ordem, evitando a destruição do patrimônio público;
Efetua a ronda diurna ou noturna nas dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se as portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente para evitar roubos e outros danos;
Controla a movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando o número dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas;
Zela pela segurança de veículos e equipamentos da oficina mecânica, bomba de gasolina, serralheria e demais equipamentos da Administração Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando à proteção e segurança dos bens públicos;
Verifica se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios para encaminhar o visitante ao local;
Inspeciona as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de resíduos para assegurar o bem-estar dos ocupantes;
Encarrega-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do prédio, recebendo e encaminhando aos destinatários para evitar extravios e outras ocorrências desagradáveis;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo. CNH na categoria “A/B”
Carga Horária: 40 horas semanais.
XLVI- Cargo: MARCENEIRO
Descrição Sumária: Executa serviços de confecção e/ou reparação de peças ou artefatos de madeira e assentamentos de portas, assoalhos, forros, consertos em geral e adaptação de acessórios, para atender às necessidades da Administração Municipal.
Descrição detalhada:
Examina os desenhos e esboços recebidos, analisando as especificações técnicas constantes para determinar o material a ser utilizado na confecção ou reparação dos móveis e outras peças de madeira;
Executa serviços de construção ou recuperação de mesas, cadeiras, caçambas, carteiras escolares, cavaletes para andaime, preparando madeira, riscando, retalhando e montando peças e estruturas, para obter partes, tipo e forma desejados;
Efetua consertos de portas, janelas, colocando dobradiças, puxadores, fechaduras e trincos fixando-os nos locais indicados, para possibilitar o manuseio dos mesmos;
Efetua a colocação de assoalhos e forros, baseando-se na escolha de madeiras para assegurar a utilização das dependências;
Efetua a pintura ou envernização das peças e móveis confeccionados, utilizando bonecas de algodão, pincéis e outros apetrechos para atender às exigências estéticas do trabalho;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo
Carga Horária: 40 horas semanais.
XLVII- Cargo: PEDREIRO
Descrição Sumária: Executar trabalhos de alvenaria, assentando pedras ou tijolos de argila ou concreto, em camadas superpostas e rejuntando-os e fixando-os com argamassa, para levantar muros, paredes, colocando pisos, azulejos e outros similares.
Descrição detalhada:
Verifica as características da obra, examinando plantas e outras especificações da construção, para selecionar o material e estabelecer as operações a executar;
Ajusta a pedra ou tijolo a ser utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde será colocado, utilizando martelo e talhadeira para possibilitar o assentamento do material em questão;
Mistura areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades convenientes para obter a argamassa a ser empregada no assentamento de pedras e tijolos;
Assenta tijolos, ladrilhos, pisos ou pedras, superpondo-os em fileiras ou seguindo os desenhos, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus, de escadas e outras partes da construção;
Constrói base de concreto ou outro material, baseando-se nas especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes da rede elétrica e para outros fins;
Executa serviços de acabamento em geral, tais como colocação de telhas, revestimento de pavimentos ou paredes com ladrilhos e azulejos, instalação de rodapés, verificando material e ferramentas necessárias para a execução dos trabalhos;
Executa trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando as bases danificadas para reconstituir essas estruturas;
Reboca as estruturas construídas, empregando argamassa de cal, cimento e areia e atentando para o prumo e nivelamento das mesmas para torná-las aptas a outros tipos de revestimentos;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XLVIII- Cargo: PINTOR LETRISTA
Descrição Sumária: Elabora e pinta letras, desenhos e motivos decorativos, baseando-se nas especificações do trabalho, para confeccionar cartazes, letreiros e outros dísticos.
Descrição detalhada:
Examina o trabalho a ser efetuado, atentando nas características, para estabelecer o tipo e a disposição das letras e motivos;
Desenha letras ou motivos em placas, faixas e paredes, traçando seus contornos ou transportando-os do original para orientar a pintura;
Pinta o desenho ou motivo assinalado, recobrindo-o com tintas e utilizando pincéis de diferentes tipos, para produzir o cartaz, letreiro ou dístico programado;
Executa serviços de pinturas em placas de trânsito, aplicando uma ou mais camadas de tinta no material, para conseguir o efeito desejado;
Colabora na execução de desenhos e perspectivas em obras públicas, observando posição, medidas e estado de estrutura para determina as necessidades de material e emprego de andaimes;
Zela pela conservação dos instrumentos de desenho e pintura, acondicionando-os em local apropriado para protegê-los e assegurar sua utilização;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
XLIX- Cargo: PINTOR DE OBRAS
Descrição Sumária: Prepara e pinta as superfícies externas e internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, lixando-as, emassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta, para protegê-las ou decorá-las, visando à manutenção e à conservação dos próprios municipais.
Descrição detalhada:
Verifica o trabalho a ser executado, observando o estado da superfície a ser pintada, para determinar os procedimentos e materiais a serem utilizados;
Limpa as superfícies, escovando, lixando ou retirando a pintura velha ou das partes danificadas com raspadeiras, espátulas e solvente para eliminar os resíduos;
Prepara as superfícies emassando, lixando e retocando falhas e emendas, para corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta;
Prepara o material de pintura misturando tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas para obter a cor e a qualidade especificada;
Pinta as superfícies, aplicando sobre elas uma ou várias camadas de tinta, utilizando pincéis, rolos ou brochas para protegê-las e dar-lhes o aspecto desejado;
Executa serviços de coloração de vidros em vitrôs, janelas, vidraças e portas, preparando a superfície com camada de massa para assegurar o serviço desejado;
Zela pelos equipamentos e materiais de sua utilização;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
L- Cargo: ELETRICISTA DE AUTOS
Descrição Sumária: Executa serviços de instalação e reparos na parte elétrica dos veículos e máquinas rodoviárias, utilizando ferramentas e aparelhos de medição, assegurando seu bom funcionamento.
Descrição detalhada:
Executa serviços diversos de eletricidade, consertos e reparos em veículos e máquinas rodoviárias em geral, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais, aparelhos de medição e outros, para mantê-los em bom funcionamento;
Recupera motores de partida em geral, buzinas, interruptores, alternadores, relês, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores para possibilitar o funcionamento adequado;
Executa a instalação de equipamentos de sonorização e alarme, efetuando as ligações necessárias para testar o seu funcionamento e possibilitar a utilização;
Verifica a carga elétrica das baterias dos veículos, utilizando-se de aparelhos específicos, procedendo a sua recuperação ou substituição, para assegurar a manutenção dos mesmos;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LI Cargo: CARPINTEIRO
Descrição Sumária: Executa trabalhos gerais de carpintaria em obras de construção civil, construção de pontes e consertos em geral, utilizando ferramentas e equipamentos próprios para atender à demanda de serviços.
Descrição detalhada:
Executa as características do trabalho a ser executado, interpretando plantas, esboços, modelo ou especificações, para estabelecer a sequência das operações a serem efetuadas;
Seleciona a madeira e demais elementos necessários, montando as partes da peça, serrando, aplainando, alisando e furando, utilizando ferramentas manuais ou mecânicas para a montagem da obra;
Instala esquadrias e outras peças de madeira como janelas, portas, escadas e similares encaixando-as e fixando-as nos locais apropriados e previamente preparados para possibilitar a ventilação e iluminação natural das edificações;
Repara elementos de madeira, substituindo peças desgastadas ou fixando partes soltas para recompor sua estrutura;
Conserva e zela pelo material usado, afiando as ferramentas de corte, utilizando lima, assentador ou pedra de afiar, para mantê-lo em condições de uso;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LII- Cargo: SOLDADOR
Descrição Sumária: Executar serviços de soldagem, corte, aquecimento e chanframento em peças e partes de veículos, equipamentos e instalações, pelos processos de solda elétrica e ou oxiacetileno.
Descrição detalhada:
Examina o tipo de material e o tipo de instrumento a ser usado consultando o desenho, especificações e outras instruções para garantir a segurança da soldagem;
Corta e chanfra barras, perfis, tubulações e chapas, utilizando máquinas de solda elétrica ou a oxiacetileno, adaptando no maçarico bicos de corte e regulando-os de acordo com a espessura do material a ser cortado;
Limpa as partes a serem unidas, utilizando escovas de aço ou solução química apropriada, posicionando-as corretamente para obter uma soldagem perfeita;
Opera equipamentos de solda elétrica, oxiacetileno e maçarico de corte, nos serviços de reparo e recuperação de grades, portas, calhas, telas, vitrôs, despensas e outros, ponteando, soldando, desbastando e dando o acabamento necessário;
Solda as partes utilizando solda fraca, solda forte, solda oxigás ou elétrica e comandando as válvulas de regulagem da chama de gás ou da corrente elétrica, através de vareta ou eletrodo de soldagem, conforme o instrumento escolhido, para montar, reforçar ou reparar equipamentos de parques da municipalidade, equipamentos de trabalho utilizados pela Prefeitura e outros;
Construir estruturas, peças de metal e ferramentas, medindo, cortando e soldando as respectivas partes, de acordo com os desenhos indicativos;
Efetua tratamento térmico em peças de aço e ligas, regulando a máquina de solda elétrica e enrolando resistências nas peças para avaliar as tensões internas;
Limpa e alisa as extremidades soldadas, utilizando lima, esmeril ou outro meio;
Faz o acabamento dos equipamentos, limpando-os e pintando-os para serem entregues à utilização;
Testa os radiadores soldados ou reformados, enchendo-os com água para verificar a existência de possíveis vazamentos;
Procede à troca dos cilindros de oxigênio, utilizando chave inglesa para ajustar as mangueiras e os monômetros aos cilindros;
Responsabiliza-se pelos equipamentos e materiais colocados à sua disposição;
Participa de reuniões e grupos de trabalho;
Executa outras atribuições afins.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LIII- Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Descrição Sumária: Opera máquinas da construção civil, conduzindo-as e operando seus comandos, para escavar, nivelar, aplainar e compactar terra e materiais similares, preparar concreto e colocar capeamento de asfalto e concreto nas estradas e outros, auxiliando na execução de obras públicas.
Descrição detalhada:
Executa diversas tarefas na unidade em que trabalha, operando retroescavadeira, motoniveladora, pá carregadeira, trator de esteira;
Opera retro-escavadeira, motoniveladora, pá carregadeira, trator de esteira, manejando alavancas e acionando pedais a fim de efetuar escavação e remoção da terra;
Auxilia na construção ou reparo de adutoras, colocando e retirando tubos das valetas;
Efetua remoção de terra ou outros materiais, empilhando-os em caminhões para serem transportados;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Escolaridade: Ensino Fundamental II – Completo. CNH categoria “D/E”.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LIV - Cargo: MESTRE DE OBRAS
Descrição Sumária: Organiza e supervisiona, numa construção civil, as atividades dos trabalhadores sob suas ordens, distribuindo, coordenando e orientando as diversas tarefas para assegurar o desenvolvimento do processo de execução das obras dentro dos prazos e normas estabelecidos.
Descrição detalhada:
Estuda o programa de produção, interpretando projetos, desenhos, especificações, ordens e outros documentos para avaliar as necessidades de mão-de-obra, materiais, ferramentas, equipamentos e prazos para execução;
Distribui, orienta e coordena as tarifas individuais ou em grupos, assegurando o processo de execução centro de prazos e normas estabelecidos;
Requisita os materiais, ferramentas, equipamentos e demais elementos de trabalho, encaminhando os pedidos à unidade de obras da prefeitura, para assegurar os recursos necessários à produção;
Supervisiona os trabalhos a serem executados dando instruções, procurando adaptar os trabalhadores aos métodos de trabalho e dando-lhes, quando necessário, um treinamento em serviço, para tornar esses métodos perfeitamente assimilados pelos executores;
Explica aos trabalhadores as normas de segurança, higiene ou de outra natureza, efetuando reuniões, ministrando eventuais treinamentos ou empregando outros meios de informação, para assegurar o cumprimento dos regulamentos e as condições de segurança e incentivo ao trabalho;
Providencia a limpeza, conserto, manutenção e substituição de ferramentas e equipamentos, distribuindo aos setores responsáveis os diversos encargos para assegurar a normalidade do trabalho e o pleno rendimento de sua unidade;
Elabora relatórios periódicos, indicando os trabalhos executados ou em execução, resultados de inspeção, ocorrências e assuntos de interesse para informar os superiores ou para outros fins;
Executa outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LV- Cargo: FUNILEIRO
Descrição Sumária: Constrói, transforma ou repara carrocerias metálicas de veículos automotores, utilizando ferramentas manuais, máquinas apropriadas, aparelhos de soldagem, esmeril portátil e material de proteção de chapas, para colocar ou recolocar esses veículos em condições de utilização.
Descrição detalhada:
Risca sobre a chapa metálica sinais convencionais, guiando-se pelo desenho ou especificações e empregando instrumentos de traçagem, para guiar as operações programadas;
Define o corte e moldagem das diferentes partes, baseando-se nos dados fornecidos, para confeccionar a peça ou as partes a serem substituídas;
Junta as diferentes partes, utilizando rebites e/ou solda para completar a forma da peça;
Repara a parte deformada da carroceria, como para-lamas, tampos de cofre e guarda malas, desamassando ou tratando com martelos, esticadores, alavancas e macacos para devolver às peças a sua forma primitiva;
Aplica estanho derretido em locais determinadas, valendo-se dos meios rotineiros para corrigir saliências e reentrâncias em pontos inacessíveis às ferramentas;
Aplica material anticorrosivo, utilizando pincéis e trinchas para proteger a chapa;
Executa serviços de reparação em fechaduras, dobradiças, batentes, trincos e fechos, desempenando, regulando ou substituindo, montando ou desmontando, aparafusando, soldando e esmerilhando peças para mantê-las em bom estado;
Efetua substituições em canaletas e pestanas dos vidros, frisos, para-choques e outros elementos, retirando as peças danificadas, instalando outras para manter a carroceria em bom estado;
Zela pela proteção e limpeza dos veículos em reparo;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LVI- Cargo: PINTOR DE VEÍCULOS
Descrição Sumária: Pinta carrocerias de automóveis, caminhões, ônibus e outros veículos automotores, pulverizando-as com camadas de tinta ou produto similar, para proteger sua superfície e dar-lhes o aspecto desejado.
Descrição detalhada:
Limpa as superfícies da peça a ser pintada, retirando a pintura velha das partes danificadas, utilizando-se de solventes, raspadeiras, jatos de areia ou ar, para deixá-las em condições de receber a pintura;
Prepara as superfícies a serem pintadas, emassando-as, lixando-as e retocando as emendas, para corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta;
Protege as partes que não serão pintadas, recobrindo-as com papel, para evitar que sejam atingidas pelo jato de tinta;
Mistura tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes ou secantes, atentando nas quantidades requeridas, para obter a cor e a qualidade especificada;
Pinta as linhas e retoca a pintura, empregando pincel de tamanho adequado para dar acabamento ao trabalho;
Poli as superfícies uma vez pintadas;
Executa outras tarefas conforme determinação da chefia imediata.
Escolaridade: Ensino Fundamental I - Completo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
LVII- Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Descrição Sumária: Presta serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando os problemas e necessidades materiais e sociais da comunidade, aplicando métodos e processos básicos do serviço social.
Descrição detalhada:
Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual;
Programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise dos recursos e das carências socioeconômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento;
Planeja, executa e analisa pesquisas socioeconômicas, educativas e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão de obra;
Efetua triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimentos na medida do possível;
Acompanha casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência, para possibilitar atendimento dos mesmos;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso superior de Serviço Social completo com inscrição no respectivo Conselho.
Carga Horária: 30 horas semanais
LVIII- Cargo: BIBLIOTECÁRIO
Descrição Sumária: Organiza, coordena, supervisiona e executa trabalhos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar as informações de caráter geral ou específico, e colocá-las à disposição dos usuários, seja em bibliotecas ou em centros de documentação e informação.
Descrição detalhada:
Executa serviços de catalogação e classificação de acervo bibliográfico, utilizando regras e sistemas específicos, para armazenar e recuperar livros, colocando-os à disposição dos usuários;
Organiza fichários, catálogos e índices para possibilitar o armazenamento, a localização rápida e eficiente dos livros, de acordo com os assuntos;
Planeja e executa a aquisição de material bibliográfico, consultando catálogos de editoras, efetuando levantamentos bibliográficos, selecionando a compra ou doação de livros para atualizar o acervo da biblioteca;
Atende o público que procura a biblioteca, indicando-lhe as fontes de informação, para facilitar as consultas e pesquisas;
Organiza o serviço de intercâmbio, estabelecendo contatos ou correspondências com associações, federações, órgãos, outras bibliotecas, centros de pesquisa e de documentação, para possibilitar a troca de informações;
Orienta tecnicamente e supervisiona os trabalhos desenvolvidos pelos servidores lotados na unidade referente à encadernação ou restauração de livros ou documentos, para assegurar a conservação do material bibliográfico;
Efetua rigoroso controle sobre os empréstimos de livros e estabelecimento de períodos de entrega e devolução;
Divulga o acervo organizando exposições e eventos culturais e distribuindo catálogos ou convites para visitas à biblioteca a fim de despertar no público maior interesse pela leitura;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso superior de Biblioteconomia, com registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LIX- Cargo: FISIOTERAPEUTA
Descrição Sumária: Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia e demais técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.
Descrição detalhada:
Avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;
Planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, sequelas de acidentes vascular cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinesioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças;
Atende amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação ativa e independente;
Ensina exercícios corretivos de coluna, defeitos do pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais para promover correções de desvios de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea;
Faz relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os de forma sistemática para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade;
Supervisiona e avalia atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples;
Assessora autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres para avaliação da política de saúde;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior de Fisioterapia e registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 30 horas semanais.
LX- Cargo: FONOAUDIÓLOGO
Descrição Sumária: Identifica problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo treinamento fonético, auditivo e de dicção, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala.
Descrição detalhada:
Avalia as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico;
Orienta o paciente com problemas de linguagem e audição, a logopedia e audiologia em sessões terapêuticas, visando sua reabilitação;
Orienta a equipe pedagógica, preparando informes e documentos sobre assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar-lhe subsídios;
Controla e testa periodicamente a capacidade auditiva dos servidores, principalmente daquelas que trabalham em locais onde há muito ruído;
Aplica testes audiométricos para pesquisar problemas auditivos; determina a localização de lesão auditiva e suas consequências na voz, fala e linguagem do indivíduo;
Orienta os professores sobre o comportamento verbal da criança, principalmente com relação à voz;
Atende e orienta os pais sobre as deficiências e/ ou problemas de comunicação detectadas nas crianças, emitindo parecer de sua especialidade e estabelecendo tratamento adequado, para possibilitar-lhes a reeducação e a reabilitação;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso superior de Fonoaudiologia, com registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 30 horas semanais.
LXI- Cargo: PSICOPEDAGOGO
Descrição Sumária: Procede ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como testes para a determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras e outros métodos de verificação para possibilitar a orientação, ajustamento e provável tratamento.
Descrição detalhada:
Procede à formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental, observando a realidade e efetivando experiências de laboratório e de outra natureza, para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano;
Analisa a influência dos fatores hereditários, ambientais e de outra espécie que atuam sobre o indivíduo, entrevistando-o, consultando-o, aplicando testes, elaborando psicodiagnósticos e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios emocionais e de personalidade;
Promove a correção destes distúrbios psíquicos, estudando características individuais e aplicando técnicas adequadas, para restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano;
Elabora e aplica testes para determinar o nível de inteligência, faculdades, aptidões, traços de personalidade e outras características pessoais, possíveis desajustamentos ao meio social ou de trabalho, ou ainda outros problemas de ordem psíquica e recomendar a terapia adequada;
Reúne informações a respeito de pacientes, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e exames, para fornecer a médicos, analistas e psiquiatras subsídios indispensáveis ao diagnóstico e tratamento das respectivas enfermidades;
Diagnostica a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias, dislexias e outros distúrbios psíquicos, aplicando e interpretando provas e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento ou a forma de resolver as dificuldades momentâneas;
Executa outras funções correlatas de acordo com a determinação da chefia imediata.
Escolaridade: Curso Superior em Psicologia ou Pedagogia e Especialização em Psicopedagogia.
Carga Horária: 30 horas semanais.
LXII- Cargo: PSICÓLOGO
Descrição Sumária: Presta assistência à saúde mental, bem como atende e orienta a área educacional e organizacional de recursos humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico.
Descrição detalhada:
Presta atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade;
Presta atendimento aos casos de saúde mental como toxicômanos, alcoólatras, organizando-os em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas;
Presta atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e à família, para promover o seu ajustamento;
Organiza e aplica testes, provas e entrevistas, realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional, objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho;
Efetua análises de ocupações e acompanhamento de avaliação de desempenho pessoal, colaborando com equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada ao trabalho;
Executa as atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções;
Promove o ajustamento do indivíduo no trabalho, através de treinamento para se obter a sua autorealização;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior de Psicologia com registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 30 horas semanais.
LXIII- Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL
Descrição Sumária: Trata, desenvolve e reabilita pacientes portadores de deficiências físicas e/ ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos para ajudá-los na sua recuperação e integração social.
Descrição detalhada:
Presta atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, que necessitam de terapia, estabelecendo tarefas de acordo com as prescrições médicas;
Organiza, prepara e executa programas ocupacionais, baseando-se nas características e sintomas dos casos em tratamento, para proporcionar aos pacientes uma terapêutica que possa despertar, desenvolver, ou aproveitar seu interesse por determinados trabalhos;
Planeja, executa ou supervisiona trabalhos ou em pequenos grupos, desenvolvendo no paciente atividades criativas, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas, para possibilitar a redução ou cura das deficiências do paciente e melhorar o seu estado psicológico;
Dirige e orienta os trabalhos, supervisionando os pacientes na execução das tarefas, auxiliando-os no desenvolvimento de programas para acelerar sua reabilitação;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Ensino Superior com Registro de Qualificação de Especialização (RQE)
Carga Horária: 30 horas semanais.
LXIV- Cargo: NUTRICIONISTA
Descrição Sumária: Supervisiona, controla e fiscaliza o preparo, a distribuição e o armazenamento das merendas nas escolas a fim de contribuir para a melhora proteica. Presta assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planeja, organiza, administra e avalia unidades de alimentação e nutrição; efetua controle higiênico-sanitário e participa de programas de educação nutricional.
Descrição detalhada:
Planeja e elabora o cardápio semanalmente, baseando-se na aceitação dos alimentos pelos comensais, para oferecer refeições balanceadas e evitar desperdícios;
Orienta e supervisiona o preparo, a distribuição e o armazenamento das refeições, para possibilitar um melhor rendimento do serviço;
Programa e desenvolve treinamento com os servidores, realizando reuniões e observando o nível do rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços;
Elabora relatório mensal, baseando-se nas informações recebidas para estimar o custo médio da alimentação;
Zela pela ordem e manutenção da qualidade e higiene dos gêneros alimentícios; orienta e supervisiona a sua elaboração para assegurar a confecção de alimentos;
Participa de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adstrita;
Planeja ações e desenvolve educação permanente;
Acolhe os usuários e humaniza a atenção;
Trabalha de forma integrada com as ESF;
Realiza visitas domiciliares necessárias;
Desenvolve ações intersetoriais;
Participa dos Conselhos Locais de Saúde;
Realiza avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos;
Desenvolve ações coletivas de educação nutricional, visando a prevenção de doença e promoção, manutenção e recuperação da saúde;
Planeja, executa, coordena e supervisiona serviços ou programas de alimentação e nutrição de acordo com o diagnóstico nutricional identificado na comunidade;
Desenvolve ações educativas em grupos programáticos;
Prioriza ações envolvendo as principais demandas assistenciais, especialmente as doenças e agravos não transmissíveis e nutrição materno infantil;
Presta atendimento nutricional, elaborando diagnóstico com base nos dados clínicos, bioquímicos, antropométricos e dietéticos, bem como prescrição de dieta e evolução do paciente;
Promove articulação Intersetorial para viabilizar cultivo de hortas e pomares comunitários, priorizando alimentos saudáveis regionais;
Integra-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
Realiza visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato e inerentes a função.
Escolaridade: Curso superior de Nutrição com registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LXV- Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
Descrição Sumária: Diagnostica e trata afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal.
Descrição detalhada:
Examina os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções;
Identifica as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento;
Executa serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções mais graves;
Restaura as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente;
Faz limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação dos focos e infecção;
Executa serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e promove a conservação de dentes e gengivas;
Verifica os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas para acompanhar à evolução do tratamento;
Orienta a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados coordenando a Campanha de Prevenção da Saúde Bucal, para promover e orientar o atendimento a população em geral;
Zela pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterilizando-os para assegurar sua higiene e utilização;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior com registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 20 horas semanais.
LXVI- Cargo: ENFERMEIRO
Descrição Sumária: Executa serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.
Descrição detalhada:
Executa diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social dos pacientes;
Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos para posterior atendimento médico;
Supervisiona a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico para assegurar o tratamento ao paciente;
Mantém os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;
Supervisiona e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos;
Promove a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes;
Desenvolve o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar às gestantes, sobre os cuidados na gravidez, a importância do pré-natal etc;
Efetua trabalho com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programa de suplementação alimentar;
Executa programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão;
Desenvolve o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas etc;
Executa a supervisão das atividades desenvolvidas no PAS, controle de equipamentos e materiais de consumo;
Faz cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano;
Participa de reuniões de caráter administrativo e técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados;
Efetua e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde;
Faz estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso superior de Enfermagem, com registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LXVII- Cargo: ENGENHEIRO CIVIL
Descrição Sumária: Elabora, executa e dirige projetos de engenharia civil, estudando características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, a manutenção e o reparo das obras e assegurar os padrões técnicos.
Descrição detalhada:
Elabora projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão de obra, elaborando planilha de custos que possibilite a licitação do objeto;
Supervisiona e fiscaliza obras, serviços de terraplanagem, projetos de locação, projetos de obras viárias, observando o cumprimento das especificações técnicas exigidas para assegurar os padrões de qualidade e segurança;
Procede a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível para determinar o local mais apropriado para a construção;
Calcula os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, para apurar a natureza e especificação dos materiais que devem ser utilizados na construção;
Elabora relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as alterações ocorridas em relação aos projetos aprovados;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Escolaridade: Curso Superior em Engenharia com registro no CREA.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LXVIII- Cargo: MÉDICO I - CARDIOLOGISTA
Descrição Sumária: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento das afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos para prevenir, promover ou recuperar a saúde dos pacientes.
Descrição Detalhada:
Realizar atendimento na área de cardiologia
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa
Efetua diagnósticos de afecções cardíacas, realizando anamnese, auscultação, e outros processos, para estabelecer condutas terapêuticas;
Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino;
Participar de programa de treinamento, quando convocado.
Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças;
Supervisionar a realização de eletrocardiograma ou executá-los manipulando o eletrocardiógrafo e monitores para auxiliar no diagnóstico e/ou controlar a evolução do tratamento, elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Realizar exames utilizando aparelhos e instrumentos especializados para determinar com exatidão a gravidade e a extensão da lesão cardíaca a disposição na rede de saúde emitindo laudo;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades;
Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Elabora, promove e participa de processos de elaboração de protocolos clínicos específicos da cardiologia e de demais patologias de interesse, inclusive se responsabilizando pelo matriciamento da rede de atenção básica;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Cardiologia e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXIX- Cargo: MÉDICO I - CLÍNICO GERAL
Descrição Sumária: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Descrição Detalhada:
Examinar o paciente, realizar a anamnese para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Analisar e interpretar resultados de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Emitir atestados de saúde, sanidade de aptidão física e mental e de óbito para atender às determinações legais;
Participar de programas de saúde pública, acompanhando a implementação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção a doenças infecciosas visando preservar a saúde no município;
Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente atualizadas as informações sobre as necessidades na unidade de saúde para promover a saúde e o bem estar da comunidade;
Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos e matriciamento da rede de atenção básica e orienta os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina e inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXX- Cargo:MÉDICO I – DERMATOLOGISTA
Descrição Sumária: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Descrição Detalhada: Realizar atendimento na área de dermatologia
Examinar o paciente, realizar a anamnese para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisita exames complementares e encaminhá-lo ao especialista;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Analisar e interpreta resultados de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Emitir atestados de saúde, sanidade de aptidão física e mental e de óbito para atender às determinações legais;
Participar de programas de saúde pública, acompanhando a implementação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção a doenças infecciosas visando preservar a saúde no município;
Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente atualizadas as informações sobre as necessidades na unidade de saúde para promover a saúde e o bem estar da comunidade;
Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos e matriciamento da rede de atenção básica e orienta os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Dermatologia e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXI- Cargo: MÉDICO I - ENDOCRINOLOGISTA
Descrição Sumária: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Descrição Detalhada: Realizar atendimento na área de Endocrinologia
Examinar o paciente, realizar a anamnese para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Analisar e interpretar resultados de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Emitir atestados de saúde, sanidade de aptidão física e mental e de óbito para atender às determinações legais;
Participar de programas de saúde pública, acompanhando a implementação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção a doenças infecciosas visando preservar a saúde no município;
Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente atualizadas as informações sobre as necessidades na unidade de saúde para promover a saúde e o bem estar da comunidade;
Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos e matriciamento da rede de atenção básica e orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Endocrinologia e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXII- Cargo: MÉDICO I - GASTROENTEROLOGISTA
Descrição Sumária: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Descrição Detalhada:
Realizar atendimento na área de Gastroenterologia
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa
Efetuar diagnósticos de afecções do aparelho digestivo, realizando anamnese, auscultação, e outros processos, para estabelecer condutas terapêuticas;
Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino;
Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças;
Supervisionar e orientar a realização dos processos de desinfecção de alto nível realizada pela equipe ou executá-los manipulando aparelhos e monitores a disposição do serviço para auxiliar no diagnóstico e/ou controlar a evolução do tratamento, elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Realizar exames utilizando aparelhos e instrumentos especializados disponíveis no serviço para determinar com exatidão diagnósticos a disposição na rede de saúde emitindo laudo;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades;
Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos específicos da Gastroenterologia e de demais patologias de interesse, inclusive se responsabilizando o matriciamento da rede de atenção básica;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Endocrinologia e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXIII- Cargo:MÉDICO I - NEFROLOGISTA
Descrição Sumária: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Descrição Detalhada: Realizar atendimento na área de Nefrologia
Examinar o paciente, realiza a anamnese para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisita exames complementares e encaminhá-lo ao especialista;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Analisar e interpretar resultados de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Emitir atestados de saúde, sanidade de aptidão física e mental e de óbito para atender às determinações legais;
Participar de programas de saúde pública, acompanhando a implementação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção a doenças infecciosas visando preservar a saúde no município;
Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente atualizadas as informações sobre as necessidades na unidade de saúde para promover a saúde e o bem estar da comunidade;
Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos e matriciamento da rede de atenção básica e orienta os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Nefrologia e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXIV- Cargo: MÉDICO I - OFTALMOLOGISTA
Descrição Sumária: Realizar atendimento na área de Oftalmologia. Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para as afecções e anomalias dos olhos, empregando processos adequados e instrumentação específica, tratamentos cirúrgicos, prescrevendo lentes corretoras e medicamentos, para promover ou recuperar a saúde visual do paciente.
Descrição Detalhada:
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa
Efetuar diagnósticos de afecções da especialidade, realizando anamnese, exame físico, para estabelecer condutas terapêuticas;
Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino;
Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento da especialidade, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças;
Supervisionar a realização de exames elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Realizar exames utilizando aparelhos e instrumentos especializados a disposição na rede de saúde emitindo laudo;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco e prevenção;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos específicos da área e de demais patologias de interesse, inclusive se responsabilizando o matriciamento da rede de atenção básica;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Oftalmologia e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXV- Cargo: MÉDICO I – ORTOPEDISTA
Descrição Sumária: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento das afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do paciente.
Descrição Detalhada:
Realizar atendimento na área de Ortopedia;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;
Efetuar diagnósticos de afecções ortopédicas, realizando anamnese, avalia as condições físico funcionais do paciente, fazendo inspeção, palpação, observação da marcha ou capacidade funcional, ou pela análise de radiografias, para estabelecer o programa de tratamento;
Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino;
Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças;
Realizar exames utilizando aparelhos e instrumentos especializados a disposição na rede de saúde emitindo laudo;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Orientar ou executa a colocação de aparelhos gessados, goteiras ou enfaixamento, utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe para promover a imobilização adequada dos membros ou regiões do corpo afetados;
Executar tratamento clínico, prescrevendo medicamentos, fisioterapia e alimentação específica para promover a recuperação do paciente
Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades;
Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos específicos da área e de demais patologias de interesse, inclusive se responsabilizando o matriciamento da rede de atenção básica;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Ortopedia e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXVI- Cargo: MÉDICO I - OTORRINOLARINGOLOGISTA
Descrição Sumária: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Descrição Detalhada:
Realizar atendimento na área de Otorrinolaringologia
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;
Efetuar diagnósticos de afecções da especialidade, realizando anamnese, exame físico, para estabelecer condutas terapêuticas;
Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino;
Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento da especialidade, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças;
Supervisionar a realização de exames elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Realizar exames e procedimentos utilizando aparelhos e instrumentos especializados a disposição na rede de saúde emitindo laudo;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco e prevenção;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos específicos na área de demais patologias de interesse, inclusive se responsabilizando o matriciamento da rede de atenção básica;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Otorrinolaringologia e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXVII - Cargo: MÉDICO I - PEDIATRA
Descrição Sumária: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades prestando assistência médica específica às crianças até a adolescência, para avaliar, prevenir preservar e recuperar sua saúde.
Descrição Detalhada:
Realizar atendimento na área de Pediatria;
Examinar a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém - nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico;
Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados;
Estabelecer o plano médico - terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e outras doenças;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças;
Supervisionar a realização de exames elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de Saúde Pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças;
Indicar a suplementação alimentar à criança, quando houver justificativa clínica e de acordo com o Protocolo Municipal;
Encaminhar para atendimento especializado interno ou externo, os casos que julgar necessário;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco e prevenção;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos específicos na área de demais patologias de interesse, inclusive se responsabilizando o matriciamento da rede de atenção básica;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Pediatria e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXVIII- Cargo: MÉDICO I – PSIQUIATRA
Descrição Sumária: Trata das afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou em grupo para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.
Descrição Detalhada:
Realizar atendimento na área de Psiquiatria;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;
Efetuar diagnósticos da especialidade, realizando anamnese, exame físico, estabelecendo a intercomunicação e a transferência para elaborar o diagnóstico e conduta terapêutica;
Encaminhar o paciente a sessões de psicoterapia individual ou grupo, baseando-se nas necessidades e nas indicações para o caso para auxiliá-lo a ajustar-se ao meio;
Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde Mental visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento da especialidade, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças;
Supervisionar a realização de exames elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Realizar exames e procedimentos utilizando aparelhos e instrumentos especializados a disposição na rede de saúde emitindo laudo;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco e prevenção;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos específicos na área de demais patologias de interesse, inclusive se responsabilizando o matriciamento da rede de atenção básica;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Psiquiatria e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXIX- Cargo: MÉDICO I - RADIOLOGISTA
Descrição Sumária: Realiza exames médicos com equipamentos e aparelhagem disponíveis na rede de saúde e emite laudos.
Descrição Detalhada:
Realizar atendimento na área de radiologia;
Realizar os procedimentos radiológicos/diagnósticos e terapêuticos e seus respectivos laudos;
Desenvolver atividades didáticas conjuntas com o Corpo Clínico;
Discutir e orientar as solicitações de exames radiológicos no contexto clínico, tendo em vista sempre o benefício e a segurança do paciente;
Avaliar os equipamentos de radiologia/radiografia instalados;
Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de radiologia;
Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, administrar medicações quando necessário, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica;
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças;
Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos;
Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Manter atualizado os documentos administrativos exigidos pela Vigilância Sanitária e legislação vigente;
Responsabilizar-se pela solicitação do levantamento radiométrico, treinamento da equipe e Teste de constância do equipamento.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Radiologia e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXX- Cargo: MÉDICO I - UROLOGISTA
Descrição Sumária: Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Descrição Detalhada:
Realiza atendimento na área de urologia;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;
Efetua diagnósticos de afecções da especialidade, realizando anamnese, exame físico, para estabelecer condutas terapêuticas;
Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como os cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento da especialidade, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença registrando a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada de forma legível com carimbo e assinatura conforme legislação;
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças;
Supervisionar a realização de exames elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Realizar exames e procedimentos utilizando aparelhos e instrumentos especializados a disposição na rede de saúde emitindo laudo;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco e prevenção;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Elaborar, promover e participar de processos de elaboração de protocolos clínicos específicos na área de demais patologias de interesse, inclusive se responsabilizando o matriciamento da rede de atenção básica;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Urologia e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais
LXXXI- MÉDICO I – Médico do Trabalho
Descrição Sumária:
Faz exames médicos pré admissionais e de rotina; emite diagnóstico; prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para avaliar, prevenir, preservar ou recuperar a saúde do servidor, assim como elaborar laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade, objetivando a garantia dos padrões de higiene e segurança.
Descrição detalhada:
Efetuar diagnósticos da especialidade, realizando anamnese, exame físico, estabelecendo a intercomunicação e a transferência para elaborar o diagnóstico e conduta terapêutica;
Registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada;
Fornecer laudos, pareceres e relatórios de exame médico e dar encaminhamento, sempre que necessário, dentro dos preceitos éticos;
Promover o esclarecimento e prestar as orientações necessárias sobre a condição dos trabalhadores com deficiência, idosos e/ou com doenças crônico
e generativas e gestantes; e promover a inclusão destes no trabalho, participando do processo de adaptação do trabalho ao trabalhador, quando necessário.
Dar conhecimento formalmente aos empregadores, aos trabalhadores e às comissões internas de prevenção de acidentes sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho, informações da vigilância epidemiológica e outros informes técnicos, desde que resguardado o sigilo profissional.
Notificar formalmente o empregador quando da ocorrência ou de sua suspeita de acidente ou doença do trabalho, para que a empresa proceda à emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, devendo deixar registrado no prontuário do trabalhador;
Notificar formalmente os agravos de notificação compulsória ao órgão competente do Ministério da Saúde quando suspeitar ou comprovar a existência de agravos relacionados ao trabalho, bem como notificar formalmente ao empregador a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o empregado do trabalho, devendo registrar tudo em prontuário;
Compete ao médico do trabalho avaliar as condições de saúde do trabalhador para determinadas funções e/ou ambientes, propondo sua alocação para trabalhos compatíveis com seu atual estado de saúde, orientando o, bem como ao empregador ou chefia imediata se necessário, em relação ao processo de adaptação do trabalho;
Em sua peça de contestação de nexo ao perito médico da Previdência, o médico do trabalho poderá enviar documentação probatória demonstrando que os agravos não possuem nexo com o trabalho exercido pelo trabalhador, tais como:
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT);
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT);
Análise ergonômica do posto de trabalho, ficha de produtos químicos e outros documentos relacionados às condições de trabalho e pertinentes à contestação poderão ser utilizados, quando necessários. Parágrafo único: Por ocasião do encaminhamento do trabalhador à perícia previdenciária, deve o médico do trabalho entregar relatório médico ao trabalhador com a descrição das condições em que se deu o acidente ou a doença.
Promover, com a ciência do trabalhador, a discussão clínica com o especialista assistente do trabalhador sempre que julgar necessário e propor mudanças no contexto do trabalho, quando indicadas, com vistas ao melhor resultado do tratamento.
Efetua exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos;
Escolaridade: Curso Superior em Medicina, com Especialização em Medicina do Trabalho e registro de qualificação (RQE), com inscrição ativa no CRM-MG.
Carga Horária: 20 h semanais.
LXXXII- Cargo: ANALISTA DE SISTEMAS
Descrição Sumária:
Analisa e estabelece a utilização de sistema de processamento eletrônico de dados, estudando as necessidades dos usuários, possibilidades e métodos pertinentes para assegurar a exatidão, confiabilidade, integração e rapidez dos diversos sistemas.
Descrição detalhada:
Estuda as características e planos da organização em conjunto com o corpo diretivo para verificar as possibilidades e conveniências do processamento eletrônico de dados;
Identifica a estrutura organizacional das diversas unidades, efetuando contatos com os servidores que trabalham com o sistema existente, para obter ideia do volume de dados e levantar o fluxograma do sistema atual;
Desenvolve estudos sobre a viabilidade e custo da utilização de sistemas de processamento de dados, levantando os recursos disponíveis e necessários para ser submetido a uma decisão;
Examina os dados de entrada disponíveis, estudando as modificações necessárias e sua normalização, para determinar os planos e sequências de elaboração de programas;
Estabelece os métodos e os procedimentos possíveis, idealizando-os ou adaptando-os aos já conhecidos, para obter os dados que se prestam ao tratamento em computador;
Prepara diagramas de fluxo e outras instruções referentes ao sistema de processamento de dados e demais procedimentos correlatos, elaborando-os segundo linguagem apropriada, para orientar os programadores e outros servidores envolvidas na operação do computador;
Verifica o desempenho do sistema proposto, realizando experiências práticas, para assegurar-se de sua eficiência e introduzir as modificações oportunas;
Coordena as atividades de profissionais que realizam as definições e o detalhamento das soluções, a codificação do problema teste de programas e eliminação de erros, par assegurar exatidão e rapidez dos diversos sistemas;
Orienta sobre o tipo de sistema e equipamento mais adequado, dirige e coordena a instalação de sistema de tratamento automático da informação, supervisionando a passagem de um sistema para outro, planejando a utilização paralela do antigo e do novo sistema de processamento;
Configura e instala equipamentos e softwares básicos, de apoio e aplicativos;
Treina os operadores e usuários do sistema;
Elabora conjuntamente com os programadores a documentação do sistema;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior Completo, acrescido de curso de especialização em análise de sistemas.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LXXXIII- Cargo: ADVOGADO
Descrição Sumária: Assessora e representa juridicamente a Administração Pública Municipal e representa-a em juízo ou fora dele, nas ações em que esta for autora ou interessada, para assegurar os direitos pertinentes ou defender seus interesses.
Descrição detalhada:
Estuda ou examina documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo, com base nos códigos, leis, jurisprudências e outros documentos, para emitir pareceres fundamentados na legislação vigente;
Apura ou completa informações levantadas, acompanhando o processo em todas as suas fases e representando a parte que é mandatária em juízo para obter os elementos necessários à defesa ou acusação;
Representa a organização em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições, para defender os interesses da Administração Municipal;
Presta assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando e/ ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como licitação, contratos, distratos, convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas à administração de recursos humanos etc, visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos;
Promove a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município, visando o cumprimento de normas quanto a prazos legais para liquidação dos mesmos;
Responsabiliza-se pela correta documentação dos imóveis da Administração Pública Municipal, verificando, documentos existentes, regularização e/ ou complementação dos mesmos para evitar e prevenir possíveis danos;
Redige documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utilizá-los na defesa da Administração Municipal;
Examina o texto de projetos de leis que serão encaminhados à Câmara, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo elaborando pareceres, quando for o caso, para garantir o cumprimento dos preceitos legais vigentes;
Mantém contatos com consultoria técnica especializada e participa de eventos específico da área, para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes à Administração Municipal;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso superior em Direito e registro na OAB-MG.
Carga Horária: 20 horas semanais.
LXXXIV- Cargo: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
Descrição Sumária: Executa tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados, analisa substâncias, matérias e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender as receitas médicas, odontológicas e veterinárias.
Descrição detalhada:
Faz a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas para atender à produção de remédios;
Controla entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, livros, segundo os receituários devidamente preenchidos para atender aos dispositivos legais;
Faz análises clínicas de sangue, urina, fezes, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas, para complementar o diagnóstico de doenças;
Efetua análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos, para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública;
Fiscaliza farmácias, drogarias e indústrias químico-farmacêuticas quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas periódicas e autuando os infratores, se necessário, para orienta seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente;
Assessora autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e manifestos;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso superior de Farmácia, com registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 20 horas semanais.
LXXXV- Cargo: BIOMÉDICO
Descrição Sumária: Executa funções destinadas à realização de exames e emissão de laudos técnicos pertinentes às análises clínicas.
Descrição detalhada:
Supervisiona, orienta e realiza exames hematológicos, imunológicos, microbiológicos e outros empregando aparelhos e reagentes apropriados;
Interpreta, avalia e libera os resultados dos exames para fins de diagnósticos clínico;
Verifica sistematicamente os aparelhos a serem utilizados nas análises, ajustando-os e calibrando-os quando necessário, a fim de garantir seu perfeito funcionamento e a qualidade dos resultados;
Controla a qualidade nos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises;
Efetua os registros necessários para controle dos exames realizados;
Realiza estudos e pesquisas relacionadas com sua área de atuação;
Processa os diversos materiais biológicos para posterior dosagem e análise;
Orienta e supervisiona profissionais de nível técnico, médico e básico quanto aos procedimentos adequados em laboratórios;
Executa programas de controle de qualidade;
Responsabiliza-se pela introdução de novos métodos para a realização de exames;
Planeja e coordena o consumo dos produtos a serem utilizados;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso superior em Biomedicina e registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LXXXVI- Cargo: ARQUITETO
Descrição Sumária:
Executa tarefas destinadas à supervisão, ao planejamento urbano, à coordenação, aos estudos, à elaboração e à execução de projetos referentes à construção, fiscalização de obras do município, as peritagens e arbitramentos e questões urbanísticas.
Descrição detalhada:
Elabora, executa e dirige projetos arquitetônicos, viários, de edifícios interiores, monumentos e outras obras, estudando características e preparando programas e métodos de trabalho para permitir a sua construção, montagem e manutenção;
Planeja as plantas e especificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos, funcionais e estéticos para integrá-los dentro do espaço físico;
Presta assistência técnica às obras em construção, mantendo contato com empreiteiros, fornecedores e projetistas para assegurar a coordenação de todos os aspectos do projeto e a observância às normas e especificações contratuais;
Efetua vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, para emitir laudos e pareceres técnicos;
Prepara as previsões detalhadas das necessidades da construção, determinando e calculando materiais, mão-de-obra e respectivos custos, tempo de duração e outros elementos para estabelecer recursos necessários à realização dos projetos;
Expede diretrizes sobre parcelamentos do solo no Município;
Analise e aprova Projetos de Parcelamento do Solo;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso superior de Arquitetura, com registro no respectivo Conselho.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LXXXVII- Cargo: CONTADOR
Descrição Sumária: Supervisiona, coordena e executa serviços inerentes à contabilidade geral da Prefeitura, responsabilizando-se pelo controle orçamentário e contábil do ente público.
Descrição detalhada:
Escritura analiticamente os atos ou fatos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamentário;
Promove a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis;
Examina empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias, para o pagamento dos compromissos assumidos;
Elabora demonstrativos contábeis mensais, trimestrais, semestrais e anuais, relativos à execução orçamentária e financeira, em consonância com leis, regulamentos e normas vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira;
Elabora os relatórios de prestações de contas perante os órgãos de fiscalização;
Procede aos levantamentos das despesas e receitas para a elaboração das peças orçamentárias;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Escolaridade: Curso Superior em Contabilidade com registro no CRG-MG.
Carga Horária: 40 horas semanais.
LXXXVIII- Cargo: HISTORIADOR
Descrição Sumária:
Estudar os feitos realizados pelo homem nos tempos passados e atuais, pesquisando documentos históricos e outras fontes de informação para possibilitar o conhecimento de um ou vários períodos ou aspectos da vida e da atuação do ser humano.
Descrição detalhada:
Consulta as diversas fontes de informações sobre a época a ser estudada, pesquisando arquivos, bibliotecas, crônica e publicações periódicas e estudando as obras de outros historiadores, para obter as informações necessárias à elaboração de seu trabalho;
Seleciona os dados pertinentes ao trabalho a ser desenvolvido, examinando sua autenticidade de valor relativo, para extrair conclusões e programar o trabalho;
Narra fatos passados e atuais e estabelecer certas possibilidades futuras baseando-se em futuros e comparações entre acontecimentos e na interpretação e reinterpretação pessoal desses acontecimentos, para ampliar o âmbito de compreensão das realidades pregressas, atuais e futuras da humanidade;
Especializa-se na pesquisa histórica de determinada região geográfica, país ou período ou aspecto especial da história, como a história econômica, social ou política a ser designado de acordo com a especialização;
Procede a retirada de livros e documentos dê porões dos museus;
Procede o levantamento histórico-administrativo das estruturas organizacionais e funcionais da Prefeitura Municipal de Guaxupé desde os seus primórdios;
Procede a elaboração de projetos para o levantamento do acervo histórico-cultural de Guaxupé tais como documentos, objetos, obras de arte, monumentos, entre outros;
Procede estudos e levantamentos para inventariar e tomar bens atuando em conjunto com o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Guaxupé e Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Escolaridade: Curso superior em História e registro no respectivo conselho.
Carga Horária: 40 horas semanais.
CAPÍTULO II
Art. 2º - A Lei Municipal nº 2.584, de 13 de abril de 2018, permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, notadamente a Lei Municipal n. 2.751/2020.
Guaxupé/MG, 23 de maio de 2023.
HEBER HAMILTON QUINTELLA
Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE
Procuradora-Geral do Município
Publicado por:
Rafael Felício Mansano
Código Identificador:A27A2175