ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO 297/2024
DECRETO Nº 297, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 172, de 14 de janeiro de 2022, que institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, a, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Os incisos I, III e IV do art. 4º do Decreto nº 172, de 14 de janeiro de 2022, que institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade do Município de Inimutaba, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º ...............................................
I - a Secretaria Municipal de Saúde será representada por Gisele Aparecida Costa Silva e Carlos Antunes Dutra;
............................................................
III - a Secretaria Municipal de Educação será representada por Ana Paula Marcelino Coutinho e Enaile Gomes de Oliveira;
IV - os movimentos sociais, lideranças, organizações da sociedade civil que atuem na defesa dos direitos das populações específicas em situação de vulnerabilidade social e em saúde serão representados por Celmi Buitrago Aquino, Lucas Rodrigues Alípio e Girlande Aparecida Vaz da Silva;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 23 de dezembro de 2024.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
Publicado por:
Marilene Mendes Dos Santos
Código Identificador:A375E475