ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 04-2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rubim/MG. CNPJ: 18.349.944/0001-34.
CONTRATADO: BRENO ANTUNES RODRIGUES, CNPJ: 27.799.159/0001-74.
OBJETIVO: contratação de empresa para preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, com a atualização e manutenção das políticas de proteção ao patrimônio cultural e políticas do setor esportivo, no âmbito do programa de distribuição do ICMS no estado de Minas Gerais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; valor contratual R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Termo de Dispensa em: 01/02/2019. Ratificação em: 01/02/2019.
Rubim/MG, 01 de fevereiro de 2019.
ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município.
Publicado por:
Edna Saraiva Almeida
Código Identificador:A3EB972C