ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.809/2026
DECRETO Nº 1.809, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – Codema.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando as determinações da Lei Municipal nº 1.266, de 6 de junho de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – Codema os seguintes membros:
§ 1º Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
I - Adenilson Valério Leite - Titular;
II - Mônica de Fátima da Silva Oliveira - Suplente.
§ 2º Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
I - Elizabete Gomes da Silva - Titular;
II - Lidiane de Lacerda Barros - Suplente.
§ 3º Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
I - Hemyllay Mendes Alves - Titular;
II - Ronaldo Miranda - Suplente.
§ 4º Representantes da entidade prestadora de serviços de saneamento básico no Município:
I - Luiz Cláudio do Carmo Aquino - Titular;
II - Natan de Sá Arruda - Suplente.
§ 5º Representantes de entidades não-governamentais, técnicas ou de defesa do consumidor, relacionadas aos serviços de saneamento básico:
I - Ezequiel de Souza Reis - Titular;
II - Dayane Silva Faria Xavier – Suplente.
§ 6º Representantes de usuários de serviços de saneamento básico:
I - Sandro Miranda Portilho - Titular;
II - Érica Bento da Silva Mateus - Suplente.
§ 7º Representantes da População Residente e do Entorno da Unidade, ou de População Tradicional:
I - Michele Olímpio Moreira - Titular;
II - Filipe dos Santos Tardem - Suplente.
§ 8º Representantes dos Proprietários de Imóveis no Interior da Unidade, de Trabalhadores e Setor Privado Atuantes na Região ou de Representantes dos Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul:
I - André Lima Leite - Titular;
II - Dilma da Silva Oliveira - Suplente;
III - Estevão Batista Gomes - Titular;
IV - Sérgio Cabral de Oliveira - Suplente.
Art. 2º O mandato dos Conselheiros nomeados por este Decreto será de 2 (dois) anos, a contar da data da posse, permitida uma recondução.
Art. 3º Ficam revogados:
I - o Decreto Municipal nº 1.559, de 18 de agosto de 2023;
II - o Decreto Municipal nº 1.624, de 5 de abril de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 30 de outubro de 2026.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:A452FE3D