ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO

Permitente: Município de Rodeiro/MG, CNPJ nº 18.128.256/0001-44.

Permissionário: J.A.S.

Objeto: Cancelamento da Permissão de Uso de Bem Público, a título gratuito e precário, celebrada em 01 de março de 2026, em razão da desistência formalizada pelo Permissionário, com devolução dos bens ao patrimônio municipal.

Bens objeto da permissão: 01 (um) kit de barraca desmontável, composto por estrutura em barras de ferro desmontáveis, cobertura lateral e superior, medindo aproximadamente 2,00 m x 1,50 m x 2,00 m, na cor listrada verde e branca, e 02 (dois) jalecos brancos (M/G).

Data do cancelamento: 02 de julho de 2026.

Fundamento: Termo de Desistência da Permissão de Uso firmado pelo Permissionário em 02 de julho de 2026.

 

Rodeiro/MG, 02 de julho de 2026.

 

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:A45C4C0D