ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 1.679, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

 

Revoga o Decreto nº. 1.656, de 5 de julho de 2024, que nomeou o Diretor Interino da Escola Municipal Eugênio Morais.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 87, IX e XIII, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e no art. 12 da Lei Municipal nº. 1.348, de 22 de novembro de 2017, e considerando o teor do Memorando nº. 899/2024-SME,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº. 1.656, de 5 de julho de 2024, que nomeou o servidor efetivo Estevão Batista Gomes (MaSP nº. 1.345), para exercer o cargo de Diretor Escolar Interino, em Comissão, junto à Escola Municipal Eugênio Morais, neste Município.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 6 de novembro de 2024.

 

Caparaó, 12 de novembro de 2024.

 

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
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