ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
Revoga o Decreto nº. 1.656, de 5 de julho de 2024, que nomeou o Diretor Interino da Escola Municipal Eugênio Morais.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 87, IX e XIII, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e no art. 12 da Lei Municipal nº. 1.348, de 22 de novembro de 2017, e considerando o teor do Memorando nº. 899/2024-SME,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº. 1.656, de 5 de julho de 2024, que nomeou o servidor efetivo Estevão Batista Gomes (MaSP nº. 1.345), para exercer o cargo de Diretor Escolar Interino, em Comissão, junto à Escola Municipal Eugênio Morais, neste Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 6 de novembro de 2024.
Caparaó, 12 de novembro de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:A48765FE