PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

O Município de Pedrinópolis - MG, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ nº 18.140.335/0001-70, com sede à Praça São Sebastião, nº 112, Bairro Centro, nesta cidade, através do seu Prefeito Municipal o Sr. Rafael Ferreira Silva e do agente de contratação, em atendimento ao art. 14, inciso I, alínea “C”, torna público a abertura do processo licitatório nº 050/2026, Credenciamento nº 002/2026, objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS AO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE PEDRINÓPOLIS-MG, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DESTE EDITAL. Será regido pelo Decreto Municipal nº 070 de 20 de Dezembro de 2023, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos.

A sessão para recebimento e abertura da documentação e proposta dar-se á no dia 26/11/2026 às 09h00 min.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05, Bairro Centro - Telefax: (034) 3355.2001 ou 3355.2002 das 08h00min ás 16h00min. por email: licitacao@pedrinopolis.mg.gov.br e no site do município: https://pedrinopolis.mg.gov.br/   a partir do dia 11/11/2026

 

Pedrinópolis-MG, 09 de Novembro de 2026.

 

RAFAELA DE ARAÚJO ALVES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO