PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA - MINUTA — EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE EQUIPES PARA O 1º CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL SOCIETY

Processo Administrativo nº 001/2026

 

O MUNICÍPIO DO PRATA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, com o apoio da Associação Atlética Pratense, torna público o presente Edital de Chamamento Público para inscrição e seleção de equipes interessadas em participar do 1º Campeonato Regional de Futebol Society, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2026, observadas as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

O evento tem como referências gerais o art. 217 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 14.597/2023 — Lei Geral do Esporte — e os atos municipais aplicáveis, especialmente [IDENTIFICAR OS ATOS QUE FUNDAMENTAM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, A COBRANÇA DAS INSCRIÇÕES E A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO].

1. DO OBJETO

1.1. Este edital tem por objeto o chamamento público para inscrição e seleção de 24 (vinte e quatro) equipes para participação no 1º Campeonato Regional de Futebol Society, no Município do Prata/MG.

1.2. O campeonato busca incentivar a prática esportiva, promover a integração entre municípios, valorizar os atletas e estimular a circulação de visitantes e a atividade econômica local.

2. DA REALIZAÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO

2.1. O evento será realizado conjuntamente pela:

a) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

2.2. O campeonato contará com o apoio da Associação Atlética Pratense, nos limites das responsabilidades formalmente estabelecidas no processo administrativo do evento.

2.3. A condução das inscrições, a organização dos jogos e o acompanhamento da competição caberão à Comissão Organizadora.

2.4. Integrantes da Comissão deverão declarar eventual conflito de interesses e se afastar de decisões que envolvam equipe com a qual mantenham vínculo.

3. DAS DATAS, DO LOCAL E DA CATEGORIA

3.1. O campeonato será realizado nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2026.

3.2. As partidas ocorrerão durante as festividades do aniversario da Cidade entre os dias 13, 14 e 15 de Novembro no Parque do Jatobá no Município do Prata/MG.

3.3. A competição será disputada na categoria Regional com idade entre 16 anos e acima conforme o Regulamento Técnico constante do Anexo II.

3.4. Os horários e os confrontos serão divulgados pela Comissão Organizadora nos canais oficiais indicados neste edital.

4. DAS VAGAS

4.1. Serão disponibilizadas 24 (vinte e quatro) vagas, distribuídas da seguinte forma:

 

Origem das equipes	Quantidade de vagas
Equipes do Município do Prata/MG	5
Equipes de outros municípios	19
Total	24

4.2. A distribuição das vagas busca assegurar a participação de equipes locais e o intercâmbio esportivo regional.

4.3. O enquadramento da equipe como local ou de outro município será definido pela comprovação do endereço dos representantes dos times cadastrados.

4.4. A origem da equipe e os requisitos de participação dos atletas deverão ser verificados separadamente, conforme as regras expressas deste edital e do Regulamento Técnico.

4.5. As equipes habilitadas que excederem o número de vagas formarão cadastro de reserva, separado por grupo de origem.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições estarão abertas a partir de 12 de novembro de 2026, encerrando-se até as 19:00 do dia 13 de novembro de 2026, pelo horário de Brasília.

5.2. As solicitações deverão ser apresentadas por meio de:

E-mail institucional: esporteelazer@gmail.com ou diretamente junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

5.3. Cada equipe deverá indicar um representante maior de 18 anos, responsável pela inscrição e pelas comunicações com a organização.

5.4. Poderão participar equipes com ou sem personalidade jurídica, observados os requisitos deste edital.

5.5. No requerimento de inscrição, deverão ser apresentados:

a) ficha de inscrição preenchida e assinada pelo representante;
b) nome da equipe e município representado;
c) nome, CPF, documento de identificação e contatos do representante;
d) documentação de comprovação da origem da equipe, conforme o item 4.3;
e) relação dos atletas e integrantes da comissão técnica, com os dados necessários à verificação dos requisitos de participação;
f) declaração de conhecimento e aceitação deste edital e do Regulamento Técnico;
g) autorizações e documentos adicionais previstos no Regulamento Técnico, quando aplicáveis.

5.6. Cada requerimento receberá protocolo com registro de data e horário.

5.7. O pagamento da inscrição será solicitado às equipes selecionadas, conforme o procedimento previsto no item 7.

5.8. A inscrição no cadastro de reserva não garante participação na competição.

6. DA SELEÇÃO, DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

6.1. A seleção observará a ordem cronológica de protocolo dos requerimentos completos e regulares, respeitadas as 5 vagas locais e as 19 vagas destinadas a equipes de outros municípios.

6.2. Requerimentos incompletos poderão ser regularizados até o encerramento das inscrições. Para classificação, será considerada a data e o horário em que a documentação estiver completa.

6.3. Havendo empate de data e horário, será realizado sorteio público, com divulgação prévia e registro em ata.

6.4. A relação preliminar informará as equipes selecionadas, as integrantes do cadastro de reserva e os requerimentos indeferidos, com indicação dos respectivos motivos.

6.5. Caberá recurso contra o resultado preliminar, a ser apresentado pelo representante da equipe, de forma fundamentada, no prazo previsto no cronograma.

6.6. Os recursos serão encaminhados por email: esporteelazer@gmail.com e decididos motivadamente pela Comissão Organizadora, com possibilidade de revisão pela autoridade competente.

6.7. Após o julgamento dos recursos, será divulgada a relação definitiva das equipes selecionadas, com orientação para pagamento da inscrição.

6.8. A participação será homologada após a comprovação do pagamento e o cumprimento dos demais requisitos.

6.9. Em caso de desistência ou ausência de confirmação no prazo, será convocada a próxima equipe do cadastro de reserva do mesmo grupo de origem.

6.10. Vagas não preenchidas poderão ser objeto de convocação complementar, mantida a distribuição prevista no item 4.1.

7. DO VALOR E DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

7.1. O valor da inscrição será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por equipe.

7.2. O pagamento deverá ocorrer até as 19:00 do dia 13/11/2026, por meio de guia ou PIX ao qual será fornecido pela equipe.

Responsável autorizado pelo recebimento: Bruno de Souza Oliveira – Secretario Municipal de Esporte e Lazer

CNPJ: 18.260.505-0001-50
Forma de pagamento: Emissão de Guia junto ao pagamento ao Setor de Cadastro e Tributos.
Destinação dos valores arrecadados: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES

7.3. O recebimento dos valores deverá ser documentado, com emissão de comprovante e observância das regras de arrecadação e prestação de contas aplicáveis.

7.4. As equipes selecionadas deverão encaminhar o comprovante de pagamento pelo canal indicado pela organização.

7.5. Não será exigido pagamento das equipes que permanecerem exclusivamente no cadastro de reserva.

7.6. Valores pagos indevidamente ou por equipes cuja participação seja posteriormente indeferida serão restituídos, assim como os valores das inscrições em caso de cancelamento definitivo do evento, no prazo de 02 dias uteis.

7.7. As condições de restituição por desistência voluntária serão pagos no prazo de até no prazo de 02 dias uteis:

8. DO REGULAMENTO TÉCNICO E DOS JOGOS

8.1. O campeonato será regido pelo Regulamento Técnico constante do Anexo II, que deverá ser publicado juntamente com este edital.

8.2. O Regulamento Técnico estabelecerá, entre outros aspectos:

a) categoria, faixa etária e condições de participação;
b) número mínimo e máximo de atletas e integrantes da comissão técnica;
c) sistema de disputa e critérios de classificação;
d) duração das partidas, substituições e regras de jogo;
e) critérios de desempate;
f) procedimentos para identificação dos atletas;
g) regras sobre atrasos, ausência e W.O.;
h) infrações, penalidades, defesa e recursos;
i) prazos para apresentação e alteração das relações de atletas.

8.3. Cada atleta poderá representar apenas uma equipe durante a competição.

8.4. A tabela será divulgada até as 19:00 do dia 13/11/2026.

8.5. Mudanças que afetem as condições de participação dependerão de retificação pública e de prazo adequado para ciência e adaptação das equipes.

9. DAS OBRIGAÇÕES DAS EQUIPES

9.1. Compete às equipes participantes:

a) apresentar informações e documentos verdadeiros;
b) cumprir este edital, o Regulamento Técnico e os horários dos jogos;
c) apresentar atletas regularmente inscritos e identificados;
d) utilizar os uniformes e equipamentos exigidos;
e) manter conduta respeitosa com atletas, arbitragem, organização e público;
f) comunicar tempestivamente desistências e alterações permitidas;
g) acompanhar as publicações e comunicações oficiais.

9.2. As despesas de transporte, alimentação, hospedagem, uniformes e demais custos próprios correrão por conta das equipes, salvo apoio expressamente divulgado pela organização.

9.3. A participação de menores de idade, se admitida pela categoria, dependerá das autorizações e medidas de proteção exigidas pela legislação e pelo Regulamento Técnico.

10. DA PREMIAÇÃO

10.1. A premiação total será de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), distribuída da seguinte forma:

Classificação	Premiação
1º colocado — Campeão	R$ 25.000,00
2º colocado — Vice-campeão	R$ 10.000,00
Total	R$ 35.000,00

10.2. A premiação será atribuída conforme a classificação final oficialmente homologada.

10.3. Os valores anunciados são brutos, sujeitos às retenções legalmente exigíveis, quando aplicáveis.

10.4. Para recebimento, a equipe premiada deverá apresentar:

a) identificação do beneficiário, com CPF ou CNPJ, conforme o caso;
b) documento de representação ou autorização para recebimento em nome da equipe;
c) dados bancários de titularidade do beneficiário identificado;
d) recibo e demais documentos legalmente necessários ao pagamento.

10.5. O pagamento ocorrerá por transferência bancária em até 15 [quinze] dias úteis, contados da homologação do resultado final e da apresentação regular dos documentos exigidos.

10.6. A fonte dos recursos, o responsável pelo pagamento e o fundamento da premiação serão os seguintes:

Programação 02.16.01.23.691.0013.2062.3.3.90.31 – ficha 815 – fonte: 1.500 valor: R$ 35.000,00

10.7. A premiação terá valor fixo, conforme o item 10.1, sem vinculação ao montante arrecadado com as inscrições.

11. DAS RESPONSABILIDADES DA ORGANIZAÇÃO

11.1. Compete à organização:

a) receber, analisar e protocolar as inscrições;
b) divulgar os resultados e as decisões sobre recursos;
c) providenciar a estrutura esportiva, a arbitragem e a coordenação dos jogos;
d) adotar as medidas de segurança e atendimento a emergências exigíveis para o evento;
e) registrar os resultados e homologar a classificação final;
f) providenciar a entrega da premiação nas condições deste edital;
g) manter os registros administrativos e financeiros do campeonato.

12. DA DISCIPLINA E DAS PENALIDADES

12.1. Fraude documental, utilização de atleta irregular, agressões e outras infrações poderão resultar nas penalidades expressamente previstas no Regulamento Técnico, inclusive eliminação, conforme a gravidade.

12.2. A aplicação de penalidades dependerá de registro da ocorrência, decisão fundamentada e oportunidade de defesa e recurso, em procedimento compatível com o calendário da competição.

12.3. A apuração esportiva não afasta as responsabilidades civis, administrativas ou penais cabíveis.

13. DA PUBLICIDADE E DOS DADOS PESSOAIS

13.1. As publicações oficiais serão realizadas nas paginas oficiais do Município do Prata-MG.

13.2. Os dados pessoais serão utilizados para inscrição, identificação dos participantes, organização da competição, pagamento dos prêmios e cumprimento das obrigações legais.

13.3. A divulgação dos resultados identificará as equipes e os municípios representados, preservando documentos pessoais, contatos particulares e dados bancários.

13.4. O registro e o uso de imagens observarão a legislação aplicável, inclusive as regras específicas de proteção de crianças e adolescentes.

14. DO CRONOGRAMA

Etapa	Data ou período
Abertura das inscrições	12/11/2026
Encerramento das inscrições	13/11/2026 AS 19:00
Divulgação do resultado preliminar	13/11/2026 AS 19:00
Prazo para pagamento e confirmação	13/11/2026 AS 19:00
Homologação das equipes participantes	13/11/2026 AS 19:00
Realização do campeonato	13, 14 e 15/11/2026

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A inscrição implica conhecimento e aceitação das condições deste edital e de seus anexos.

15.2. Esclarecimentos e pedidos de impugnação deverão ser encaminhados por EMAIL: esporteselazer@prata.mg.gov.br; e serão respondidos publicamente quando envolverem matéria de interesse geral.

15.3. Alterações deste edital serão divulgadas pelos mesmos canais da publicação original, com reabertura dos prazos quando afetarem a formulação das inscrições ou as condições de participação.

15.4. Situações de força maior que impeçam ou comprometam a realização dos jogos poderão justificar alteração do calendário ou cancelamento, mediante decisão fundamentada, divulgação e tratamento dos valores pagos.

15.5. Os casos omissos serão decididos motivadamente pela Comissão Organizadora e pela autoridade competente, respeitados a legislação, a igualdade entre as equipes e os critérios publicados.

15.6. Integram este edital:

Anexo I — Ficha de Inscrição e Declaração do Representante;
Anexo II — Regulamento Técnico da Competição.

 

Prata/MG, 11 de outubro de 2026.

 

BRUNO SOUZA VIEIRA
Secretário Municipal de Esportes e Lazer

 

Washington Vilela Sousa

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

 

ANEXO I — FICHA DE INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO DO REPRESENTANTE

1º CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL SOCIETY

Nome da equipe: ______________________________________________________________

Município/UF representado: _________________________________________________

Grupo de inscrição:
( ) Equipe do Prata/MG
( ) Equipe de outro município

Endereço da sede ou referência esportiva da equipe:

 

Nome do representante: _________________________________________________

CPF: ______________________ Documento de identidade: ____________________

Telefone/WhatsApp: ____________________________________________________

E-mail: _______________________________________________________________

Nome do treinador: _____________________________________________________

Cores do uniforme: _____________________________________________________

Conta Bancaria de Recebimento: ___________________________________________

Relação dos atletas e comissão técnica: apresentar em formulário complementar, conforme o Regulamento Técnico.

DECLARAÇÃO

Declaro, na condição de representante da equipe acima identificada, que as informações e os documentos apresentados são verdadeiros e que tenho autorização para representá-la perante a organização.

Declaro conhecer e aceitar as condições do edital e do Regulamento Técnico, comprometendo-me a comunicar essas condições aos integrantes da equipe.

Declaro estar ciente do valor de inscrição de R$ 150,00 por equipe, dos procedimentos de seleção e confirmação e das condições de participação e premiação.

Prata-MG: ____________________________________________

 

Assinatura do representante: __________________________________________

 

Uso da organização:

Protocolo: ______________________________________________
Data e horário do recebimento: ____________________________
Responsável pelo recebimento: _________________________________________________

 

ANEXO II — REGULAMENTO TÉCNICO DA COMPETIÇÃO

Regulamento Torneio Regional Prata-MG Fut 7- 2026 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 01º - Este Regulamento é o conjunto de disposições que regem a competição do 1º Torneio Regional Prata MG Fut7 - 2026.

 

Art. 02º - As equipes e atletas que participarem do evento serão considerados conhecedores da Legislação Desportiva e deste Regulamento, no que diz respeito aos seus direitos e deveres, as regras adotadas para o torneio serão as regras oficiais futebol 7 society salvo as adaptações que constam no regulamento.

 

Art. 03º - É de competência da Comissão Organizadora a Secretaria Municipal de Esportes, interpretar este Regulamento e zelar pela sua execução.

 

Art. 04º - A Equipe poderá inscrever para cada partida máximo de 15 atletas para cada partida.

 

Art. 05º - Os Atletas com idade entre 16 e 18 anos, que disputarem o torneio, terão que apresentar uma autorização do responsável maior de idade.

 

Art. 06º - Prefeitura Municipal do Prata não se responsabilizará por quaisquer danos físicos ou materiais que porventura possam acontecer com os participantes da competição.

 

Art. 07º - Cada equipe no ato da inscrição se responsabiliza pelos seus atletas declara que todos os atletas realizaram exame médico e encontram-se aptos à prática do futebol.

 

DA PARTICIPAÇÃO

 

Art.08º - Cada equipe terá que pagar a taxa da inscrição no valor de R$ 150,00 (Centro e Cinquenta Reais).

 

Art. 09º - 1º Torneio Regional Prata MG Fut7 - 2026. terá a participação de 24 (vinte e quatro) equipes. O sistema de disputa será em eliminatória simples.

 

Divididos por 5 fases

1º fase: 12 jogos;

Sendo 3 jogos na sexta feira, 09 jogos no sábado.

2º fase: 7 jogos no sábado

3º fase: 3 jogos no domingo

4º fase: Semi finais * retorno através de sorteio de uma equipe perdedora na terceira fase.

5º fase: Final

 

Art. 10º - Os confrontos em todas as fases serão através de sorteio para definição dos confrontos.

 

Art. 11º - Todas as equipes deverão apresentar-se uniformizadas adequadamente para o 1º Torneio Regional Prata MG Fut7 - 2026, com antecedência de 30 minutos do horário do início de suas respectivas partidas, de acordo com o horário determinado na tabela de sorteio dos jogos.

 

Art. 12º - Não serão aceitas chuteiras com travas, o uso chuteiras socyet ou tênis futsal.

 

Art. 13º - Documentos que poderão ser utilizados como identificação para condição de jogos RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte caso atleta apresente documento digital.

 

DAS PUNIÇÕES

Suspensão por cartão

Art. 14º - Cartão amarelo.

O atleta que receber dois (02) cartões amarelos durante o torneio, terá de cumprir uma (01) partida de suspensão automática. Os cartões amarelos serão zerados após o termino das quartas de

finais.

 

Art.15º - Cartão vermelho

Se o atleta que for expulso em uma partida, ficará o mesmo suspenso por uma (01) partida automaticamente, ou seja, não poderá jogar na próxima partida, caso sua equipe se classifique, ter sua pena ampliada de acordo com a gravidade da expulsão, conforme decisão da Comissão Organizadora.

 

Art. 16º - Só poderão ficar no banco de reservas os jogadores, o técnico, o massagista, desde que devidamente relacionados em sumula e que não estejam cumprindo suspensão automática, durante a realização da partida.

 

3º FASE

 

JG 19	DOMINGO 15 NOV	09:00		X
JG 20	DOMINGO 15 NOV	09:40		X
JG 21	DOMINGO 15 NOV	10:20		X

• SORTEIO ENTRE OS 3 PERDEDORES 1 RETORNA PARA AS SEMI FINAIS. SEMI FINAL

JG 22	DOMINGO 15 NOV	14:00		X
JG 23	DOMINGO 15 NOV	14:40		X

 

FINAL

 

JG 24

DOMINGO 15 NOV

16:00

X