ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CENTRALINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E OS ARTISTAS VISUAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA/MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E OS ARTISTAS VISUAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA/MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
O Município de Centralina/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E OS ARTISTAS VISUAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA/MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O Edital visaa seleção de agentes culturais de duas categorias, os fazedores e detentores de saberes da cultura popular e os artistas visuais de Centralina/MG, conforme dispõe o artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Centralina/MG, observadas as categorias descritas no Anexo I. Prazo de inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital - 17/11/2023 até 03/12/2023.
Consulte o edital em:https://culturaplanura.com.br/lei-paulo-gustavo
Mais informações: (34) 3427-7041, (34) 3427-8093
ou cultura@culturaplanura.com.br e cultura@planura.mg.gov.br
Centralina/MG, 17 de novembro de 2023.
CRISTINA MARTINS CURY GUERRA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por:
Suelâine Fátima Moura Silva
Código Identificador:A6D6E3D9