ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITAGUARA

Secretaria de Cultura e Turismo

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2

 

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS

 

O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê de Seleção, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS dos projetos concorrentes no Edital acima referenciado.

A Análise da documentação apresentada pelos agentes culturais foi realizada no dia 16 de setembro, pelo Comitê de Seleção, composto por 06 (seis) membros, que em conjunto realizaram as análises e concluíram pelo resultado que será apresentado a seguir.

Cumpre pontuar que superados os prazos obrigatórios estabelecidos no Edital que rege este certame, faz-se necessário comunicar que não houve qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar apresentado anteriormente.

Assim sendo, segue a relação dos projetos em ordem de classificação, além do resumo das informações de cada projeto classificado.

 

FESTAS POPULARES

RESGATE, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO, SALVAGUARDA E FORTALECIMENTO DOS BLOCOS DE CARNAVAL

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

03

Ana Carolina de Moura Araújo

125.238.046-11

Leque aberto, energia lá no alto

R$7.500,00

Ampla Concorrência

92

HABILITADA

06

Marcos Donizete da Silva

099.443.756-08

Bloco da Virgens

R$7.500,00

Ampla Concorrência

72

HABILITADO

 

ESPAÇO DE MEMÓRIA

CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E CONSOLIDAÇÃO DE ESPAÇOS DE MEMÓRIA E MUSEUS DE TERREIRO DE UMBANDA

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA

 

AÇÃO CULTURAL CONTINUADA

PRESERVAÇÃO DE ATIVIDADES DE CORPORAÇÃO MUSICAL

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

07

Banda de Música Nossa Senhora das Dores de Itaguara

20.915.484/0001-06

Preservação das Atividades da Banda de Música Itaguara

R$30.000,00

Ampla Concorrência

96

HABILITADA

 

ARTES CÊNICAS

TEMPORADAS, CIRCULAÇÕES E APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS CÊNICOS

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

02

Alexandre José de Oliveira

071.566.486-75

Constança e a Descoberta do Invisível

R$ 7.500,00

 

Ampla Concorrência

96

HABILITADO

04

Jéssica Amélia Eustáquio de Oliveira

109.621.126-23

Mostra Estudantil de Teatro de Itaguara

R$ 7.500,00

 

Ampla Concorrência

96

HABILITADA

 

MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS

MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA

 

AUDIOVISUAL

DOCUMENTÁRIO

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

01

Donizete de Souza e Silva

20.498.615/0001-05

Ecos da Tradição – Memórias Audiovisual

R$13.156,20

Ampla Concorrência

88

HABILITADO

 

Os agentes culturais considerados “HABILITADOS” neste certame deverão se atentar à Convocação Oficial para Assinatura do Termo de Execução Cultural publicada nesta mesma data.

Para a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural deverá realizar a abertura de uma conta bancária em nome do proponente que foi habilitado, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, que será utilizada EXCLUSIVAMENTE para o recebimento dos recursos e execução dos projetos contemplados na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB CICLO2.

Os recursos a serem transferidos pela Administração Pública aos agentes culturais contemplados neste certame serão repassados em desembolso único.

Dessa forma, orienta-se que o agente cultural realize a abertura da conta específica e ao realizar esse procedimento o Agente Cultural deverá apresentar o “ANEXO XXII – Declaração de conta corrente”, do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a confecção do Termo de Execução Cultural.

 

Itaguara, 25 de setembro de 2026.

 

LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS

Prefeito Municipal de Itaguara / MG


Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
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