ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ONÇA DE PITANGUI
Departamento de Licitações e Compras
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando as informações do Pregão Eletrônico n° 11/2019/FNDE/MEC;
Considerando o Termo de Compromisso PAR n° 202002082-4 e seu (s) aditivo (s);
Considerando a Solicitação SIGARP n° 86887, da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui/MG;
Considerando a autorização para a adesão para utilização da Ata de Registro de Preços n° 01/2020, dada através do Ofício n°. 1342/2020-CGCOM/DIRAD/FNDE, de 08 de maio de 2020, exarado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Órgão Gerenciador do Registro de Preços;
Considerando o aceite à adesão emitido pela empresa AGRALE S.A. (CNPJ 88.610.324/0001-92), por meio do Ofício n°. 0001, datada de 07 de maio de 2020;
A Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui/MG RESOLVE aderir à Ata de Registro de Preços n° 001/2020 decorrente do Pregão Eletrônico n° 11/2019/FNDE/MEC, para a aquisição de um ÔNIBUS RURAL ESCOLAR- ORE ZERO (4X4) (Descrição: micro-ônibus com tração nos quatro rodados (eixo traseiro e eixo dianteiro), com comprimento total máximo de 6.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 800 kg, com capacidade mínima de treze estudantes sentados, mais auxiliar e condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno), no valor de R$ 396.266,00 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e seis reais).
Onça de Pitangui/MG, 13 de maio de 2020.
GERALDO MAGELA BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Gois de Vasconcelos
Código Identificador:A6ED4BE2