ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 639/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO HÉLICA SILVA MACEDO.

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VIU e IX da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, para serem gozadas no período de 01/11/2026 a 01/11/2029 devendo retornar ao serviço no dia 02/11/2029 ao servidor efetivo HÉLICA SILVA MACEDO ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01/11/2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, em 19 de outubro de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Luiz Gustavo Fonseca
Código Identificador:A92910AF