ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PIRAPORA
Diretoria de Normatização de Atos Jurídicos
DIRETORIA DE NORMATIZAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS
LEI 2312/2016
Lei Municipal nº 2312 /2016.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Clube Literário Tamboril.
O povo do município de Pirapora, por seus representantes legais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada como de utilidade pública no âmbito do município de Pirapora, a Associação Clube Literário Tamboril, sociedade civil, sem fins lucrativos, registrada no Cartório de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, às folhas 54 do Livro A - 45, sob o número de ordem 1.477, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.985/0001 - 13, localizada na Rua Bonifácio Machado de Miranda, nº 922, Conjunto Habitacional João Guimarães, neste município.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões Enedino Soares de Almeida, 30 de agosto de 2016.
NEIVALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente
SEBASTIÃO GREGÓRIO DOS REIS FILHO
Secretário
Publicado por:
Diacui Diniz Guarabyra
Código Identificador:A9CC94F8