ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO GOTARDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 291, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº. 291, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Gotardo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art.69, da Lei Orgânica do município de São Gotardo,
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a servidora RAPHAELA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, para exercer o cargo, em comissão, de CHEFE DE DIVISÃO, de acordo com as disposições contidas na Lei Complementar nº 261/2026.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 09 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Gotardo, 14 de setembro de 2026.
MAKOTO EDISON SEKITA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruna de Cássia Lima
Código Identificador:AAD1C5F8