ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITACAO PROCESSO 117-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 117/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
O Município de Argirita/MG torna público que pretende realizar Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à aquisição de materiais, enfeites, adornos, equipamentos de iluminação e acessórios destinados à montagem, ornamentação e decoração natalina dos espaços públicos do Município de Argirita/MG, para a realização das festividades de Natal de 2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou obter conhecimento das condições técnicas, administrativas e financeiras da contratação poderão acessar o aviso completo no sítio eletrônico www.argirita.mg.gov.br/licitacoes ou solicitá-lo pelo e-mail licitacao@argirita.mg.gov.br.
O recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação ocorrerá do dia 16/10/2026, às 08h00min, até o dia 22/10/2026, às 07h30min, sendo a sessão de julgamento realizada no dia 022/10/2026, às 08h30min.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone 0800 031 0405 ou pelo e-mail licitacao@argirita.mg.gov.br.
Argirita/MG, 16 de OUTUBRO de 2026.
ELISÂNGELA FREITAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:AAE3F4A3