ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA DE ARCOS - PRORROGAÇÃO DE ATA 238 PL 296-2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 296/2025

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº  71/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº  059/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º  238/2025

 

O Município de Arcos, com sede na rua Getúlio Vargas, 228, centro, na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.306.662/000-50, neste ato representado pelo( prefeito, WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE,   e a empresa PROSABOR ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 96.587.837/0001-58 sedia na   R RUA ALFREDO BUENO,691,  , DR. DACIO ALVES FERREIRA - BRODÓSQUI/SP CEP: 14340-000, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo licitatório n.º 296/2025, RESOLVE prorrogar a vigência da ata de registro de preços e seu saldo remanescente, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

DO OBJETO

 

1.1 O presente ADITIVO de Ata tem por objeto a Aquisição de matéria-prima para produção de pães e leite de soja no Lactário e Padaria Municipal., especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação pregão nº 71/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

 

2. DA PRORROGAÇÃO

 

2.1.Fica prorrogada até 14 de novembro de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada e seu saldo remanescente.

 

3 - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CONDIÇÕES GERAIS

 

4.1.     As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e edital, .

 

4.2.     Para firmeza e validade do pactuado, a presente Aditivo de Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

 

Arcos, 13 de novembro de 2026.

 

Assinaturas

 

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WELLINGTON  ROQUE

PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS

 

_________________________

PROSABOR ALIMENTOS LTDA -

CNPJ: 96.587.837/0001-58


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:AAF8585F