ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Leis, Portarias e Decretos

LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
LEI N.º 1657/2019 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA ATITUDE””

A Câmara Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica declarada como sendo de Utilidade Pública Municipal, a IGREJA BATISTA ATITUDE, registrada no CNPJ n.º 32.551.752/0001-37, com sede no município de Moema, estado de Minas Gerais, localizada à rua Aimorés, n.º 266, bairro Alvorada.

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Moema/MG, 03 de dezembro de 2019.

 

JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
José Agostinho das Graças
Código Identificador:AB59F8A7