ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
ERRATA – LEI Nº. 1.329 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A Lei nº. 1.329 de 21 de dezembro de 2023, publicado na edição nº. 3.669, de 22 de dezembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – AMM tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:

 

Onde se lê:

Art. 1º - Com base nas consignações orçamentárias do Município e respectivos créditos adicionais autorizados, fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções, auxílios financeiros e contribuições, conforme a seguinte designação:

 

Nº

Descrição

Valor Orçado

01

MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER

R$ 192.000,00

02

SUBVENCAO AO LAR SAO VICENTE DE PAULO

R$ 104.000,00

03

SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE

R$ 15.000,00

04

SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO

R$ 12.000,00

05

SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS

R$ 12.000,00

06

CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE

R$ 42.000,00

07

SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU

R$ 52.000,00

08

SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS

R$ 30.000,00

09

SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA

R$ 10.000,00

10

SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS

R$ 18.750,00

11

SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS

R$ 10.000,00

12

CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE – CISSUL

R$ 29.250,00

13

SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA

R$ 6.000,00

14

CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS

R$ 12.000,00

15

CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO

R$ 10.000,00

16

MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS

R$ 20.000,00

17

C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P

R$ 36.200,00

18

CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR

R$ 3.800,00

19

CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE – CONCAFE

R$ 1.000,00

20

CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS

R$ 10.000,00

21

SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA

R$ 12.000,00

22

CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE

R$ 5.000,00

23

CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA

R$ 10.000,00

24

SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO

R$ 12.000,00

25

MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG

R$ 23.884,28

26

SUBVENCAO CONSEP

R$ 10.000,00

27

CONTRIBUICAO CONSEP

R$ 4.000,00

28

CONTRIBUICAO ENTIDADE TRES DE OUTUBRO

R$ 4.000,00

29

CONTRIBUICAO ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA

R$ 4.000,00

30

MANUTENÇAO DE SUBVENÇAO A AMA

R$ 30.000,00

31

MANUTENÇÃO DE CONVENIO MONTANHAS CAFEEIRAS

R$ 8.000,00

32

SUBVENÇÃO SOCIAL AO GAPOP

R$ 15.000,00

-

TOTAL

R$ 763.884,28

.

 

Leia-se:

Art. 1º - Com base nas consignações orçamentárias do Município e respectivos créditos adicionais autorizados, fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções, auxílios financeiros e contribuições, conforme a seguinte designação:

 

Nº

Descrição

Valor Orçado

01

MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER

R$ 192.000,00

02

SUBVENCAO AO LAR SAO VICENTE DE PAULO

R$ 104.000,00

03

SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE

R$ 15.000,00

04

SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO

R$ 12.000,00

05

SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS

R$ 12.000,00

06

CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE

R$ 42.000,00

07

SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU

R$ 52.000,00

08

SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS

R$ 30.000,00

09

SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA

R$ 10.000,00

10

SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS

R$ 18.750,00

11

SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS

R$ 10.000,00

12

CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE – CISSUL

R$ 29.250,00

13

SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA

R$ 13.200,00

14

CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS

R$ 12.000,00

15

CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO

R$ 10.000,00

16

MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS

R$ 20.000,00

17

C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P

R$ 36.200,00

18

CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR

R$ 3.800,00

19

CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE – CONCAFE

R$ 1.000,00

20

CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS

R$ 10.000,00

21

SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA

R$ 12.000,00

22

CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE

R$ 5.000,00

23

CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA

R$ 10.000,00

24

SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO

R$ 12.000,00

25

MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG

R$ 23.884,28

26

SUBVENCAO CONSEP

R$ 10.000,00

27

CONTRIBUICAO CONSEP

R$ 4.000,00

28

CONTRIBUICAO ENTIDADE TRES DE OUTUBRO

R$ 4.000,00

29

CONTRIBUICAO ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA

R$ 4.000,00

30

MANUTENÇAO DE SUBVENÇAO A AMA

R$ 30.000,00

31

MANUTENÇÃO DE CONVENIO MONTANHAS CAFEEIRAS

R$ 8.000,00

32

SUBVENÇÃO SOCIAL AO GAPOP

R$ 15.000,00

-

TOTAL

R$ 809.514,82

 

São Tomás de Aquino/MG, 08 de janeiro de 2023.

 

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eduarda Machado
Código Identificador:ABAACE2E