ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CAJURI

Prefeitura Municipal de Cajuri

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
TERMO ADITIVO N.º 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20/2024 “U” PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 90/2024

TERMO ADITIVO N.º 001

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20/2024 “U”

Pregão Eletrônico n.º 29/2024

Processo Licitatório n.º 90/2024

 

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI, CNPJ nº 18.132.456/0001-70, com sede na Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, nº 12, centro, Cajuri, MG, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL LUCAS LADEIRA CARDOSO, e, de outro lado, a empresa VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 71.336.101/0001-86 com sede/endereço na cidade de Rua Pedro Caldas Rebello, nº 195, Bairro Santa Doroteia, Pouso Alegre, CEP 37550-000, Estado de Minas Gerais, neste ato representada por sua representante legal, Sra. Claudinéia Aparecida Costa Fraga, CPF n.º 034.747.866-28, portador do RG n.º MG-6.621.824 SSP/MG, residente na cidade de Pouso Alegre, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo entre si, celebrar o presente TERMO ADITIVO N.º 01 da ata de registro de preço Nº 20/2024 “U” nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Motivação

Motiva-se a celebração deste Termo Aditivo na necessidade de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude de alteração do preço dos itens, conforme notas fiscais apresentada pela CONTRATADA que constitui anexo deste Termo Aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da Fundamentação Legal

O fundamento legal deste Termo Aditivo é o art. 124, II, da Lei n.º 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA – Da Alteração

Em face da motivação mencionada na cláusula primeira, o preço do item passa a ser o seguinte a partir desta data:

 

PRODUTO

MENOR VALOR DE MERCADO

VALOR NF ANTERIOR

VALOR NF ATUAL

VALOR LICITADO

VALOR CONCEDIDO

DROPROPIZINA 1,5MG/ML 120 ML

R$ 7,51

R$ 5,6492

R$ 7,8371

R$ 6,99

R$7,51

 

CLÁUSULA QUARTA – Da Ratificação

As demais cláusulas da ata de registro de preço são ratificadas pelas partes e permanecem inalteradas.

E assim, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas que também subscrevem.

 

Cajuri, 09 de outubro de 2025.

 

LUCAS LADEIRA CARDOSO

Vale Comercial LTDA

Prefeito Municipal

CLAUDINEIA APARECIDA COSTA FRAGA

 

Testemunhas:

 

1. ________________________

 

2. ________________________


Publicado por:
Uderlaindo José Batalha
Código Identificador:ABC21CC8