ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DOM BOSCO

comissão de pregão e licitações

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026

 

CONSIDERANDO, que o Processo Administrativo nº 100/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art., 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO, a Dispensa de Licitação nº. 045/2026, em favor da empresa ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.046.735/0065-78, com sede no End. ROD ROD DF 140, S/N, ZONA RURAL, CIDADE OCIDENTAL/GO. Objeto: Aquisição de grama-batatais (Paspalum notatum), destinada ao plantio e à recuperação paisagística das áreas verdes do Parque do Lago Belarmino, no Município de Dom Bosco/MG. Valor Global R$ 9.000,00 (nove mil reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO, a contratação em questão.

 

PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.

 

Dom Bosco – MG, 09 de novembro de 2026

 

NELSON PEREIRA DE BRITO.

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Fernanda Cristina da Silva Gonçalves
Código Identificador:ABE1992D