ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PITANGUI

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TERMO DE FOMENTO 07

O Município de Pitangui - MG, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará INEXIGIBILDADE n.º 07/2026, para Repasse ao Terceiro Setor - Base legal: Art. 31 e 32, inciso II, da Lei Federal nº. 13.019/2014 e Lei Municipal 2.837/2026, Organização da Sociedade Civil/Proponente: AMOB – Associação de Moradores do Brumado - CNPJ: 64.478.381/0001-00 - Valor total do repasse: R$15.000,00 (Quinze mil reais) – Objeto: Transferência de recurso financeiro oriundo do Fundo do Idoso, para oferecimento de aulas de hidroginástica para idosos residentes na Comunidade de Brumado - Período: Exercício de 2026 - Tipo da Parceria: Termo de Fomento.


Publicado por:
Kevin Cesar Nunes
Código Identificador:ACC1DC88