ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BERILO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO 01/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
A Prefeitura Municipal de Berilo, Estado de Minas Gerais, por meio de sua Comissão de Processo Seletivo e em Consonância com as Legislações Federais, Estaduais e Municipais, torna público à RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Processo Seletivo de prova de títulos, nestes termos:
Onde se lê:
A Prefeita de Berilo (MG), Elane Luiz Alves, no uso de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de Pessoal, com amparo no Artigo 37, incisos I e IX, da Constituição Federal, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento de função de Supervisor Clínico Institucional, no Centro de Atenção Psicossocial de Berilo – CAPS da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, álcool e outras drogas do Estado de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG n°. 7.168, de 20 de julho de 2020 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.192, de 20 de julho de 2020, Resolução SES/MG nº 7.168, de 20 de julho de 2020 e alterações, e Nota Técnica nº 73/SES/SUBPAS- SRAS-DSMAD/2020, para provimento de vaga existente, para a contratação de pessoal temporário, de acordo com a Lei Municipal n°. 1.256 de 16 de março de 1993 e alterações, conforme especifica o Anexo I do referido Processo e formação de cadastro de reserva.
Leia-se:
A Prefeita de Berilo (MG), Elane Luiz Alves, no uso de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de Pessoal, com amparo no Artigo 37, incisos I e IX, da Constituição Federal, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento de função de Supervisor Clínico Institucional, no Centro de Atenção Psicossocial de Berilo – CAPS da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, álcool e outras drogas do Estado de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG n°. 7.168, de 20 de julho de 2020 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.192, de 20 de julho de 2020, Resolução SES/MG nº 7.168, de 20 de julho de 2020 e alterações, e Nota Técnica nº 73/SES/SUBPAS- SRAS-DSMAD/2020, para provimento de vaga existente, para a contratação de pessoal temporário, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e alterações, conforme especifica o Anexo I do referido Processo e formação de cadastro de reserva.
Onde se lê:
3. Das Inscrições:
3.12 - O Edital na íntegra estará disponível nas dependências da Prefeitura de Berilo e da Divisão de Pessoal da Prefeitura de Felixlândia e no site Oficial do Município, (http://berilo.mg.gov.br).
Leia-se:
3.12 - O Edital na íntegra estará disponível nas dependências da Prefeitura de Berilo e na Secretária Municipal de Saúde no município de Berilo (MG) e no site Oficial do Município, (http://berilo.mg.gov.br).
Onde se lê:
5. Da Seleção:
5.1 – Quadro de Atribuições de Pontos, alínea A. Diploma de Graduação em Psicologia, (...).
Leia-se:
5.1 Alínea A – Diploma de Graduação em Medicina, Enfermagem, Psicologia e Assistência Social, conforme o quadro abaixo:
FORMAÇÃO ACADÊMICA
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QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DE PONTOS |
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NÍVEL SUPERIOR |
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ALÍNEA |
CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR MÁXIMO |
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A. |
Diploma de Graduação em Medicina, Enfermagem, Psicologia e Assitência Social |
10,0 |
10,0 |
|
B. |
Curso de Pós-Graduação Especialização, Mestrado, Doutorado na área da Saúde Mental, álcool e drogas. |
10,0 |
10,0 |
|
C. |
Comprovação em Elaboração de Projetos voltados para a área de Saúde Mental. |
2,0 (por ano) |
10,0 |
|
D. |
Participação, como expositor, em cursos, oficinas, seminários, congressos, simpósios, conferências, mesas redondas, fóruns ou em outros eventos na área de Saúde Mental, álcool e drogas. |
5,0 |
5,0 |
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E. |
Anos de Experiência com atuação direta com supervisão técnica na RAPS , devidamente comprovados. |
2,0 (por ano) |
10,0 |
|
F. |
Cursos de Psicofarmacologia com carga horária minina de 80h. |
5,0 |
5,0 |
|
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS |
50,0 |
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RETIFICA-SE O ANEXO I
AS FUNÇÕES, N° DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO E VENCIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, incluindo a categoria de demais profissionais, quais sejam, Médico, Médico Psiquiatra, enfermeiro e assistente social, conforme quadro abaixo:
AS FUNÇÕES, N° DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO E VENCIMENTO
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Função |
Nº de Vagas |
Carga Horária Semanal |
Habilitação para a função |
Vencimento |
|
Supervisor Clínico Institucional |
01 |
08 (oito) horas. |
Curso Superior em Medicina, reconhecido pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina OU Curso superior completo de graduação em Medicina; comprovação da especialidade de Psiquiatra (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB -Associação dos Magistrados Brasileiros ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/MEC - Comissão Nacional de Médicos Residentes/Ministério da Educação ou Título da especialização registrado no CRM – Conselho Regional de Medicina); registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina; OU Curso superior completo em Psicologia, reconhecido pelo MEC e registro profissional, como psicólogo, junto ao Conselho Regional de Psicologia; OU Curso superior completo em nível de graduação em Enfermagem e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem; OU Curso superior completo em Serviço Social, reconhecido pelo MEC e registro no CRESS. - Possuir experiência profissional comprovada com atuação recente na prática clínica nos serviços substitutivos da Rede de Atenção Psicossocial do SUS pelo período mínimo de 5 (cinco) anos. Documentos a serem apresentados para comprovação: Carteira de trabalho, ou cópia do contrato de trabalho, ou termo de posse, ou Declaração fornecida pelo Setor de Recursos Humanos do Órgão de Lotação. - Possuir formação com carga horária mínima de 120 horas e/ou experiência em supervisão clínica institucional comprovada através de certificado, declaração, diploma reconhecido pelo MEC no caso de formação e contrato de trabalho no caso de experiência. Preferencialmente tenha atuado na Atenção Primária à Saúde, Centro de Atenção Psicossocial ou Serviço Residencial Terapêutico. |
R$ 6.000,00 |
RETIFICA-SE O ANEXO II
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, prorrogando as datas de inscrição, recurso, divulgação dos resultados e homologação conforme quadro abaixo:
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANEXO II
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ATO |
PRAZO |
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Período de Inscrições com entrega de documentos |
Dias 27 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021
Conforme Edital, Itens: 3.5. - O candidato para se inscrever no processo seletivo deverá preencher o formulário de inscrição (Anexo III), disponível para impressão no site (http://berilo.mg.gov.br e anexar a documentação exigida para a função relacionada no item 3.7 deste Edital de acordo com a vaga pleiteada. 3 6. - A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, situado a Rua Geraldo Raimundo Amaral s/n – Bela Vista , Berilo/MG. 3.6.1 A Secretaria Municipal de Saúde de Berilo receberá as inscrições, que deverão ser entregues em envelope lacrado, no período de inscrição constante no Anexo II, das 8h00h às 10h00h e de 12:00h às 16:00h. 3.6.2. O candidato deverá apresentar toda a documentação exigida neste edital, acondicionada em envelope lacrado, estando consignado na parte de fora o remetente com o respectivo endereço e o destinatário na seguinte forma: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. FUNÇÃO PLEITEADA: SUPERVISOR CLÍNICO DO CAPS / RAPS RUA GERALDO RAIMUNDO AMARAL S/N – BELA VISTA, BERILO/MG CEP: 39.640-000 |
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Divulgação do Resultado Parcial |
05 de Fevereiro de 2021 |
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Recurso |
08 e 09 de fevereiro de 2021, das 08:00 hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs 6.2. - O candidato deverá imprimir o formulário próprio para recurso, constante neste Edital, disponível no site (http://berilo.mg.gov.br) e/ou na Secretária Municipal de Saúde de Berilo e entregar no endereço discriminado no item 3.6, até o último dia constante no prazo de recurso. |
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Publicação do Resultado de Recurso |
10 de fevereiro de 2021 |
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Resultado Final Classificatório |
10 de fevereiro de 2021 |
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Homologação |
10 de fevereiro de 2021 |
Berilo (MG), 29 janeiro de 2021.
ELANE LUIZ ALVES
Prefeita Municipal de Berilo
Publicado por:
Charles Elick Amaral Godinho
Código Identificador:AD13CF8D