ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALAGOA
PROCURADORIA
PROCURADORIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 004/2026 - Processo nº 021/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA DUPLA LEANDRO E ROMÁRIO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO FESTIVAL DO QUEIJO E AZEITE DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa GHEK PRODUCOES LTDA - CNPJ: 55.122.504/0001-76. Valor Total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Alagoa, 30 de abril de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Juliano Diniz de Oliveira
Código Identificador:AD3E4740