ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 148, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
“Retifica o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Programa Bolsa Atleta/Paratleta – Exercício 2026/2027”
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas na Lei;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Programa Bolsa Atleta/Paratleta – Exercício 2026/2027;
RESOLVE
Art. 1º Fica retificado o Anexo I, do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Programa Bolsa Atleta/Paratleta – Exercício 2026/2027, nos seguintes termos:
PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DOCUMENTAL: DE 24/08/2026 À 31/08/2026
PRAZO DE RECURSOS DA ANÁLISE DOCUMENTAL: DE 01/09/2026 À 08/09/2026
PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO: 04/09/2026
ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO: DE 11/09/2026 À 18/09/2026
PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA: 21/09/2026
PRAZO DE RECURSOS ANÁLISE TÉCNICA: DE 22/09 À 25/09/2026
PUBLICAÇÃO RESPOSTAS AOS RECURSOS: 28/09/2026
PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO 28/09/2026
ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO: À PARTIR DE 29/09/2026 À 02/10/2026
PREVISÃO INÍCIO DEPÓSITO PRIMEIRA PARCELA: À PARTIR DE 05/10/2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 20 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:ADC5EA44