ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
RATIFICAÇÃO M

RATIFICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO N°108/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°044/2026

 

Cumpridas as formalidades legais, haja vista os atos contidos no presente processo de dispensa e, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei, ficaRATIFICADAa contratação direta por Dispensa de Licitação nº044/2026, nos seguintes termos:

 

CONTRATADO:ROSINEY DE SOUSA REIS AMORIM 06172960652, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o nº39.866.952/0001-28, com sede na Rua OtavioBitaraesNeto, nº 661, Bairro São Judas Tadeu, Santo Antônio do Grama, representante legal oSr(a)ROSINEY DE SOUSA REIS AMORIM,portadordo documento de identidade nº e no CPF sob o nº 061.729.606-52.

 

VALOR TOTAL CONTRATADO:R$46.000,00(quarenta e seis mil reais).

PERÍODO:12 meses

As despesas deste processo licitatório correrão por conta das Dotações Orçamentárias, regularmente previstas no orçamento do Município de Santo Antônio do Grama – MG.

Por fim, determino que seja dada a devida publicidade legal, nos termos do art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/21, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

 

Santo Antônio do Grama,29 de outubrode 2026.


MARCO AURÉLIO RAMINHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Daniely Aparecida Gomes Pereira
Código Identificador:AE533FCB