ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITAPEVA
Imprensa Oficial de Itapeva
IMPRENSA OFICIAL DE ITAPEVA
AVISO 438.6
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 5ª Prorrogação de Contrato de Locação de Imóvel 008/2016
Processo Licitatório: 040/2016 - Dispensa: 014/2016 - Contrato de Locação de Imóvel 008/2016 (Posto de Saúde – Distrito Tropical Flores): - Locador: João Batista Pedroso - Valor da Prorrogação Contratual: R$ 9.846,24 - Vigência: 21/03/2021 a 20/03/2022.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 2ª Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços 013/2019
Processo Licitatório 005/2019, Edital 008/2019, Pregão Presencial 007/2019 Objeto: Consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Educação para execução dos programas: Brasil Alfabetizado, E.I. Manutenção Novas Turmas, E.I. Manutenção Pro Infância, Brasil Carinhoso, Manutenção de novas turmas de EJA, PDDE Interativo e seus módulos, Plano Geral, Escola do Campo, Água na Escola, PDE Escola, Novo Mais Educação, Registro do Novo Mais Educação no CAED, Programa Saúde na Escola, Educacenso, Programa Nacional do Transporte Escolar, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Transporte Escolar do Estado de Minas Gerais. Auxílio, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano de Cargos e Salários do Magistério. Desenvolvimento de estratégias de gestão escolar. Empresa Contratada: Hetikos Assessoria LTDA - ME, CNPJ 17.747.822/0001-33 – Valor da Prorrogação: R$ 19.363.44. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV.4 do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 05/02/2021 a 04/02/2022.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 3º termo - Prorrogação de Prazo - Contrato 029/2019
Processo Licitatório 004/2019, Edital 007/2019, Pregão Presencial 006/2019 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a atender as necessidades do Município de Itapeva/MG. Empresa Contratada: RM Consultoria e Administração de Mão de Obra EIREI, CNPJ: 10.476.095/0001-78, Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 4.4 do Contrato de prestação de serviços nº 029/2019. Valor da Prorrogação Contratual: R$ 3.187.748,52. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 10/03/2021 a 09/03/2022.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 2ª Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços 035/2019
Processo Licitatório: 041/2019 - Edital: 016/2019 – Tomada de Preço – 013/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apuração do valor adicionado fiscal – VAF, junto a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais quanto ao índice de participação dos municípios na parcela do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços - ICMS Empresa Contratada: RD Assessoria Fiscal LTDA - EPP – CNPJ 04.398.291/0001-79 - Valor da Prorrogação Contratual: R$ 50.485,08 - Vigência: 22/03/2021 a 21/03/2022.
Publicado por:
Marcelo Guido Pereira
Código Identificador:AE804C0D