ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2025
CONTRATADA:UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA,inscrita no CNPJ48.943.494/0001-10
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2025, processo licitatório n.º 010/2025.
Fundamentação Legal: O Cancelamento e a supressão do item 16 da Ata de Registro de Preço nº 096/2025 possui fundamento, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023 ART. 28 C/C ART. 29 - INCISO - II C/C. ART. 75, II, DECRETO MUNICIPAL 1326/2023 e na Cláusula Quatorze da Ata RP nº 096/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Fica cancelado o fornecimento do item 16 da Ata de Registro de Preço nº 096/2025.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
CONTRATANTE:Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA: Sr. Jean Henrique Fernandes de JesusRG: MG-16.988.540PC/MG eCPF: 104.754.716-36
DATA DA PUBLICAÇÃO:10/04/2026
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:AE9037DC