ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NEPOMUCENO

Departamento de Compras

DEPARTAMENTO DE COMPRAS
TERMO DE JUSTIFICATIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e GRUPO DAS SAMARITANAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 13.019/2014. Justificativa: Celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros, provenientes da Emenda Parlamentar nº: 202527560004, espelho da programação nº: 314460720250001, destinados ao custeio das atividades contínuas e permanentes de Acolhimento Institucional para a Pessoa Idosa. Valor global: de R$ 50.000,00.

 

FLÁVIA CINTIA DE OLIVEIRA CASTRO –

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

 

EDERSON RODOLFO RODRIGUES -

Presidente Grupo das Samaritanas.


Publicado por:
Renata Serra Negra
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