ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2026 DE 23 de Abril de 2026.
O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Prata-MG retifica a Resolução deliberativa do CMDCA 03/2026, em razão de erro material na identificação da ata da reunião plenária.
ONDE SE LÊ:
“O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, de Prata-MG – em reunião ordinária, conforme a ATA nº 03/2026-CMDCA...”
LEIA-SE:
“O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, de Prata-MG – em reunião ordinária, conforme a ATA nº 02/2026-CMDCA...”
ONDE SE LÊ:
“Art. 4º - Aprovar a ATA 03/2026-CMDCA.”
LEIA-SE:
“Art. 4º - Aprovar a ATA 02/2026-CMDCA.”
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Resolução CMDCA nº 03/2026.
Prata/MG, 26 de maio de 2026.
MARIA EULAELYA SILVA GONZAGA
Presidente CMDCA
Publicado por:
Mariane Alves
Código Identificador:B082F8D0