ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BRÁS PIRES

Gabinete Municipal

GABINETE MUNICIPAL
TERMO ADITIVO Nº 001/2020- CONTRATO Nº 176/2020

Primeiro Termo Aditivo de contrato entre o Município de Brás Pires/MG e Sr. Brener Júnior Oliveira Pinto.

 

Pelo presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, atendendo ao excepcional interesse público do Município de Brás Pires/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 18.128.272/0001-37, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ITAMAR CABRAL DE MIRANDA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº M3-929.864 e CPF/MF nº 546.391.406-06, domiciliado à Praça Neca Umbelino nº 100, Ribeirão de Santo Antônio, Brás Pires/MG, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado Sr. BRENER JUNIOR OLIVEIRA PINTO, brasileiro, portador da Carteira de identidade nº MG- 16.624.756 e CPF/MF nº 093.429.686-35, residente na Rua Pio XII.320/ APT 104- centro, CEP 36540-000, doravante denominado CONTRATADO.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

 

É objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Temporários pela contratada na função de Psicólogo, com jornada de trabalho de 10 (dez) horas semanais.

 

CLAÚSULA SEGUNDA-– DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO

 

Pela prestação de serviços ora ajustado, fará jus a contratada a receber a título de remuneração mensal o valor de R$ 625,42 (seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), sobre o qual incidirá o desconto previdenciário, na forma da Emenda Constitucional nº 020/98 e Lei Municipal nº748/2000.

 

O presente contrato correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2020 nº 05.02.01.10.301.0210.2068 –Manutenção unidades médicas e postos de saúde. 3.l.90.04.00– Contrato por tempo determinado.

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas pactuadas.

 

E por assim estarem de acordo, assinam o presente termo em 02(duas) vias de igual teor forma.

 

Brás Pires, 01 de Outubro de 2020.

 

ITAMAR CABRAL DE MIRANDA

Contratante- Prefeito Municipal

 

BRENER JÚNIOR OLIVEIRA PINTO

Contratado(a)

 

Testemunhas: 

_________________________

CPF

_________________________

CPF 


Publicado por:
Wesley de Souza Pereira
Código Identificador:B0F22934