ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 6196/2026

PORTARIA N. 6196/2026

 

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo

 

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o requerimento do servidor datado de 03/10/2026;

 

Resolve:

 

Art. 1º Exonerar, Jane da Cruz Perpétuo, matrícula nº 124, ocupante do cargo de Professora, nos termos do Art. 32 da Lei Complementar n. 011/2008, a partir de 03/10/2026.

 

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do desligamento.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 12 de novembro de 2026.

 

José Carlos Ferreira

Prefeito Municipal


Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:B14BF413